DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000236 236 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.20.1 Chamada Pública nº 2023.12.20.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Porteiras/CE. Produtores Vencedores/Credenciados: Antonio Pereira Firmino - Carne bovina fresca Inteira de 1ª sem osso - Kg - 100 - 35,00 - 3.500,00; Carne bovina fresca Moída de 1ª sem osso - Kg - 1.000 - 35,12 - 35.120,00; Valor Total - 38.620,00; Antonio Clementino de Almeida - Polpa de maracujá - Pct 400g - 870 - 12,50 - 10.875,00; Polpa de acerola - Pct 400g - 870 - 6,00 - 5.220,00; Polpa de cajá - Pct 400g - 870 - 5,99 - 5.211,30; Polpa de goiaba - Pct 400g - 870 - 5,49 - 4.776,30; - Polpa de abacaxi - Pct 400g - 870 - 5,59 - 4.863,30; Polpa de Manga - Pct 400g - 870 - 5,19 - 4.515,30; Valor Total - 35.461,20; Antonio Ernesto de Sousa - Condimento tipo colorau In natura - Kg - 400 - 22,41 - 8.964,00; Farinha de mandioca branca - Kg - 1.300 - 6,55 - 8.515,00 ; Valor Total - 17.479,00; Antonio Alves da Costa - Feijão carioquinha - Kg - 1.500 - 6,99 - 10.485,00; Mcaxeira - Kg - 3.500 - 2,79 - 9.765,00; - Fubá de milho - Kg - 3.000 - 3,79 - 11.370,00 ; Valor Total - 31.620,00; Acir Monteiro Souza - Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso - Kg - 800 - 35,12 - 28.096,00; Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso - Kg - 100 - 35,00 - 3.500,00 ; Valor Total - 31.596,00; Cícero Rodrigues da Silva - Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso - Kg - 1100 - 35,12 - 38.632,00 ; Valor Total - 38.632,00; Cicera da Silva - Frango de Granja abatido In natura - Kg - 3200 - 12,50 - 40.000,00; Valor Total - 40.000,00; Cicero Manuel da Silva - Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso - Kg - 900 - 35,12 - 31.608,00; Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso - Kg - 100 - 35,00 - 3.500,00 ; Valor Total - 31.108,00; Damião Clementino de Almeida - Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso - Kg - 700 - 35,12 - 24.584,00; Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso - Kg - 100 - 35,00 - 3.500,00 ; Valor Total - 28.084,00; Franciene Figueiredo Vidal Nascimento - Iogurte Natural de Fabricação caseira - Und - 40000 - 1,00 - 40.000,00 ; Valor Total - 40.000,00; Gabriel Almeida Lima - Polpa de maracujá - Pct 400g - 800 - 12,50 - 10.000,00; Polpa de acerola - Pct 400g - 800 - 6,00 - 4.800,00; Polpa de cajá - Pct 400g - 800 - 5,99 - 4.792,00; Polpa de goiaba - Pct 400g - 800 - 5,49 - 4.392,00; - Polpa de abacaxi - Pct 400g - 800 - 5,59 - 4.472,00; Polpa de Manga - Pct 400g - 800 - 5,19 - 4.152,00; Valor Total - 32.608,00; João Felix da Silva - Cheiro verde tipo coentro - Molho - 1500 - 1,50 - 2,250,00; Pimentão verde - Kg - 3000 - 4,89 - 14.670,00; Laranja - Kg - 2500 - 3,19 - 7.975,00; - Alface - Molho - 1000 - 1,29 - 1.290,00; - Goiaba - Kg - 1000 - 2,99 - 2.990,00; - Tomate - Kg - 2.000 - 5,00 - 10.000,00 ; Valor Total - 39.175,00; Jesica Maria Alves da Costa - Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso - Kg - 1000 - 35,12 - 35.120,00; Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso - Kg - 100 - 35,00 - 3.500,00 ; Valor Total - 38.620,00; José Sebastião da Silva - Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso - Kg - 850 - 35,12 - 29.852,00; Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso - Kg - 100 - 35,00 - 3.500,00 ; Valor Total - 33.352,00; José Nilton Petrônio - Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso - Kg - 650 - 35,12 - 22.828,00; Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso - Kg - 100 - 35,00 - 3.500,00 ; Valor Total - 26.328,00; João Manoel dos Santos - Banana Prata Madura - Kg - 12000 - 2,00 - 24.000,00 ; Valor Total - 24.000,00; José Everton Vasconcelos Dos Santos - Feijão de Corda - Kg - 1500 - 8,68 - 13.020,00; Mamão maduro - Kg - 3000 - 6,89 - 20.670,00 ; Valor Total - 33.690,00; José Aislan Mendes Santos - Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso - Kg - 700 - 35,12 - 24.584,00; Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso - Kg - 100 - 35,00 - 3.500,00 ; Valor Total - 28.084,00; Luiz Agustinho dos Santos - Goma fresca de mandioca - Kg - 1.500 - 7,49 - 11.235,00 ; Valor Total - 11.235,00; Maria do Socorro da Silva - Frango de Granja abatido In natura - Kg - 3200 - 12,50 - 40.000,00 ; Valor Total - 40.000,00; Manoel Rodrigues Pereira - Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso - Kg - 200 - 35,00 - 7.000,00; Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso - Kg - 700 - 35.12 - 24.584,00; Valor Total - 31.584,00; Margarida Maria de Lima - Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso - Kg - 650 - 35,12 - 22.828,00; Valor Total - 22.828,00; Pedro Izidio Pereira - Frango de Granja abatido In natura - Kg - 3200 - 12,50 - 40.000,00 ; Valor Total - 40.000,00; Valter Rocha Santana - Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso - Kg - 950 - 35,12 - 33.364,00; Valor Total - 33.364,00 Porteiras/CE, 29 de janeiro de 2024 ELIANA ALBERTO DE FIGUEIREDO ALVES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.24-SE Pregão Eletrônico n° 2023.11.24-SE. Objeto: Elaboração de registro formal de preços relativos à aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos matriculados da rede pública de ensino, incluídos aqueles do ensino integral em conformidade com o termo de compromisso nº 0146/2023 celebrado junto à Secretaria de Educação Estadual, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Potengi, no estado do Ceará. Empresas vencedoras: Diego Pereira Fechine ME, CNPJ nº 33.634.178/0001-43, com valor global de R$ 93.263,45/ YBP Comercial LTDA - ME, CNPJ nº 26.970.227/0001-53, com valor total de R$ 63.798,11/ WS Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 46.385.061/0001-15, com valor total de R$ 63.188,15/ M F de Melo CNPJ nº 50.378.500/0001-30, com valor total de R$ 28.890,60/ Celia V D Bezerra - ME, CNPJ nº 04.439.509/0001-96, com valor total de R$ 184.121,17/ Comercial P H LTDA, CNPJ nº 47.771.581/0001-29, com valor total de R$ 59.536,50, que somados equivalem ao valor final e global de R$ R$ 492.792,98 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), para o fornecimento dos itens constantes no Anexo I do Edital convocatório. Adjudicamos e Homologamos a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93. Potengi/CE, 2 de janeiro de 2024 CICERO RICARDO FERREIRA LIMA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2023-CP Prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às 09h, do dia 02/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 10.013/2023-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária da Saúde. Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.013/2023-PERP: ATA N° 10.013/2023-A - SRP, Valor global: R$ 79.950,00 Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. ATA Nº 10.013/2023-B-SRP, Valor global: R$ 349.400,00 - Contratada: Petrogás Logística Comercial GPL EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de água mineral, recarga de gás GLP e vasilhames. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 24 e 26 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.01.08.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.08.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE e a Empresa STAT Eventos e Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ n. 15.090.918/0001-46. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços de regularização das escolas Municipais, com processamento de dados da RAIS e DCTF, das unidades executoras dos conselhos escolares, alterações de mudança de Presidente e Tesoureiro, como também acompanhamento das Certidões junto a Receita Federal do Brasil de interesse da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Daniel Bezerra dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 25 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.23.05.2023 - SEINFRA Aviso de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, tiveram Revogados os Atos Administrativos que se seguem após a Fase de Análise de Habilitação, CONSIDERANDO o ATO ADMINISTRATIVO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, do Chefe do Poder Executivo do Município de Russas e CONSIDERANDO o DESP AC H O Nº 83780/2023, proferida nos autos do PROCESSO Nº: 37862/2023-0 TCE/CE, e com base em reanálise dos documentos de habilitação apurou-se que as empresas ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, ARN CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e VAP CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, foram declaradas HABILITADAS. As empresas TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, RG2 TERRAPLANAGEM LTDA - ME, CONFAHT CONSTRUTORA E INCORPORADORA EPP, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, COPA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS, AOS CONTRUÇÕES LTDA - ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA - ME e ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - DEMAIS, foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Nova Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida na Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Nova Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 08 de Fevereiro de 2024, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas-CE. Russas-CE, 26 de Janeiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19.12.2023.02-TP A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação do edital de Tomada de Preços nº 19.12.2023.02-TP, cujo o objeto é contratação de empresa para construção de passagem molhada na CE 166, trecho entre a Sede do Município de Santana do Cariri - CE e o Distrito de Brejo Grande. Licitantes Habilitados: Lexon Serviços e Construtora; Gledsom Construções; Construtora Exito; Millenium Serviços LTDA; Licitantes Inabilitados: MTC Engenharia; JUF Construções e Serviços LTDA; Teles Soluções em Imóveis LTDA; M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA; R M Clemente Candido-ME; SUN Light Brasil; A. I. L. Construtora LTDA-ME; Araguaia Empreendimentos EIRELI; Tecta Construções e Serviços; P Pinheiro Engenharia. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da comissão de licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, i, "a" da lei nº 8.666/93). Santana do Cariri, 29 de janeiro de 2024 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71.2023 - SRP O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 071.2023 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos tipo ônibus rodoviários da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante-CE (Ampla Participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 31/01/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 09/02/2024 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 29 de Janeiro de 2024 NEEMIAS DA MOTA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SME A Secretaria da Educação, através de seu Secretário, Sr. Antonio Fábio Ferreira de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 26 de Janeiro de 2024 a 16 de Fevereiro de 2024, no horário 08h às 12h e das 13h às 17h, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livro didático destinado aos estudantes e professores das turmas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Tamboril - CE, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria da Educação, localizada na Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, CEP: 63.750-000, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Modalidade: Chamada Pública Nº 01/2024 - SME. Tamboril-CE, 25 de Janeiro de 2024. ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA