DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 006/2024: COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA. Valor total: R$ 610,00 (Seiscentos e Dez Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 007/2024: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor total: R$ 68.314,30 (Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Quatorze Reais e Trinta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 010/2024: CICLO ALIMENTOS LTDA. Valor total: R$ 134.330,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 008/2024: SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA. Valor total: R$ 65.355,50 (Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 009/2024: ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS. Valor total: R$ 27.780,50 (Vinte e Sete Mil, Setecentos e Oitenta Reais e Cinquenta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 011/2024: LENICE NOGUEIRA DA SILVA LTDA. Valor total: R$ 2.325,00 (Dois Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000052/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 293/2023 - Pregão Eletrônico n.º 081/2023. Vigência: 19/01/2024 a 21/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2024 PL - Edital nº 007/2024. PE - ARP Nº 003/2024. Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço de usinagem de massa asfáltica quente CBUQ e fornecimento de emulsão RR-1C para utilização em vias públicas do Município de Cachoeira da Prata, será realizado na data de 09/02/2024, às 09h00min, através do Portal AMM Licita (https://ammlicita.org.br). Informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: cachoeiradaprata.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br. Cachoeira da Prata-MG, 29 de janeiro de 2024. JÉSSICA SOARES BERTOLOZO DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024, Registro de Preços. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos hospitalares (Autoclave)". Data de abertura das propostas: 19/02/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 29 de Janeiro de 2024. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Cajuri, Estado de Minas Gerais, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Inscrito no CNPJ sob nº 18.132.456/0001-70, por intermédio do excelentíssimo Prefeito Municipal, Ricardo Augusto Dias de Andrade, torna pública a realização de Procedimento de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, do tipo: Menor Preço por Item, Processo nº 03/2024, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a aquisição de equipamentos/materiais permanentes em atendimento a proposta do Fundo Nacional de Saúde, de Indicação Parlamentar Federal de n° 23166.271000/1230-02 no Valor Total de R$ 87.543,00 contemplada através da Portaria nº 1495 de 05/10/2023 para a Secretaria Municipal de Saúde de Cajuri/MG, conforme especificações contantes no Termo de Referência (Anexo I) do Presente Edital. O Pregão será conduzido pela pregoeira designada pelo decreto nº 1934/2021, auxiliada pela equipe de apoio, designada pela portaria nº 01/2024. Início da Sessão da disputa de preços: às 09h00min do dia 20 de fevereiro de 2024. local: https://bnc.org.br "acesso identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cajuri-MG, 29 de janeiro de 2024. SILMAR GOMES RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O município de Canaã/MG, torna público que Adjudicou e homologou o Processo Licitatório: 003/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Contrato: 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de calçamento em bloquete sextavado, conforme Convênio Caixa Nº Operação 1079640-70 e SICONV 045612/2021. Contratada: Construtora Pereira e Souza Ltda - CNPJ: 37.525.693/0001-46. Valor: R$ 285.360,00 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). Data de assinatura 26/01/2024. JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AV I S O EXTRATO DO EDITAL Processo Licitatório 002/2024, Pregão Eletrônico n.º 001/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público que irá realizar. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo Veículo pick-ups cabine simples, Veículo de Passeio Hatch para atendimento das necessidades do Município de Cantagalo- MG. A abertura será no dia 16 de fevereiro de 2024, às 13:00 horas. O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://www.cantagalo.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e- mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG 29 de janeiro de 2024. ROBERTO DE OLIVEIRA DE QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Município de Capinópolis-MG. O Município de Capinópolis-MG, torna público a retificação ao aviso de convocação da empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ de n° 11.553.360/0001-37, publicado no DOU no dia 08/12/2023, Seção 03, página 324. Onde se lê: Tomada de Preços nº 012/2023. Leia-se: Tomada de Preços nº 012/2022. CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 001/2024. Partes: MC e Terrasa Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas no município em atendimento ao Contrato de repasse nº 913142/2021/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 614.688,11 (Seiscentos e catorze mil seiscentos e oitenta e oito reais e onze centavos). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 053/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2024. PE nº 053/2023. PL nº 123/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de marmitex. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Angela Maria Nunes 70041164687. Valor global de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais); Prefeito Municipal Cleidimar Zanotto PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 PRC 328/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 145/2023 - autuado em 26/10/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 15/02/2024 às 14:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 29 de janeiro de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Termo Aditivo: 1º (Primeiro) Tipo de Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo de Vigência Processo Licitatório nº: 152/2023 Forma de Contratação: Tomada de Preços nº 002/2023 Contrato de Prestação de Serviços nº 105/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Contratado: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 42.778.525/0001-03 Objeto: Pavimentação com bloquete intertravado 16 faces de trecho da Rua São João, Centro, do Município de Coimbra/MG. Sendo esse objeto de pavimentação e serviços adicionais, presentes no plano de trabalho, projetos e planilhas, já aprovados pela mandatária do convênio CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com fornecimento de obra e materiais necessários à compra e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do EDITAL. Data de Assinatura:19/01/2024 Vigência do aditamento: 19/01/2024 a 17/07/2024 Coimbra, 19 de Janeiro de 2024. José Roberto Dos Santos Diretor Municipal de Obras EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Termo Aditivo: 1º (Primeiro) Tipo de Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo de Vigência Processo Licitatório nº: 153/2023 Forma de Contratação: Tomada de Preços nº 003/2023 Contrato de Prestação de Serviços nº 106/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Contratado: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 42.778.525/0001-03 Objeto: Pavimentação com bloquete intertravado 16 faces da subida de acesso à comunidade do Marreco, Zona Rural, do Município de Coimbra/MG. Sendo esse objeto de pavimentação e serviços adicionais, presentes no plano de trabalho, projetos e planilhas, já aprovados pela mandatária do convênio CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com fornecimento de obra e materiais necessários à compra e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do EDITAL. Data de Assinatura:19/01/2024 Vigência do aditamento: 19/01/2024 a 17/07/2024 Coimbra, 19 de Janeiro de 2024. José Roberto Dos Santos Diretor Municipal de Obras