DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 001/2024, referente ao Processo nº 099/2023, Pregão Eletrônico nº 034/2023 e Edital n° 043/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de piso de granito conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Fornecedor: 50.105.968 PATRICIA DE SOUZA PRATES SIQUEIRA, CNPJ N° 50.105.968/0001-50, no valor total: R$ 187.480,00 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal N° 012/2023 e Decreto Municipal N° 027/2023. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ: 18.348.748/0001-45, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para execução de obra de construção de deck na orla do Rio Jequitinhonha no Município de Itinga/MG. Abertura: 20/02/2024 às 09h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP: 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 29 de janeiro de 2024 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023 Chamada Pública Nº 018/2023, Objeto: Credenciamento para Contratação de Pessoas Físicas na área de Engenharia Civil, Recursos: Próprios, Obs.: Encontra-se disponível no site a relação dos Credenciados. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 29 de janeiro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2024, Objeto: Aquisição de Materiais que Compõem o Kit Escolar - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Data: 16/fevereiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Pregão Eletrônico Nº 002/2024, Objeto: Aquisição de Uniforme e Tênis Escolares - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Data: 16/fevereiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG 29 de janeiro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRONICO Nº 139/2023 Pregão Eletrônico Nº 139/2023, Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, Recursos: Vinculados, Empresas Vencedoras: Godant Varejista Ltda, CNPJ: 47.382.268/0001-07, Valor Total: R$ 11.595,60; Rihan Eduardo Santana Cabello - ME, CNPJ: 48.466.658/0001-10, Valor Total: R$ 23.850,84; Solve Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 45.438.636/0001-58, Valor Total: R$ 11.520,00; Roseli Xavier de Oliveira Silva 80658016687, CNPJ: 44.230.219/0001- 52, Valor Total: R$ 20.027,26. PREGÃO ELETRONICO Nº 140/2023 Pregão Eletrônico Nº 140/2023, Objeto: Aquisição de Enxoval Hospitalar, Recursos: SUS, Empresas Vencedoras: Diatheke Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 04.113.609/0001-28, Valor Total: R$ 99.903,12; Edgard Furtado Figueiredo, CNPJ: 14.002.876/0001-81, Valor Total: R$ 29.460,00; Orthovida Indústria e Negócios Digitais Ltda, CNPJ: 14.323.297/0001- 30, Valor Total: R$ 16.562,00; Gamma Confecções Ltda, CNPJ: 18.457.352/0001-36, Valor Total: R$ 24.950,00; Zenite Comercial Ltda, CNPJ: 24.687.735/0001-01, Valor Total: R$ 331,30; Ricardo Miguel Ganim, CNPJ: 24.820.417/0001-69, Valor Total: R$ 552,00; J.N.S. Textil Ltda, CNPJ: 33.660.094/0001-84, Valor Total: R$ 221.835,00; Farol Ind. e Com. Ltda, CNPJ: 49.441.824/0001-96, Valor Total: R$ 11.227,54. Ituiutaba - MG 29 de janeiro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 228701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 087/2022 MODALIDADE: Adesão a ata N°. 01/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Consórcio SPA Transportes OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº. 06/2024 Pregão Eletrônico Nº. 01/2024 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de fevereiro de 2024, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 06/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 01/2024, para aquisição de kit de combate à dengue com o objetivo de aprimorar a qualidade do serviço e facilitar a detecção do mosquito, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 29 de janeiro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A Agente de Contratação do município de João Pinheiro torna público que está realizando a CHAMADA PÚBLICA nº 03/2024, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE SUPERVISOR CLÍNICO INSTITUCIONAL COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA PARA SUPLEMENTAR OS ATENDIMENTOS À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO MG; SENDO OS SERVIÇOS DE: REALIZAR SUPERVISÃO CLINICA NO SUPORTE DO SERVIÇO A EQUIPE TÉCNICA, DISCUTIR E APOIAR E FOMENTAR E EXECUTAR OUTRAS AÇÕES RELEVANTES PARA A QUALIDADE DO CAPS(CENTRO DE ATNÇÃO PSICOSSOCIAL), INSTITUÍDAS PELA, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.168 DE 20 DE JULHO DE 2020, DECRETO 7.508, DE 7.428 DE 28 DE JUNHO DE 2011 QUE QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 8.080/90, ART. 24 E 25, DURANTE O EXERCÍCIO 2024. Prazo para o credenciamento: de 30/01/2024 até 31/12/2024. O Edital poderá ser retirado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 ramal (220) ou e-mail: [email protected] - das 08h00 às 11h00 e de 13h00 ás 17h30. João Pinheiro-MG, 19 de janeiro de 2024. NELSON MELO DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 09 de Fevereiro de 2024, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Consumo destinados ao Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Antonio Carneiro Valadares. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro-MG, 29 de Janeiro de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. Partes: Município de Lagoa Santa/MG e Grupo Informal Lagoa das Cobras, representado por Maurício Ferreira- CPF nº 792.477.506-44. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Valor: R$ 119.986,44. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 806 - 02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00; 874 - 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00; 875 - 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00; 890 - 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00; 905 - 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. Partes: Município de Lagoa Santa/MG e Grupo Informal I, representado por Leonardo Gustavo Ferreira - CPF nº 049.862.416-13. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Valor: R$ 119.996,08. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 806 - 02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00; 874 - 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00; 875 - 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00; 890 - 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00; 905 - 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. Partes: Município de Lagoa Santa/MG e Grupo Informal Direto da Horta, representado por Anselmo Moreira de Oliveira - CPF nº 109.589.196-07. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Valor: R$ 159.996,26. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 806 - 02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00; 874 - 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00; 875 - 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00; 890 - 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00; 905 - 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. Partes: Município de Lagoa Santa/MG e Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares - Comale - CNPJ nº 17.987.100/0001-56. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Valor: R$ 305.363,97. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 806 - 02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00; 874 - 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00; 875 - 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00; 890 - 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00; 905 - 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. Partes: Município de Lagoa Santa/MG e Associação do Projeto de Assentamento Pastorinhas - CNPJ nº 10.207.591/0001-26. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Valor: R$ 1.463.148,09. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 806 - 02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00; 874 - 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00; 875 - 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00; 890 - 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00; 905 - 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. Partes: Município de Lagoa Santa/MG e Associação dos Trabalhadores Rurais de Betim e Região - CNPJ nº 08.435.460/0001-54. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Valor: R$ 513.388,37. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 806 - 02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00; 874 - 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00; 875 - 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00; 890 - 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00; 905 - 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00.