DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Bacabeira, torna público a homologação, cujo objeto eventual adesão de ata para contratação de empresa especializada para atender as festividades prestando serviços de organização de eventos para a Prévia de Carnaval no município de Bacabeira/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preço Nº 075/2023 do Pregão Eletrônico Nº: 026/2023, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA e a empresa KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 26.979.842/0001-20, no valor R$ 310.226,00 (trezentos e dez mil e duzentos e vinte e seis reais).DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Municipal de Administração e Planejamento EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para atender as festividades prestando serviços de organização de eventos para a Prévia de Carnaval no município de Bacabeira/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Registro de Preços 075/2023 do Pregão Eletrônico em SRP Nº 026/2023, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 26.979.842/0001- 20. BASE LEGAL: LEI Nº: 8.666/93, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS CORRELATAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de fevereiro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040; 13.392.0023.2040 - 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 310.226,00 (trezentos e dez mil e duzentos e vinte e seis reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.º. José Carlos Maia Lopes Filho (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 26 de janeiro de 2024. - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 122/2023 - SEFIN, referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.632.639/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 122/2023 - SEFIN, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO ADITIVO DE VALOR DE ATÉ 25%: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 195.180,00 (cento e noventa e cinco mil e cento e oitenta reais), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato atual, antes do presente termo aditivo R$ 1.047.800,00 (um milhão e quarenta e sete mil e oitocentos reais), após o presente aditivo o contrato passará a ser de R$ 1.242.980,00 (um milhão e duzentos e quarenta e dois mil e novecentos e oitenta reais), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0401.2-087. 3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) e CINTHIA AYAKO KAWASHIMA DE OLIVEIRA (Contratado). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 122/2023 - SEFIN, referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.632.639/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 122/2023, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. PRAZO E VALOR: O contrato principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 14 de Fevereiro de 2024 à 14 de Fevereiro de 2025. O valor do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 1.047.800,00 (um milhão e quarenta e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0401.2-087. 3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 29 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) e CINTHIA AYAKO KAWASHIMA DE OLIVEIRA (Contratado). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 9/2023 Após analisar a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 09/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de pontes em estrutura mista na zona rural, sob demanda (ondem de serviço) no município de Balsas- MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, o Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 10.895.537/0001-10, por ter apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL, de R$ 3.180.076,89 (três milhões, cento e oitenta mil, setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Balsas - MA, 29 de janeiro de 2024 DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - PMBDC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.909/2024 - Barra do Corda/MA. Na publicação do Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024, seção 03, página 166, onde se lê: A abertura ocorrerá DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 31/01/2024 a 19/01/2024. HORÁRIO: de 8h00min (oito) horas ás 13h: 00min, (Horário de Brasília). Lê-se: A abertura ocorrerá DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 31/01/2024 a 19/02/2024. HORÁRIO: de 8h00min (oito) horas ás 13h: 00min, (Horário de Brasília). DATA: Barra do Corda (MA), 29 de janeiro de 2024 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2023. PROC. ADM. 074/2023. CONTRATO Nº 1.2024.074.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa S. BEZERRA PIAUILINO MOTA, inscrita no CNPJ sob o número 29.712.959/0001-31, localizado à AV. DEPUTADO ULISSES GUIMARÃ ES , CENTRO, S/N, CEP 65.945-000, no Município de ARAME/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) SYARLA BEZERRA PIAUILINO MOTA, doravante designada CONTRATADA , Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, contratação de empresa especializada em exames laboratoriais de análises clínicas, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 748.878,48 (setecentos e quarenta e oito mil e oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). Bom Jesus das Selvas/MA, 19 de janeiro de 2024. Jean Carlos Silva - Fundo Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2023. PROC. ADM. 025/2023. CONTRATO Nº 1.2024.025.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ/MF sob n2 18.230.952/0001-67, neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa EMPREENDIMENTOS FUNERARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.136.412/0001-77, localizado à avenida Bernardo Sayão, n2 1791, bairro do Jacu, CEP 65.930-000, no Município de AÇAILANDIA-MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993. Objeto, prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 431.261,41 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2101.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Benefícios Eventuais Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2101.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Benefícios Eventuais. Bom Jesus das Selvas/MA, 15 de janeiro de 2024. Edmara Azevedo Rocha Coelho - Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001110101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.011/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de CACHOEIRA GRANDE/MA e a Empresa L O SIMÕES BARBOSA EIRELI-EPP SOB CNPJ N.º 07.153.251/0001-55, SEDIADA NA RODOVIA BR 402, S/N, KM100 - MORROS - MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos ligadas à Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira Grande/MA. VIGÊNCIA: 12/01/2024 até 31/12/2024, valor: R$ 723.925,94 (setecentos e vinte e três mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. CACHOEIRA GRANDE/MA, 12 de Janeiro de 2024. HUGO BISPO DE JESUS NETO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001110102/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.011/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de CACHOEIRA GRANDE/MA e a Empresa L O SIMÕES BARBOSA EIRELI-EPP SOB CNPJ N.º 07.153.251/0001-55, SEDIADA NA RODOVIA BR 402, S/N, KM100 - MORROS - MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos ligadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Cachoeira Grande/MA. VIGÊNCIA: 12/01/2024 até 31/12/2024, valor: R$ 66.125,00 (sessenta e seis mil e cento e vinte e cinco reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. CACHOEIRA GRANDE/MA, 12 de Janeiro de 2024. Priscilla Fe r r e i r a Cabral da Silva Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 001110103/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.011/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de CACHOEIRA GRANDE/MA e a Empresa L O SIMÕES BARBOSA EIRELI-EPP SOB CNPJ N.º 07.153.251/0001-55, SEDIADA NA RODOVIA BR 402, S/N, KM100 - MORROS - MA. OBJETO Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira Grande/MA. VIGÊNCIA: 12/01/2024 até 31/12/2024, valor: R$ 609.260,98 (seiscentos e nove mil duzentos e sessenta reais e noventa e oito centavos); M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. CACHOEIRA GRANDE/MA, 12 de Janeiro de 2024. IVANILSON ALVES PEREIRA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 001110104/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.011/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de CACHOEIRA GRANDE/MA e a Empresa L O SIMÕES BARBOSA EIRELI-EPP SOB CNPJ N.º 07.153.251/0001-55, SEDIADA NA RODOVIA BR 402, S/N, KM100 - MORROS - MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos ligadas à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Cachoeira Grande/MA. VIGÊNCIA: 12/01/2024 até 31/12/2024, valor: R$ 621.037,22 (seiscentos e vinte e um mil e trinta e sete reais e vinte e dois centavos); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. CACHOEIRA GRANDE/MA, 12 de Janeiro de 2024. Davi Leite Marques Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de informática e mobílias Valor R$: 35.236,00 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais),CONTRATADA: . DEPES ENGNEHARIA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO - EPP inscrita no CNPJ: 23.256.509/0001-03,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 10 de outubro de 2023 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudência da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de informática e mobílias Valor R$: 70.854,00 (setenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais),,CONTRATADA: . DEPES ENGNEHARIA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO - EPP inscrita no CNPJ: 23.256.509/0001-03,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 10 de outubro de 2023 CONTRATANTE: Sr Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação.