DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000242 242 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Rio verde - GO, quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. ALTERAÇÃO: Para melhor compreensão será disponibilizada uma Errata no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531. A data de realização do certame que seria dia 31 de janeiro de 2024, às 09h00min, passará para dia 16 de fevereiro de 2024, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 29 de janeiro de 2024. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Concorrência Pública para que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, mediante regime de empreitada global, para implantação e pavimentação asfáltica da rodovia municipal RV- 150, trecho: entroncamento BR-060 (GO) / entroncamento GO-050, em Rio Verde-GO, com extensão de 37,562 km, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. Texto: Tendo como princípio o interesse da Administração Pública e a solicitação do Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, fica SUSPENSO SINE DIE o certame que aconteceria no próximo dia 30 de janeiro de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 29 de janeiro de 2024. MÁRCIA BATISTA GONÇALVES DURÃO Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação do Apostilamento, publicado no dia 26/01/2024 no D.O.U. - Seção 3 - Pág. 177 - Referente ao 2º Apostilamento 371/2023 - ONDE SE LÊ: 1º Apostilamento - LEIA-SE: 2º Apostilamento. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 TIPO: Menor Preço Por item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço com disponibilidade de Máquinas Pesadas e Implemento, com Operador, inclusa manutenção (preventiva e corretiva) e seguro com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e Cobertura de Assistência 24 Horas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde GO, conforme quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. ALTERAÇÃO: Altera-se a data de realização do certame por instabilidade do sistema Comprasnet. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989571. A data de realização do certame que seria dia 29 de janeiro de 2024, às 09h00min, passará para dia 21 de fevereiro de 2024, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 29 de janeiro de 2024. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de oxigênio gasoso medicinal, com cilindros fornecidos em regime de comodato, para atender a demanda dos pacientes cadastrados no Programa de Entrega e Assistência Domiciliar do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO. DATA/HORÁRIO: 19 de Fevereiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64- 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 29 de Janeiro de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insulinas e insumos para atender os pacientes da farmácia de especialidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DATA/HORÁRIO: 16 de Fevereiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64- 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 29 de Janeiro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 (REPUBLICAÇÃO II) SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 (REPUBLICAÇÃO II), tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES INFANTIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DE CMEIS E EMEIS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 29 de janeiro de 2024. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. Contrato n° 122 de 2023, referente ao Processo administrativo n° 4986/2023, Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2023 julgamento tipo menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALI Z A DA NA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICIPIO DE SILVÂNIA NA PRAÇA ERICK BRENNER. CR OGU MESP 912313/2021, CONTRATADA: CÚPULA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.402.782/0001-41. Totalizando o valor de 288.146,89 (duzentos e oitenta e oito mil e cento e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Vigência até 13/12/2023 e 1º Termo aditivo - Vigência até 14/06/2024, o Contrato e Termo Aditivo, encontram-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 30/01/2024 - Verônica Martins dos Santos - Presidente CPL. ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 11/2024 - Proc. Adm 0201.01/2024 - Ref.: Dispensa Nº 10/2024 - Partes: Câmara Municipal De Pastos Bons-MA e a empresa R N R da Silva, CNPJ 36.545.636/0001- 66; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva de central de ar condicionados, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024- Valor Global: R$ 47.302,50 (quarenta e sete mil e trezentos e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ; Prazo De Vigência: 12 meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, - Data Da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons, Valmireis Pereira de Souza, presidente, e Raimundo Nonato Rodrigues Da Silva, CPF 810.623.033-34. Pela Contratante. Contrato Nº 12/2024 - Proc. Adm 0201.02/2024 - Ref.: Dispensa Nº 11/2024 - Partes: Câmara Municipal De Pastos Bons (MA), E A Empresa Eficaz Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 49.271.129/0001-23; Objeto: serviços de fabricação de móveis planejados, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024- Valor Global: R$ 57.243,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta e três reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ; Prazo De Vigência: 12 meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, - Data da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, Valmireis Pereira de Souza, presidente, e João Lopes da Luz, CPF 351.628.803-53. Pela Contratante. Contrato Nº 13/2024 - Proc. Adm 0201.03/2024 - Ref.: Dispensa Nº 11/2024 - Partes: Câmara Municipal De Pastos Bons (MA) e a empresa J Oliveira Lopes, CNPJ 03.087.941/0001-00; Objeto: serviços de cessão e direito de software para gestão de rotinas administrativas e controle interno, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024- Valor Global: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ; Prazo de Vigência: 12 Meses - Base Legal: Art. 75, Ii, Lei Nº 14.133/21, - Data Da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA , Valmireis Pereira de Souza, presidente, e Josivaldo Oliveira Lopes, CPF 718.366.833-91. Pela Contratante. Contrato Nº 14/2024 - Proc. Adm 0201.04/2024 - Ref.: Dispensa Nº 13/2024 - Partes: Câmara Municipal De Pastos Bons (MA) e a Empresa Luziene Gomes De Sousa-ME, CNPJ N° 31.662.757/0001-74; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Digitalização de Documentos, afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024 - Valor Global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ; Prazo De Vigência: 12 Meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21, - Data Da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, Valmireis Pereira de Souza, presidente, e Luziene Gomes De Sousa, CPF 922.174.353-53. Pela Contratante. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 04/2024 - Proc. Adm 0501.01/2024 - Ref Dispensa Nº 03/2024 - Partes: Câmara Municipal De Santa Luzia (MA), através de seu Representante e a empresa Eficaz Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ 49.271.129/0001-23; Objeto: serviços de fabricação de móveis planejados, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa - Valor Global: R$ 55.950,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ; Prazo De Vigência: até 31/12/2024 - Base Legal: Lei Federal Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 - Data Da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, Francisco Das Chagas de Aquino Sousa, presidente, e João Lopes da Luz, CPF 351.628.803-53. Pela Contratante; Contrato Nº 05/2024 - Proc. Adm 0501.2/2024 - Ref.: Dispensa Nº 04/2024 - Partes: Câmara Municipal De Santa Luzia (MA) e a Empresa TR3 Locações e Serviços Ltda, CNPJ 30.947.056/0001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores e periféricos, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024- Valor Global: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ; Prazo De Vigência: 12 meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, - Data Da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Câmara Municipal De Santa Luzia, Francisco Das Chagas De Aquino Sousa, presidente, e Cinthya Thaynan Cardoso Reis, CPF 032.512.233/48. Pela Contratante. Contrato Nº 06/2024 - Proc. Adm 0501.3/2024 - Ref.: Dispensa Nº 05/2024 - Partes: Câmara Municipal De Santa Luzia (MA) e a Empresa TR3 Locações e Serviços Ltda, CNPJ 30.947.056/0001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva e Instalação de central de ar condicionados, afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024- Valor Global: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ; Prazo De Vigência: 12 Meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, - Data Da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Câmara Municipal De Santa Luzia, Francisco Das Chagas De Aquino Sousa, presidente, e Cinthya Thaynan Cardoso Reis, CPF 032.512.233/48. Pela Contratante.