DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de Engenharia Civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para o calçamento de vias rurais da subida do Navio 1 e 2 e Subida da Ponte do Rio Baependi, no Município de Conceição do Rio Verde/MG, em piso intertravado, com bloco 16 faces de 22 X 11 cm, espessura 8 cm, despesas custeadas com recursos próprios, sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s): Construtora Villela e Silva Ltda, CNPJ 47.130.041/0001-66, situada na R. Joaquim Pinto Ribeiro, nº 43 - xxxxxx - Carlos Eloi Guimaraes - Conceicao do Rio Verde - MG com o Valor Total de R$ 829.800,00 (oitocentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 A Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a Homologação do Processo Administrativo Nº 219/2023 - Concorrência Eletrônica nº 06/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de Engenharia Civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para o recapeamento asfáltico das seguintes Ruas: João Pinto Trecho Inicial de 135 metros; Rua Santa Rosa e Praça da Bíblia em frente ao Hospital, no Município de Conceição do Rio Verde/MG, sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s): Leopav Infraestrutura Urbana Ltda, CNPJ 46.640.417/0001-10, situada na R. Pedro Ribeiro da Silva, nº 160, apt 81, Vila Paulo Romeu, Cruzeiro, SP com o Valor Total de R$ 198.861,17 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e dezessete centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 A Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a Homologação do Processo Administrativo nº 221/2023 - Concorrência Eletrônica nº 07/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de Engenharia Civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para construção de muro de arrimo e de divisa e instalação de calhas no prédio anexo à Escola Municipal Coronel Gabriel Carneiro, conforme Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001315/2021, celebrado entre o Município de Conceição do Rio Verde e a Secretaria de Estado de Educação - SEE, sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s): Construtora Villela e Silva Ltda - 47.130.041/0001-66, situada na R. Joaquim Pinto Ribeiro, nº 43 - xxxxxx - Carlos Eloi Guimaraes - Conceicao do Rio Verde - MG com o Valor Total de R$ 141.801,51 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e um reais e cinquenta e um centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 A Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a Homologação do Processo Administrativo nº 226/2023 - Concorrência Eletrônica nº 08/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de Engenharia Civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para a construção da cobertura da arquibancada, banheiros e vestiários no Estádio Municipal Dilermando de Oliveira, despesas custeadas com recurso provenientes de Transferência Especial, do Ministério da Economia, Programa nº 09032023, Emenda Parlamentar nº 202327550001, sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s): Construtora Villela e Silva Ltda, CNPJ 47.130.041/0001-66, situada na R. Joaquim Pinto Ribeiro, nº 43 - xxxxxx - Carlos Eloi Guimaraes - Conceicao do Rio Verde - MG com o Valor Total de R$ 264.900,00 (duzentos e sessenta e quatro mil CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 A Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a Homologação do Processo Administrativo nº 227/2023 - Concorrência Eletrônica nº 09/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de Engenharia Civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Abraão Rezeck, s/nº, no Município de Conceição do Rio Verde/MG, despesas custeadas com recursos próprios, sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s): Construforte Prestadora de Servicos Ltda CNPJ 05.682.817/0001-00, situada na R. b, nº 80 - xxxxxx - Caio Gregory Silva Teles - Itatiaiucu - MG com o Valor Total de R$ 704.990,00 (setecentos e quatro mil e novecentos e noventa reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 A Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a Homologação do Processo Administrativo nº 228/2023 - Concorrência Eletrônica nº 010/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de Engenharia Civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para a construção dos suportes das estações de tratamento de esgoto, sendo a construção de suportes para dois módulos de tratamento de esgoto na Avenida Prefeito Dilermando de Oliveira, antiga MGA-1025 e a construção de suportes para quatro módulos de tratamento de esgoto no final da Rua Clementina Salles (entre o Bairro Salles e o Loteamento Saia), no Município de Conceição do Rio Verde/MG, despesas custeadas com recursos próprios, sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s): Construtora Villela e Silva Ltda - 47.130.041/0001-66, situada na R. Joaquim Pinto Ribeiro, nº 43 - xxxxxx - Carlos Eloi Guimaraes - Conceicao Do Rio Verde - MG com o Valor Total de R$ 174.900,01 (cento e setenta e quatro mil, novecentos reais e um centavo). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 A Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a Homologação do Processo Administrativo nº 231/2023 - Concorrência Eletrônica nº 11/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de Engenharia Civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para o calçamento de vias rurais da subida do Guilherme, no Município de Conceição do Rio Verde/MG, em piso intertravado, com bloco 16 faces de 22 X 11 cm, espessura 8 cm, despesas custeadas com recursos próprios, sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s): Construtora Villela e Silva Ltda, CNPJ 47.130.041/0001-66, situada na R. Joaquim Pinto Ribeiro, nº 43 - xxxxxx - Carlos Eloi Guimaraes - Conceicao do Rio Verde - MG com o Valor Total de R$ 350.800,01 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos reais e um centavo). Conceição do Rio Verde-MG, 22 de dezembro de 2023. VIVIANA DE ALMEIDA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EXTRATOS DE CONTRATO Processo nº: 054/2023 - Atas de SRP: 062/2023, 063/2023, 064/2023. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratadas: Eneas Mendes Ribeiro-Valor: R$1.200,00. Marina Mafra Magalhães 08825728654-Valor: 3.750,00. Vetor Editorial e Comunicação-Valor: 276.758,00. Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2024. PROCESSO Nº: 012/2023 - ATA DE SRP: 008/2023, 009/2023, 010/2023 Objeto: Aquisição de material pedagógico. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratadas: Edifar Editora Distribuidora Faria - Valor: R$ 92.401,50. Cláudio Gonçalves dos Santos - Valor: R$ 813,07. WR Material Escolar e Escritório - Valor: R$ 301.342,33. Vigência: 26/05/2023 à 26/05/2024. Emerson de Carvalho Andrade. -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PRC 6/24 Torna pública por meio do portal Licitanet, www.licitanet.com.br, tipo menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados à Secretaria Mun. de Obras do Mun. de Córrego Danta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 15/02/24 às 8hs (horário de Brasília/DF). Córrego Danta, 29 de janeiro de 2024. CASSIANO PEREIRA/RAFAELA A.S. PEREIRA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 399/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº. 013/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 399/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise do recurso apresentado pela empresa Gidê Engenharia Ltda, o mesmo foi DEFERIDO, ficando a referida empresa, habilitada para prosseguir no certame. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 29 de janeiro de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do Termo Rescisão do Ct 014/2023 - Pl 147/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Termo de Rescisão do Ct 014/2023 - Pl 147/2023. Contratada: Moura Campos Construtora Ltda. Objeto: Rescisão amigável, conforme 79, II, da Lei no 8.666/93, Cláusula Décima Sexta do referido Contrato.Divinópolis, 25 de janeiro de 2024. Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA EDITAL Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Pregão Presencial nº 105/2023. Torna público a rerratificação da do Edital nº 136/2023, o qual tem por objeto, o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção tais como Ferragem de serralheria, Madeira serrada, manilhas, bloquetes, piso intertravado, dente outros itens correlatos, descritos e especificados no anexo I. Tal rerrafificação se faz necesário para fins de adequação do objeto. Portanto, onde se lê, abertura dia 30/01/2024, às 09h00min, leia- se abertura dia 07/02/2024, às 09h00min. O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG. Ervália/MG, 25 de janeiro de 2024.. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AV I S O Torna público o Aviso de Reabertura Pregão Presencial - nº 089/2023 - Processo 297/2023. Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Equipamentos Médicos com fornecimento de peças de reposição e equipamentos da Secretaria de Saúde do Município. Data 09/02/2024 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 29 de Janeiro de 2024. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O município de Extrema comunica que colocará em Consulta Pública entre os dias 29/01/2024 a 29/02/2024, os estudos e modelagens para o processo de concessão dos serviços de transporte coletivo no município. Informa também que realizará Audiência Pública para apresentação da minuta do edital e futuro contrato de concessão, no dia 04/03/2024, com início previsto às 18h e término previsto para às 22h. A audiência pública será realizada presencialmente no Cine Teatro localizado na Avenida Antônio Saes Peres, S/N, Parque de Eventos Bairro da Ponte Nova, Extrema - MG, além de ser transmitida pelas redes sociais do Município. Durante a audiência será assegurado o direito à manifestação aos interessados de acordo com ordem de inscrição realizada pelo formulário "Audiência Pública" disponível no sítio eletrônico www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/transporte-publico, no dia 04/03/2024. Comunica ainda que o edital definitivo, na modalidade de Concorrência Pública, tem previsão de publicação em 29/03/2024 e que a cópia dos estudos de viabilidade estará disponível no endereço www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/transporte-publico. PRISCILA PEREIRA DE SOUSA Assessora - Controladoria-Geral do Município