DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rojas William da Silva Rodrigues - Pregoeiro. Francisco Sá - MG, 29 de janeiro de 2024. MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "UBS" DO BAIRRO PARQUE JARDIM, COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8753 DE 16/05/2023 E 9082 DE 19/10/2023, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - MG. ABERTURA DA SESSÃO: 08 de março de 2024, às 09:00 horas, no SÍTIO ELETRÔNICO https://ammlicita.org.br/. TELEFONE: (38) 9 9944-5666. RETIRADA DE EDITAL NO E-MAIL: [email protected]. Rojas William da Silva Rodrigues - Pregoeiro. Francisco Sá - MG, 29 de janeiro de 2024. MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 001/2024, Modalidade Inexigibilidade nº 001/2024. Extrato de Contratos. Objeto: Contratação de serviços médicos para suprir a necessidade da Secretaria de Saúde nos atendimentos à população guararense, conforme Credenciamento nº 003/2023. Empresas Contratadas: Clinica Vida e Saúde S/S CNPJ Nº 09.017.090/0001-06, Valor Total: R$ 51.600,00 Contrato nº 002/2024, Cassetti & Cassetti Serviços Médicos Ltda CNPJ Nº 22.450.222/0001-49, Valor Total: R$ 55.800,00, Contrato nº 003/2024, J.Z. Silva Serviços Médicos Ltda, CNPJ Nº 17.190.930/0001-58, Valor Total: R$ 207.000,00, Contrato 004/2024, RFN Medicina Ltda CNPJ Nº 11.069.874/0001-11, Valor Total R$ 103.500,00, Contrato nº 005/2024, Vitoi Assistência Medica e Odontológica Ltda CNPJ Nº 18.914.857/0001-82, Valor Total: R$ 56.500,00, Contrato 006/2024 Freire & Lenotti Ltda CNPJ Nº 12.631.753/0001-84, Valor Total: R$ 53.100,00 Contrato nº 007/2024. Vigência dos Contratos: até 31/12/2024. Guarará, 10 de janeiro de 2024. Processo Licitatório nº 002/2024, Modalidade Inexigibilidade nº 002/2024. Extrato de Contratos. Objeto: Contratação de serviço de lavador para conservação da frota do Município conforme Credenciamento nº 004/2023. Empresa Contratada: Leonardo da Silva Pereira 10577721607 CNPJ Nº 32.695.768/0001-13, Valor Total: R$ 23.520,00 Contrato 008/2024. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Guarará, 10 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 100/2023. Pregão Eletrônico nº 68. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais didático de sistema de ensino, para alunos e professores da educação infantil, acompanhado de formação e orientação pedagógica continuada para professores e gestores e acesso ao portal de conteúdo na internet para alunos, professores e gestores, tudo conforme as especificações descritas no termo de referência, anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Gráfica Editora Guteplan Ltda CNPJ: 43.719.855/0001-80. Contrato nº 24/2024. Valor: R$ 114.800,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 19.01.2024. Processo nº 95/2023. Concorrência nº 15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para iluminação da praça dos coelhos (Praça Valdir José dos Reis) com a instalação de 16 postes, com 3 luminárias de led de 100w cada e demais serviços relativos a estas instalações. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Luz Forte Construções Elétricas Ltda CNPJ: 00.973.118/0001-04. Contrato nº 25/2024. Valor: R$ 89.980,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25.01.2024. Processo nº 96/2023. Concorrência nº 16 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma da praça da rodoviária, conforme projetos e planilhas em anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: A2 Empreendimentos e Engenharia Ltda CNPJ: 34.653.406/0001-95. Contrato nº 26/2024. Valor: R$ 172.825,31. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25.01.2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 85/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 56/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de expediente, destinados a utilização nos diversos setores públicos municipais de Guimarânia. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli CNPJ: 26.110.916/0001-98. Valor: 359.809,80. ATA RP Nº 12/2024; Distribuidora Medcllean Ltda CNPJ: 46.132.191/0001-46. Valor: 75.462,50. ATA RP Nº 13/2024; Futura Distribuidora e Serviços Ltda CNPJ: 38.343.404/0001-50. Valor: 56.817,00. ATA RP Nº 14/2024; Invictus Soluções Integradas Ltda CNPJ: 44.922.087/0001-20. Valor:16.950,00; ATA TR Nº 15/2024; Pryscilla Alves do Carmo 10194893677 CNPJ: 44.535.015/0001-20. Valor: 103.983,00. ATA RP Nº 16/2024. Data da assinatura: 23.01.2024. Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA Processo nº 101/2023. Chamamento Público 01/2023. OBJETO: Chamamento Público de toda e qualquer pessoa física ou jurídica, associações, órgãos e/ou instituições da iniciativa privada, domiciliadas no município de Guimarânia/MG, para "Adoção do Canteiro Central da Av. Osmário Gonçalves dos Reis (entrada da cidade)". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Cooperativa de Crédito Coopacredi Ltda - SICOOB COOPACREDI. CNPJ: 65.229.254/0001-21. Termo de Parceria 01/2024. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 19.01.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo 132/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos destinados à estruturação e funcionamento da Creche e Escolas Municipais de Guiricema/MG, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202300043 firmado com o MEC/FNDE, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A revogação do procedimento licitatório para retificação e posterior republicação está em conformidade com o princípio da oportunidade e conveniência. GUIRICEMA-MG, 29 de janeiro de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 010/2024 Adesão 01/2024 - Obj. Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUERA PISO ALTO E ONUREA piso baixo, pelos estados, distrito federal e Município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas. Vigência 08/12/2024. R$398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Fundamento: Lei 14.1133 de 01 abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 018/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para registro de preços para futura e eventual aquisição de manilhas de concreto armado pb-dn 800mm, 1000mm, 600mm e 400mm para atender as demandas da secretaria de obras e transportes urbanos do municipio de iguatama/mg. Abertura: 09/02/2024 às 09:00h. Edital disponível: 30/01/2024 no Setor de Licitações: (037) 99867- 9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 29 de janeiro de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 035/2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2023, de Execução de obra de recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mao de obra de ruas do Bairro São Jose, neste município, com recursos financeiros do Município/Proprios e do contrato de repasse nº 934665/2022/MDR/CAIXA, conforme projetos e para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Licitante a empresa EMMPEC- EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência com início em 29/03/2024 a 28/03/2025. Ipaba, Minas Gerais, 29 de janeiro de 2024.GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR- PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 180/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 426/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, de postos de trabalhos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 09/02/2024 às 09h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h às 17h. Itabira, 29 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: Contrato nº 2/2024 - CREDENCIAMENTO 179/2023 - PL 372/2023. Credenciamento de Pessoa Jurídica para contratação de serviços de Cateterismo Cardíaco destinados a atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Itabirito, MG, conforme especificações, quantitativos e condições, constatadas neste processo. O referido procedimento será autorizado previamente pelo Serviço de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Associação Mário Penna - CNPJ: 17.513.235/0001-80 - Valor: R$ 443.249,25 a ser dividido entre as empresas credenciadas. Vigência: 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 PL400/2023 - RP120/2023. Vencedor: MDM Soluções Ltda. Valor Total: R$210.000,00. A íntegra encontra- se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Pregão Eletrônico nº 033/2023. Contrato n° 005/2024 do Processo nº 098/2023, Pregão Eletrônico nº 033/2023 e Edital n° 042/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, em atendimento as demandas do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Fornecedor: IMPERIAL COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 15.635.234/0001-82, no valor total: R$ 962.400,00 (novecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal N° 012/2023 e Decreto Municipal N° 027/2023. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025.