DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000241 241 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Município de Formosa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor total: R$ 9.538,00 (nove mil quinhentos trinta e oito reais). Dotação Orçamentária nº: 0914.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.34.137.0;0914.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52. 00.12.137.0. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 36684/2023 - Pregão Eletrônico nº 046/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0807.12.1.12.306.0118.23 41.33903000.7.115.0;0807.12.1.12.306.0118.2341.33903000.7.101.0. OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Formosa / G O. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 031/2024 - HT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.409.179/0001-07, referente aos itens 21,22,28 e 29, no montante total de R$ 489.483,72 (quatrocentos oitenta nove mil quatrocentos oitenta três reais e setenta dois centavos). Município de Formosa, aos 29 de janeiro de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 39535/2023 - Pregão Eletrônico nº 060/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.7.100.0;0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00. 7.129.0;0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.7.181.0. OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Materiais de Consumo - Gêneros alimentícios visando suprir as necessidades dos projetos e programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Formosa - GO. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 028/2024 - GGC REPRESENTAÇÕES COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.130.934/0001-18, referente aos itens 09,14,15 e 16, no montante total de R$ 10.931,50 (dez mil novecentos trinta um reais e cinquenta centavos). ATA Nº 029/2024 - HT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.409.179/0001-07, referente aos itens 01 e 07, no montante total de R$ 28.535,00 (vinte oito mil quinhentos trinta cinco reais). ATA Nº 030/2024 - LECAREZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.695.429/0001-34, referente aos itens 03,06,08,11,12,17 e 18, no montante total de R$ 41.279,50 (quarenta um mil duzentos setenta nove reais e cinquenta centavos). Município de Formosa, aos 26 dias de janeiro de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 10/2024 PROCESSO N° 23463/2023 OBJETO: Contratação de empresa responsável pela capacitação de servidores do suas na realização do demonstrativo do suas WEB -2022: PSB E PSE ,GESTÃO DO IGDSUAS, RELATÓRIO DE GESTÃO 2023 E ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO SUAS/2024 E DO REGIMENTO INTERNO: SMAS, CRAS, CREAS, SCFV, PCF E ILPI. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA - FMAS CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 CONTRATADO: JOSEFA JORGE DA SILVA CPF N°: 232.617.061-04 VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Data Da Vigência: 04 meses Assinatura: 05/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 Espécie: Contrato de Empreitada Glorbal. Contratante: Município de Goianésia - GO: Contratada: FERREIRA & MELO IND.COM. LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, em dois lotes distintos e autônomos, para execução de perfuração e outorga de poço artesiano, fornecimento e instalação de uma caixa d'água tipo taça com 20.000 litros de capacidade e execução de um alambrado contornando a caixa d'água. Signatários: Leonardo Silva Menezes pela contratante e Luis Fernando de Brito Knychala, Valor total do contrato R$ 39.990,00(Trinta e nove mil novecentos e noventa reais). Data do contrato 23/01/2024. Informações complementares pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 24 de janeiro de 2024. Raimundo do Carmo Raposo - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, CNPJ. nº 01.753.722/0001-80. CONTRATADA: A EMPRESA MASTER CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, CNPJ nº 41.303.666/0001-04. O presente aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo da obra em 10,87%, conforme justificativa técnica e projeto anexo ao processo administrativo nº: 2024001572, do contrato de nº 113/2023, ref. Tomada de Preços nº 002/2023, para a Construção de uma Pista de Skate no Lago dos Buritis, no município de Goiatuba/GO, tendo como justificativa técnica, a necessidade de execução da ampliação do piso na lateral da pista até a arquibancada: AMPLIAÇÃO DO CONCRETO ARMADO ESPESSURA DE 8 CM DE 417,00 M². Fica aditivado o valor de R$ 78.135,19, o equivalente a 10,87% de acréscimo do valor original, conforme clausula quinta do contrato, passando o valor total a ser R$ 843.688,54 (oitocentos e quarenta e três mil seiscentos oitenta e oito reais cinquenta e quatro centavos), levando-se em conta o primeiro aditivo de 6,56949% ao contrato nº 113/2023 que foi realizado em 16 /08/ 2023. Goiatuba-Goiás, 26 de janeiro de 2024. GILSON ROSA BATISTA. Gestor Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, CNPJ. nº 01.753.722/0001-80. CONTRATADA: SAUL CONSTRUTORA LTDA , CNPJ nº 34.036.413/0001-48. O presente aditivo tem por objeto a redução e valores em 0,4448%, conf. justificativa técnica e projeto anexo ao processo administrativo nº: 2024001571, do contrato de nº 161/2022, ref. Tomada de Preços nº 004/2022, de execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Terraplanagem, no setor Jardim América, Goiatuba, GO, tendo como justificativa técnica, a alteração do projeto inicial, indicando a necessidade de supressão e adição dos itens mencionados no RELATÓRIO DE SUPRESSÃO E ADIÇÃO, assinado pelo engenheiro e Secretário Municipal de Infraestrutura de Goiatuba, o senhor NEILHIO JOSÉ DE LIMA JUNIOR (CREA: 101723791D-GO), anexo aos autos. Diante disso fica reduzido o valor de R$ 12.513,16, o equivalente a 0,4448% do valor do contrato, em sua clausula terceira; passando o valor do contrato a ser R$ 2.801.042,82 (dois milhões oitocentos e um mil), resultando em uma redução de 0,4448% de aditivo. Goiatuba-Goiás, 26 de janeiro de 2024. GILSON ROSA BATISTA. Gestor Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Município de Iaciara, - através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público, que será realizado no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09:00h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - nº 003/2024, tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IACIARA/GO. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site https://iaciara.go.gov.br/ ou no portal da BNC (Bolsa Nacional de Compras) no site www.bnc.org.br. Maiores informações, fone: (62)3473-1062. Iaciara - GO, 29 de janeiro de 2024. TEODORA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Munícipio de Itaberaí-GO torna público o resultado do julgamento das Propostas das empresas habilitadas na Concorrência Pública nº 04/2023 destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO DEL REY. A ata de Julgamento de Proposta com cronograma da fase recursal encontra-se publicada no site www.itaberai.go.gov.br. Itaberaí-GO, 29 de janeiro de 2024. WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA, através da CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa aos interessados que fará realizar no dia 15 de fevereiro de 2024 às 8 horas a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2024, objetivando a aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos para atendimento do FME. Poderão ser obtidas maiores informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal de Jussara-GO, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: [email protected], sendo o edital disponibilizado em:https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitac es_mg Jussara-GO, 29 de janeiro de 2024. VANESSA FERREIRA CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Morrinhos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°60/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas Paraná Peças e Serviços Lt d a . , Construsul Materiais de Construção Ltda., Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda., Arthur Dory Pereira, Comercial Santo Antônio Ltda., Elektron Sistemas Elétricos Ltda., Me, N-Led Comercio e Serviços Ltda. Comercial e Atacadista Garcia Ltda. Morrinhos, 29 de janeiro de 2024. ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 PROCESSO Nº 12640/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 49.058.654/0001-65. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada em Fornecimento e Instalação de Poltronas para o Auditório da Escola Municipal, localizada na Rua João Cardoso dos Santos com a Rua Gastor Xavier Nunes, Qd. 18 APM, St. Alto da Boa Vista, Nerópolis - GO, em atendimento as necessidades da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições e exigências no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 702.300,00 (setecentos e dois mil e trezentos reais). Nerópolis, 26 de janeiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, torna público que irá realizar, no dia 07 de fevereiro de 2024, às 08 horas e 00 minutos, o Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual aquisição de ROUPARIA HOSPITALAR, mediante recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Estadual Antônio Gomide, sob o Nº do processo 202300010002697, observando as condições e exigências estipuladas no Termo de Referência. Tal iniciativa visa atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 26 de janeiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, controle e abastecimento de combustíveis, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e higienização, serviço de guincho, óleos, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários, dos veículos que compõem a frota oficial da Prefeitura de Quirinópolis-GO, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 003/2024. Os interessados poderão obter o Edital no seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 29 de janeiro de 2024. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO Agente de Contratação