DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 3.549.711,00. Contratados: A.C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Data da assinatura: 19/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 13.012/2023 - PERP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 13.012/2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ventiladores de parede, 50 cm para atender as necessidades das escolas de ensino fundamental integrantes da rede pública de ensino. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 198.000,00. Contratados: Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Sérgio Murilo Cordeiro de Melo. Data da assinatura: 19/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 19/2023 - PERP Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Órgão Gerenciador). Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 19/2023 - PERP. Unidades Administrativas: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Centro de Operações do Trânsito - COTRAN; Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA. Objeto: Registro de preços, visando à seleção de fornecedores para a formação de cadastro de preços visando a futuras e eventuais aquisições de materiais de construção destinados à manutenção e execução de reparos necessários para as diversas secretarias do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 4.492.688,00. Contratados: A.C. Comercio de Papeis e Serviços de Transportes Ltda, CNPJ nº 22.818.188/0001-12, através de seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Assinam pelo Órgão Gerenciador: O Ordenador de Despesas, o Sr. Raimundo Nonato Almeida dos Santos. Data da assinatura: 19/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA. Espécie: Contrato Nº 2024.01.23.01-PMI- SEINFRA, firmado com a empresa: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.582.607/0001-31, com sede à Av. Eusébio de Queiroz, nº 4808, SALA 208, Centro, 61.760-051, Euzébio-CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO NA M O DA L I DA D E : Tomada de Preços Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: Consultoria Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A - Termo de Referência. VALOR CONTRATUAL: R$ 419.784,61. DATA DE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301- 15.451.0031.1.041. ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39. SIGNATÁRIO: Karlinando Bezerra Lira (Secretário). Iguatu-CE, 23 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 202023CHPFME Aviso de Abertura dos Envelopes de Projeto de Venda da Chamada Pública Nº 0202023CHPFME. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu, torna público que no dia 31 de Janeiro de 2024, às 14h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu/Ce, realizará Sessão de Abertura dos Envelopes de Projeto de Venda da Chamada Pública Nº 0202023CHPFME, que tem como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu. Ipu-CE, 29 de Janeiro de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2.23-CH-SEDUC A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Habilitação e da Abertura dos Projetos de Venda da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 002.23-CH-SEDUC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios do tipo frutas e legumes diretamente da agricultura familiar para atender as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado: Habilitadas: Alessandro Bezerra da Silva CPF: 028.983.643-39; Ananias Alves de Freire CPF: 480.354.401-87; Ademi Beserra da Silva, CPF: 663.676.693-20; Antonia Cileni Gomes Soares CPF: 000.126.243-22; Antonio Rodrigues Sabino Chaves CPF: 067.665.243- 32; Eduardo Brito Martins CPF: 596.491.607-44; Elza Maria Pereira Matos, CPF: 885.322.083- 04; Clebio Freire ALMEIDA CPF: 071.910.783-08; Flavio Francisco Ferreira Lima CPF: 074.323.973-33; Francisco Almir Lira CPF: 013.859.668-90; Francisco Edilson de Oliveira CPF: 071.037.693-62; Francisco Alves Cardozo CPF:823.059.273-04; Francisco Felipe Santiago, CPF: 110.364.943-49; Francisco Ferreira Rodrigues CPF: 084.269.057-30; Francisco Gomes Felicio CPF: 937.522.707-30; Francisco Silva da Costa CPF: 162.599.713-20; Joana Rosalina Martins CPF: 784.660.833-91; Jose Alves de Sousa CPF: 918.371.207-06; Jose Maria Vieira CPF: 190.121.363-34; Jose Valdir rosa Crispim CPF: 315.175.363-91; ; Maria Araujo do Carmo CPF: 502.966.553-68; Luis Edilson Araujo do Carmo CPF: 248.723.388-55; Maria Gleiciane Alves da Costa CPF: 607.942.473-85; Maria Idelzuite Martins CPF: 068.544.553-40; Mariano Correia Neto CPF: 469.287.903-34; Maria Gleiciane Martins Fernandes CPF : 988.252.752-34; Paulo Felipe Martins Fernandes CPF: 036.522.853-28; Robson Rodrigues de Paiva, CPF:043.969.683- 61; Pedro da Rocha Costa CPF: 821.459.701-34; Simao Araujo Brito CPF: 043.122.103-06. Após a análise minuciosa implicou que todos os agricultores estão com documentação aptas, portando adiante a comissão procedeu na abertura dos envelopes de Projeto de Vendas, considerando a análise dos projetos de venda apresentados no tocante ao atendimento das condições exigidas no instrumento convocatório, foi constatado que todos os proponentes interessados acima citados cumpriram, portanto foram declarados habilitados. Conforme exigido no edital, será concedido o prazo de até dois dias para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação. Após análise e estando tudo conforme, os projetos de venda a serem contratados serão selecionados conforme os critérios estabelecidos pelo Art. 25 da Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015, portanto está encaminhando os presentes projeto de vendas para a secretaria de educação, os selecionados resultarão na celebração de contratos, conforme será convocados pelos mesmos meios de publicidade. Ipueiras - CE, 29 de Janeiro de 2024. LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE A Comissão de Licitação do Município de Itaiçaba, localizada à Avenida Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE comunica aos interessados que dia 09 de fevereiro de 2024, às 09h00min, (Horário de Brasília), abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/24-PE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento da merenda escolar do Município de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba-CE, 29 de Janeiro de 2024. RANIELA DE SOUZA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.00.003 CPRP A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, torna público a suspensão do processo de Concorrência Pública Nº 2023.00.003 CPRP, do tipo menor preço, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e fornecimento e instalações de usinas fotovoltaicas com capacidade total de 1020 kwp conectado à rede da concessionária para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, com abertura prevista para o dia 30/01/2024 às 09h00m, para fins de análise de pedido de impugnação e esclarecimentos ao edital supracitado, sendo oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas nos meios oficiais de publicação ou comissão de licitações situada na Rua Manoel de Sousa, 215 - Loja 2, Centro, nesta Cidade, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do email [email protected]. Itaitinga-CE, 29 de janeiro de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 22.12/2023-CPI A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE - PRODESA comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação Concorrência Pública Internacional N° 022.12/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE - PRODESA, Fica ADIADA para o dia 05 de Março de 2024, às 09h. Motivos: tendo em vista a necessidade de alteração no Edital e no projeto Executivo. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-Feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 29 de Janeiro de 2024. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.14/PE. Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.01.14/ARP-01, 23.01.14/ARP-02, 23.01.14/ARP-03 e 23.01.14/ARP-04 - Pregão Eletrônico N° 23.01.14/PE - OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, água adicionada de sais minerais e vasilhames para água em policarbonato, destinados à atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapipoca. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Chefia de Gabinete, Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Secretaria de Esporte e Juventude, Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria de Educação Básica, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - ITAPREV, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral. FORNECEDORES: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.862.642/0001-40, Vencedora dos Itens: 01, 02 e 04, com o VALOR GLOBAL de R$ 412.360,98 (Quatrocentos e Doze Mil Trezentos e Sessenta Reais e Noventa e Oito Centavos); S W DE LIMA CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.375.092/0001-00, Vencedora do Item: 03, com o VALOR GLOBAL de R$ 83.199,60 (Oitenta e Três Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos); UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.612.832/0001-97, Vencedora do Item: 05, com o VALOR GLOBAL de R$ 35.652,96 (Trinta e Cinco Mil Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos); CMC OLIVEIRA BARROSO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.379.211/0001-45, Vencedora dos Itens: 06, com o VALOR GLOBAL de R$ 43.494,50 (Quarenta e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). ASSINATURA DA ATA: 26/01/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapipoca-CE, 29 de Janeiro de 2024. Francisco Jerônimo do Nascimento - Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim- CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim -CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 938.136,95 (novecentos e trinta e oito mil, cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 26 de janeiro de 2024.