DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato original nº: 003/2024 - Processo n° 71.228/2023 Objeto do contrato original: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de Gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos por meio da operação e implantação de sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de: Álcool (etanol), gasolina comum, diesel comum e diesel S10 para frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal da Serra; Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Valor: R$ 691.579,94 (seiscentos e noventa e um mil e quinhentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos); Serra(ES), 29 de Janeiro de 2024 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo do Contrato n° 092/2020 Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº: 4°. Contrato original nº: 092/2020 - Processo n° 64.862/2018 Objeto do contrato original: Contratação de serviço especializado para realização de exames laboratoriais de análise clinicas; Contratada: LABORCLINICA THONSON LTDA; Objeto: Acréscimo de 25%; Valor: R$5.705.880,22 (Cinco milhões, setecentos e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e dois centavos); Serra(ES), 29 de Janeiro de 2024 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 231/2023 O presente TERMO ADITIVO tem por objeto promover alteração no Contrato de Gestão originário, na forma prevista na Cláusula Décima, a fim de realocar e ampliar a oferta dos serviços de saúde pediátricos do município, da UPA de Carapina para a Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico, situada à Rua 4D, CIVIT II, Serra ES, CEP 29.168-107, , nos termos das justificativas e documentos constantes do Processo Administrativo nº. 4153/2024. Contrato de Gestão nº: 231/2023 - Processo n° 71.071/2022. Objeto do contrato original: Formalização de contrato de Gestão para gerenciamento e execução de atividades e serviços em saúde desenvolvidos na UPA 24H CARAPINA FRANCISCA MARIA PIMENTEL; Contratada: ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE C H AV A N T ES ; Vigência: Por até 12 meses, de 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor: R$674.326,21 (seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte seis reais e vinte e um centavos) mensal, R$8.091.914,52 (oito milhões noventa e um mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos) para 12 meses; Classificação: 10.302.0001.2004 Dotação: 1702 Natureza: 3.3.50.85.00 Vínculo / Fonte: 1.500.0015.1002, 1.600.0000.0000 Serra(ES), 29 de Janeiro de 2024 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde - SESA, autorizada pelo Ordenador de Despesas, torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N. º 063/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento e controle de mosquito. Tal Revogação dá-se por solicitação da superintendencia de Vigilancia em Saude. PROCESSO Nº: 6864/2023 ID: 1006661, com fulcro no Art. 49, da Lei 8666/93. Serra, 29 de Janeiro de 2024. EQUIPE DE PREGÃO -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 13/2024, Nº 40/2024 E Nº 7/2024 CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES:2024.072E0700001.02.0001 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS PESADAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA - COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 à 25 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000013/2024 VALOR TOTAL: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). 1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a 40,04% (taxa negativa de quarentea vírgula zero quatro por cento). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0040/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 2.400.000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais) 1.1. Os valores estimados para despesas com peças e mão de obra, para a Unidade Gestora Saúde serão: UG SAÚDE: Peças: 1.200.000,00 Mão de obra: 1.200.000,00 1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a -40,04% (taxa negativa de quarenta vírgula zero quatro por cento). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0007/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) 1.1. Os valores estimados para despesas com peças e mão de obra, para a Unidade Gestora Assistência Social serão: UG ASSISTÊNCIA SOCIAL: Peças: 300.000,00 Mão de obra: 300.000,00 1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a -40,04% (taxa negativa de quarentea vírgula zero quatro por cento). PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2022 Processo Adm. n°. 12.817/2021. Tomada de Preços nº. 001/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 021/2022, firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 25 de Janeiro de 2024 por mais 06 (seis) meses. Viana/ES, 24 de janeiro 2024.WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2022 Processo Adm. n°. 12.817/2021. Tomada de Preços nº. 001/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO. Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 023/2022, firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. Valor: O valor global é de R$ 148.721,76 (cento e quarenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 25 de Janeiro de 2024 por mais 06 (seis) meses. Viana/ES, 24 de janeiro 2024. ÂNGELA MERICIA CAVATI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2022 Processo Adm. n°. 12.817/2021. Tomada de Preços nº. 001/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 022/2022, firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. Valor: O valor global é de R$ 64.275,72 (sessenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 25 de Janeiro de 2024 por mais 06 (seis) meses. Viana/ES, 24 de janeiro 2024. PRISCILA RORIZ VIEIRA SURLO Secretária Municipal de Saúde - Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - PROCESSO Nº 8931970/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0010. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT'S IMUNOLÓGICOS MANUAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (TIPAGEM SANGUÍNEA, CONTROLE ANTIGLOBULINA E CÉLULAS DE TRIAGEM). Início de entrega das propostas: dia 02/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 19/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 19/02/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 25 de janeiro de 2024 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 1/2024 Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital nº: Licitação Pública Nacional - LPN 001/2024. Processo nº 5536315/2021. 1. O Município de Vitória-ES recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para o financiamento do "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA", e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇ ÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, TERRITÓRIO MARUÍPE, VITÓRIA/ES. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O Município de Vitóri a - ES , doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução do objeto acima descrito. 3. O Edital e demais documentação poderão ser obtidos pelos interessados no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Vitória, no endereço eletrônico https://transparencia.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual deverão acompanhar as publicações referentes à licitação. Os interessados poderão obter maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: 55 27 3382-6104/6002, durante horário de expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas deverão ser entregues no edifício- sede da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua Aluysio Simões, nº 590, pavimento térreo, bairro Bento Ferreira, CEP 29050-810, nesta cidade de Vitória-ES, até às 15 horas do dia 1º de março de 2024, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 88.623,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais). As propostas serão abertas na mesma data limite de entrega, às 15 horas, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Vitória-ES, 26 de janeiro de 2023. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL)