DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000240 240 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Obra de construção da feira coberta. Emenda Parlamentar: 202340230003 (transferências especiais). Empresas Habilitadas: CPO ENGENHARIA LTDA, CASTRO CONSTRUÇÕES INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA e R MARTINS ENGENHARIA EIRELI. Por cumprimento às exigências previstas no Edital, das decisões proferidas pela Comissão, cabe recurso, no prazo e na forma estabelecidos no artigo 109, I, "a", da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, determina-se a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços para o 06 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas Água Limpa, 26 de janeiro de 2024. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, na data de 15 de fevereiro de 2024, às 10h, licitação na modalidade concorrência eletrônica n° 2/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia visando à construção do Complexo Esportivo no Setor Camping Club, no Município de Águas Lindas de Goiás. O edital pode ser acessadonos seguintes endereços eletrônicos: (www.portaldecompraspublicas.com.br e www.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 29 de janeiro de 2024. ELISEU B. GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 sistemas de registro de preços O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 188/2021 torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições constantes do edital, fará realizar às 09 horas do dia 19 de fevereiro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição de grama sintética e instalação, playgroud, colchão e lençol para atender as escolas municipais, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 29 de janeiro de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Tipo menor preço por item para lote 01 - Contratação de empresa especializada para realizar obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica em TSD com capa em microrrevestimento, drenagem superficial, sinalizações horizontais e verticais, calçadas, meio fio e sarjeta na avenida Araguaia no Município de Baliza-GO. Baliza/GO, 26 de janeiro de 2024. DEUZELI ALVES DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 055/2022 Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 055/2022. Objeto: contratação de empresa e/ou profissionais para fornecimento de materiais, prestação de serviços e toda estrutura necessária à execução de projeto de educação em saúde ambiental do município de Buritinópolis-GO, no âmbito do convênio Funasa nº 905794/2020. espécie: Pregão Eletrônico nº 001/2022; PARANÃ SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ sob nº 40.293.010/0001-87, valor R$. 110.000,00 (cento e dez mil). Tem por finalidade a prorrogação de prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 02/05/2022 até 02/11/2022, o qual passa a vigorar com acréscimo de prazo, com base no art. 57, inciso II Lei Federal n. 8.666/93. O prazo da prorrogação é de 6 (seis) meses corridos a contar do dia 03/05/2023. Renata Moreira Dos Santos - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Santo Antônio De Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 15 de Fevereiro de 2023, estará realizando processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, menor preço em regime de empreitada global, que tem como objeto a Reforma e Ampliação da Sede do Cras em Santo Antonio de Goiás, conforme termo de referência anexo II do edital CO-SAG 001/2024. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no site https://bnc.org.br/ acima descrito ou pelo site www.santoantoniodegoias.go.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. O processo será conduzido via sistema web no endereço: bll.org.br Maiores informações pelo fone/fax (62) 3535-1950 durante o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h GECIANE SOUZA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 076/2022, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2022, cujo objeto é prestação de serviços médicos de assistência à Saúde Hospitalar, Ambulatorial e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico nas áreas de cirurgia cardiovascular, cirurgia vascular e cardiologia intervencionista, podendo abranger áreas de alta complexidade que compreendem a terapêutica cardiológica. Tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado Hospital Nasr Faiad Ltda, CNPJ: 01.321.256/0001-63. Valor Total: R$ 8.217.902,04. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Execução de Obras. Contratante: Município de Caturaí - GO CNPJ N 01.319.326/0001-49; Contratada: GCR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 46.221.762/0001-19; Objeto: Reforma da Praça 14 de novembro do município de Caturai-GO, através do Contrato de Repasse MCIDADE 920277/2021. Fundamento Legal: Tomada de Preço nº.005/2023 e Lei Federal nº. 8.666/1993; Nº do contrato: 007/2024. Valor do contrato: R$ 630.749,90. Vigência: 12 meses (contados a partir da emissão da ordem de serviço). Data da Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Execução de Obras. Contratante: Município de Caturaí - GO CNPJ N 01.319.326/0001-49; Contratada: CMS SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 49.179.499/0001-35; Objeto: Construção da Praça do município de Caturai-GO, através do Contrato de Repasse MCIDADE 928687/2022. Fundamento Legal: Tomada de Preço nº.006/2023 e Lei Federal nº. 8.666/1993; Nº do contrato: 008/2024. Valor do contrato: R$ 305.064,55. Vigência: 12 meses (contados a partir da emissão da ordem de serviço). Data da Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE EDÉIA - GO, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará através da PLATAFORMA BLL, às 09h 01min do dia 16 de fevereiro de 2024, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço por item, via registro de preços, da Prefeitura Municipal de Edéia/GO, visando a contratação, via registro de preços, objetivando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a serem destinadas à composição da MERENDA ESCOLAR e, desta forma, atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Edéia. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edeia.go.gov.br. e www.bll.org.br. Município de Edéia - GO, 29 de janeiro de 2024. PAULO HENRIQUE PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA, do tipo empreitada por preço unitário (Edital Nº 04), com julgamento pelo menor preço, modo de disputa de lances fechado (art. 56, inciso II da Lei 14.133/21, modo de disputa fechado), cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, referente a reforma da Escola Municipal Ismael Martins Sobrinho, junto ao Distrito de Três Marcos do Município De Fazenda Nova, Estado de Goiás, com base nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência n° 04/2024, bem como dos projetos de engenharia civil em anexo, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 14:30 horas do dia 19 de fevereiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 29 de janeiro de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA, do tipo empreitada por preço unitário (Edital Nº 05), com julgamento pelo menor preço, modo de disputa de lances fechado (art. 56, inciso II da Lei 14.133/21, modo de disputa fechado), cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, referente a reforma da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Nova sediada na Avenida Goiás, Esquina com a Rua 03, Centro, Município De Fazenda Nova, Estado de Goiás, com base nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência n° 05/2024, bem como dos projetos de engenharia civil em anexo, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 15:30 horas do dia 19 de fevereiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023, Fazenda Nova-GO, 29 de janeiro de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 17263/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 061/2023. Contrato Nº .º: 018/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o Nº 29.315.648/0001-39. Contratado: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.329.312/0001-81, Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para a Escola Municipal Padre José Ribeiro Leopoldino, que foram fracassados no pregão eletrônico anterior nº 013/2023, para atendimento de Emenda Parlamentar impositiva n.º 860, firmado entre o Estado de Goiás por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e