DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000251 251 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°022/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, que servirão de premiação no sorteio do Concurso IPTU Premiado de 2023, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Almenara-MG. Contrato nº021/2024, empresa: Ativatech Distribuidora LTDA, valor: R$1.372,50. Contrato nº022/2024, empresa: BT Comercio Inteligente LTDA, valor: R$1.620,03. Contrato nº023/2024, empresa M & C Varejo LTDA, valor: R$3.105,00. Data das Assinaturas: 26/01/2024, Vigências: 30/06/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Contratada: CONSTRUTORA MARTINS MEDEIROS LTDA - CNPJ: 02.241.150/0001-12. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - PROCESSO Nº 230/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II, A SER CONSTRUÍDA NA RUA CLAUDINEI ROOSEVELT DELLA POSTA - ANT. RUA 12 - Nº 635, LOTEAMENTO PARQUE DOS FLAMBOYANTS, BAIRRO MILLENIUM - ÁREA INSTITUCIONAL 01-B, ARAGUARI-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CURVA ABC, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS E ESPECFICAÇÕES BÁSICAS . O prazo de vigência do contrato é o período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 23/01/2024 a 23/01/2025- Valor global do Contrato: R$1.644.987,69 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos. Dotação Orçamentária: 02.11.10.122.0002.2131.4.4.90.51.00 - Ficha: 484 - Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de impostos e Dotação Orçamentária: 02.22.10.302.0028.1034.4.4.90.51.00 - Ficha: 764 - Fonte de Recurso: 1632- Transferência do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. Em 23 de janeiro de 2024. LAURA MENDONÇA DE PAULA - Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 O Município de Araguari-MG Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria de fls. retro, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº.346/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 126/2023, AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS EM PERFIS "I" LAMINADOS E PERFIS DE CHAPA DE AÇO DOBRADO, COMPOSTO POR QUATRO LONGARINAS DE 2,20 M CADA E OITO TRANSVERSINAS DE 2,65M CADA, PARA VENCER UM VÃO DE 2,20M COM LARGURA DE 2,65M, CONFORME CONSTA NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL E EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E A MELHORIA DA LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DA ZONA RURAL POR MEIO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG, HOMOLOGO E ADJUDICO o PROCESSO LICITATÓRIO nº 346/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 126/2023, com fundamento no art. 4, XXII, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: J M SERVICOS URBANOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 27.028.550/0001-75, perfazendo um valor global de R$ 92.400,00 (Noventa e Dois Mil e Quatrocentos Reais). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização dos Contratos. Em 26 de janeiro de 2024. LUIZ ANTONIO DE PAIVA Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.008/2023 Processo: 209/2023. Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Em 18 de janeiro de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Arinos/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09h, Chamada Pública nº 001/2024, de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento, no Art. 14 da Lei Federal 11.947 de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26 de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004 de 02 de abril de 2015. Maiores informações pelo telefone (38) 3635-1281. Arinos, 29 de janeiro de 2024. MARLI JOSÉ DA FONSECA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato 007/2024, T.P 011/2023,Contratação de empresa para obra e Reforma de alambrado, construção de Vestiários e instalaçao de cobertura Quadra Poliesportiva do Bairro do João Bedeschi, referente a Emenda nº 39600001 do Ministerio da Fazenda Transferencia Especial para obras e melhoria no Municipio de Barroso.INACIO DE CARVALHO ENG. CONSTRUÇÃO CNPJ: 04.497.775/0001-75. Vigencia : 17/01/2024 a 17/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 Convocação para Dispensa Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de um aplicativo web destinado ao monitoramento dos indicadores do Programa Previne Brasil, conforme especificações mínimas, contidas em Anexo. Data para Recebimento das Propostas: até as 08h00min do dia 02/02/2024. Através do Site: www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.berilo.mg.gov.br ou diretamente no setor de licitações. Berilo-MG, 29 de janeiro de 2024 FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Aquisição Caminhão Zero Quilômetro, conforme Convênio/MAPA 917284/2021. Data: 15/02/24 às 8hrs. Edital e informações: (32)3534-1125 ou pelo e-mail [email protected] ou site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Execução de serviços de calçamento em bloquete sextavado de concreto e em bloco intertravado de concreto nas vias de Brás Pires, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data: 19/02/24 às 8hrs. Edital e informações: (32)3534-1125 ou pelo e-mail [email protected] ou site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. Brás Pires, 29 de janeiro de 2024 JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 PL 341/2023. RP. Aquisição de tubo p coleta de sangue e outros, pelo prazo de 12 meses. Venc AVVA Lab Produtos p Laboratório Ltda, Cirúrgica Quality Produtos p Saúde Ltda, CRM Distribuidora Medical Hospitalar Ltda, Distribuidora Paranhos Artigos p Laboratórios Ltda, Geraes Diagnostica Representações Ltda, Holística Comercio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda, SK Lab Diagnósticos Ltda; itens 20 37 fracassados, item 26 deserto. Vlr global R$ 344.112,70 EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa Fabio Riether Fernandes para ministrar palestra aos profissionais da educação do município de Buritis-MG, durante a semana pedagógica, no dia 1ºde fevereiro de 2024; com fundamento no Art. 74. Inciso III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 29 de janeiro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024, Art. 74. Inciso III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 210. Buritis - MG, 29 de janeiro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 6/2024. Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para Prestação de Serviços especializados em de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, serviços de solda, mestre em carpintaria, manutenção e construção de pontes de madeira a ser realizado a partir do dia 06/01/2024, das 08h00min. às 12h00min. e de 14h00min. as 18h00min., até o dia 31/12/2024, no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Buritis, visando a prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Transportes. Informações (38)3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis, 29 de janeiro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 012/2024: ZEFA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Valor total: R$ 30.940,00 (Trinta Mil, Novecentos e Quarenta Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000052/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 293/2023 - Pregão Eletrônico n.º 081/2023. Vigência: 19/01/2024 a 21/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 013/2024: BRUNO DO CARMO FERREIRA. Valor total: R$ 2.350,00 (Dois Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000052/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 293/2023 - Pregão Eletrônico n.º 081/2023. Vigência: 19/01/2024 a 21/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 014/2024: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. Valor total: R$ 711,47 (Setecentos e Onze Reais e Quarenta e Sete Centavos). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000052/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 293/2023 - Pregão Eletrônico n.º 081/2023. Vigência: 19/01/2024 a 21/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 002/2024: MOEMA COMERCIAL LTDA. Valor total: R$ 3.650,00 (Três Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 003/2024: O&M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor total: R$ 153.890,80 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Oitocentos e Noventa Reais e Oitenta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024.