DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Presencial nº 057/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncionais e impressoras monocromáticas e coloridas laser/led com sistema de gerenciamento de impressões das cópias realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, cilindro, etc), exceto papel, compreendendo hardware, software e serviços inclusos no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Ibatiba-ES, com abertura marcada para o dia: 01/02/2024 - Horário: 09:00h. Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise da impugnação apresentada. Maiores informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Tel.: (28) 3543-1711, com ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0041 CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - ID CidadES 2023.032E0500001.01.0011- Processo Adm. nº: 011.110/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Material Permanente. Promitente Comprador: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/01/2024. CONTRATO n.º 021/2024 Promitente Fornecedora: DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 18.527.195/0001-98. Valor: R$ 2.129,88 (Dois mil cento e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). CONTRATO n.º 022/2024 Promitente Fornecedora: M & C VAREJO LTDA CNPJ: 20.267.071/0001-62. Valor: R$ 4.730,88 (Quatro mil setecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - ID CidadES 2023.032E0700001.02.0022- Processo Adm. nº: 012.569/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. OBJETO: Aquisição de câmeras de monitoramento, Cabo XLR, microfone e tripé para microfone Promitente Comprador: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/01/2024. A R P n.º 010/2024 Promitente Fornecedora: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 36.839.023/0001-31. Valor: R$ 4.777,50 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) A R P n.º 011/2024 Promitente Fornecedor: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA CNPJ: 05.607.287/0001-36. Valor: R$ 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais) A R P n.º 012/2024 Promitente Fornecedor: PEDRO G. FERNANDES CNPJ: 08.945.027/0001-69. Valor: R$ 5.714,50 (Cinco mil setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 592014/2024 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0500002.09.0001 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 173, do dia 26 de janeiro de 2024 - sexta-feira, referente a aquisição por dispensa de licitação de Certificado Digital A3. HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO A DATA DE ABERTURA DA S ES S ÃO. Em virtude dessa alteração, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: Data de abertura: 02/02/2024, às 08h00min (Horário de Brasília-DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital retificado poderá ser obtido, nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia 29 de janeiro de 2024 HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Secretária Municipal de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de internet, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/ documento/ver/742/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 29 de janeiro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção elétrica, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/747/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 29 de janeiro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Contratado: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo, adaptado, para atender as necessidades do Município de Santa Leopoldina/ES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado conforme consta no art. 57 da Lei 8666/93. VALOR: R$ 325.000,00. Tudo conforme Processo Administrativo eletrônico nº 3114/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (diversos) Lote 01: Licita Web Comercio Eireli R$8.700,00 Lote 02: Deserto Lote 03: Licita Web Comercio Eireli R$26.598,98 Lote 04: Licita Web Comercio EirelI R$4.957,98 Lote 05: Fracassado Lote 06: Licita Web Comercio EIRELI R$56.400,00 Lote 07: S. J. Degasperi Ltda EPP R$23.497,60 Lote 08: S. J. Degasperi Ltda EPP R$22.464,86 Lote 09: S. J. Degasperi Ltda EPP R$13.862,68 Lote 10: Licita Web Comercio EIRELI 19.616,00 Santa Teresa, 29 de janeiro de 2024 À COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023 A PMSM, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação, com base nas análises efetuadas aos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes, promulga abaixo o resultado da fase de habilitação da Concorrência Pública nº 005/2022, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA JAIRO MENDONÇA BAHIA, VIA DE ACESSO AO CORPO DE BOMBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES", sendo que a ata da sessão na íntegra, assim como a análise da diligência, estão disponíveis no site da PMSM, para consulta dos interessados: Empresas HABILITADAS: - AUTOVIA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.811.039/0001-14); - BASE FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE ME (CNPJ 31.634.737/0001-90); - BERENS SERVI ÇO S URBANOS LTDA (CNPJ: 49.295.419/0001-07). - MARCONDES ENGENHARIA E CONSTRU Ç ÃO LTDA (CNPJ 33.444.215/0001-50); - R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 11.095.060/0001-51). Empresas INABILITADAS: - FGR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 34.611.292/0001-10); - F.V. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.738.442/0001-89); - GAMA BA SERV I ÇO S DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 30.740.411/0001-84); - PVT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.616.350/0001-30); - VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA (CNPJ: 44.080.139/0001-68); - STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ 08.831.584/0001-15). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da presente publicação, para eventuais recursos e posterior contrarrazões. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0008 São Mateus/ES, 29 de janeiro de 2024 À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 193/2023 O MUNICÍPIO /ES, através da Pregoeira, torna público a retificação no modo de disputa no Portal de Compras Públicas SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023, retificando a publicação feita no Diario OficiaL da União no dia 17/01/2023 AVISO DE ALTERAÇÃO - secão 3, processo nº80597/2023 - SEDU, o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios do grupo estocáveis para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino da rede municipal de ensino da serra - ensino fundamental (EMEF'S), centros de educação infantil (CMEI'S) e entidades filantrópicas conveniadas. ONDE SE LÊ: modo de disputa do lote: por item LEIA-SE: modo de disputa por valor global. Prevalecendo o que diz o edital. ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0011 Serra/ES, 29 de janeiro de 2024. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira