DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000237 237 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.27.01- PE - FMS A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.01- PE - FMS, cujo objeto é a aquisição de aparelho de raio-x para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 09 de Fevereiro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 30 de Janeiro de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 09 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 29 de Janeiro de 2024 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROC. Nº 20397/2023 ID CIDADES: 2023.001E0700001.18.0002 O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a suspensão da Chamada Pública em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por necessidade da administração, para inclusão/adequação dos objetos. Nova data para recebimento dos documentos, será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial. Informações através do tel. (27) 3735.7778 ou e-mail: [email protected] Afonso Cláudio/ES, 29 de janeiro de 2024. ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 88/2023 O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF "PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA", RUA SANTA RITA, SN, AO LADO DO CENTRO CULTURAL E AREA DE FESTA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa SD ENGENHARIA inscrita no CNPJ 05.351.320/0001-20, com a proposta de preços no valor global de R$ 11.192.000,00 (onze milhões, cento e noventa e dois mil reais). Remetido os autos à Procuradoria Geral, em analise verifica se a conformidade do Processo Licitatório quanto à legislação vigente, e que o mesmo encontra-se saneado para providencias necessárias legais, por terem sido observados os preceitos legais do procedimento licitatório.. No caso em comento, observa-se, que compareceram duas empresas, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa SD ENGENHARIA inscrita no CNPJ 05.351.320/0001-20, com a proposta de preços no valor global de R$ 11.192.000,00 (onze milhões, cento e noventa e dois mil reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante. Dê-se publicidade. Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas. Empenhem-se os recursos necessários. Agua Doce do Norte-ES, 25 de janeiro de 2024 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - SRP PROCESSOS Nº 4505/2023 - SMADM E 4566/2023-SMEC- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues no Setor de Protocolos, localizado na sede deste Município - Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte - ES até as 13:01min do dia 09/02/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 09/02/2024 das 13h00min asa 13h00min horas. Sessão para início dos Lances às 13h00min horas do dia 09/02/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO carga de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) - acondicionado em botijão de 13 kg, vasilhames de gás e kit de regulador de registro de gás, para diversos setores do município de Água Doce do Norte, ES,conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte,ES, 26 de janeiro de 2024 ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N°33/2023 Processo Adm. Nº 9245/2023 Pregão Eletrônico nº: 020/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Alfredo Chaves Contratada: Unique Serviços e Transportes LTDA Onde Se Lê: "(...) Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024". Leia-se: "(...)Vigência: 01/01/2024 até 29/06/2024". Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, página 160, do dia 10 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 6/2024 REFERENCIA: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de mão de obra para manutenção de veículos pertencentes a frota do município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SGX SER V I CO S , LOCACOES, TRANSPORTES E MANUTENCOES LTDA. OBJETO: Fica ADITIVADO do Contrato nº 006/2024, o percentual de 25% (vinte e cinco) por cento, perfazendo um valor de R$63.261,325(sessenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e trezentos vinte e cinco centavos), do contrato original, conforme Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20001 -Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo. 011001 -Gabinete do Prefeito, ficha 012, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 13001 - Secretaria Municipal de Finanças, ficha 027, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 14001 -Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 005; 0020; 0039; 0043; 0051; 0056; 0060 e 0066, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 166000000000(Recurso Federal) 166100000000 (Recurso Estadual) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 0055, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 170500000000 (Royalties Estadual) 172000000000 (Royalties Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 016001-Secretaria Municipal de Educação, ficha 074, 084, 0093, 0106, 0118, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 150000250000 (MDE) 155000000000 (Salário Educação) 154000030000 (FUNDEB 30%) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica).17002 -Secretaria Municipal de Saúde, ficha 0011, 0033, 0047, 0056, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) 160000000000 (Recurso Federal) 160100000000 (Recurso Federal) 162100000000 (Recurso Estadual) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 018001 -Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ficha 00150, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 172000000000 (Royalties Federal) 170500000000 (Royalties Estadual) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica).020001 - Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo, ficha 00186, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 021001 -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ficha 00250, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 486/2024, processo GED n° 382/2024 e Código de Identificação Cidades: 2022.021E0700001.02.0012. Conceição do Castelo, ES, 29 de janeiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo: 002092/2023 ID CIDADES: 2023.022E0700001.01.0010. Tipo: Menor Preço Global. O Município de Divino de São Lourenço-ES por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO URBANO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, através de seu Pregoeiro, torna público que em face dos pareceres emitidos nos autos e em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, REALIZA EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ: 41.457.396/0001-88, classificada em segundo lugar no certame, para assinatura de ata e Termo de Compromisso. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações. Objeto: Contratação de uma empresa, por meio de processo licitatório como determina a lei nº 8666/93, para pavimentação e drenagem superficial do morro da proteção zona rural, no município de divino de são Lourenço-ES. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa e mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Divino de São Lourenço-ES, 18 de dezembro de 2023. ILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 002092/2023 ID CIDADES: 2023.022E0700001.01.0010. O Pregoeiro Municipal de Divino de Divino de São Lourenço-ES, tendo em vista o contido no processo Administrativo já licitado sob nº 002092/2023, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO COMO DETERMINA A LEI Nº 8666/93, PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DO MORRO DA PROTEÇÃO ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES: ADJUDICA seu objeto à(s) empresa(s): Empresa Vencedora: REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.457.396/0001-88 com valor total de R$ 192.926,56 (Cento e Noventa e Dois Mil e Novecentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Divino de São Lourenço-ES, 8 de janeiro de 2024. ILSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 002092/2023 ID CIDADES: 2023.022E0700001.01.0010. O Município de Divino de São Lourenço - ES, através do Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993, a HOMOLOGAÇÃO, pela autoridade competente, objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 para - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO COMO DETERMINA A LEI Nº 8666/93, PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DO MORRO DA PROTEÇÃO ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES: Foi convocada a segunda colocada do certame a empresa: REA L I Z A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.457.396/0001-88 com valor total de R$ 192.926,56 (Cento e Noventa e Dois Mil e Novecentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Divino de São Lourenço-ES, 8 de janeiro de 2024. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL