DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ LUIZ FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PA 002/2024 - Fundamento: Art. 74, inciso II, Lei 14.133/21. Objeto: Prestação de serviços de show artístico musical com a Banda "PISADINHA DO VAQUEIRO", no dia 20 de abril de 2024, durante os Festejos de Aniversário de 62 Anos do Município de Montalvânia/MG. Contratado: Antônio Leite Dos Santos Produção Musical - EPP, CNPJ nº 27.221.155/0001- 04. Valor global: R$ 80.000,00. Vigência: 30.01.2024 á 30.04.2024. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 31 de janeiro de 2024, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de pintura de prédios públicos do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 29 de janeiro de 2024. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 14 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a aquisição de cestas básicas destinadas a doação (benefício eventual) aos usuários em situação de vulnerabilidade e risco social. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 14 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de medicamentos para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 29 de janeiro de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024 Processo Licitatório N°. 001/2024 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Empresa Especializada para Construção de Ponte sobre o Córrego Vieira na ligação do bairro Augusta Mota ao bairro Ibituruna, com fornecimento parcial de materiais, em atendimento a demanda da Secretária de Infraestrutura através do PIC - Programa de Investimento no Cidadão do Município de Montes Claros/MG. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-0012024- concorrencia-publica-eletronica-n-0012024. Recebimento de propostas: a partir das 08h do dia 30/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 16 de fevereiro de 2024 (sexta-feira). Contato: (38) 2211- 3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 29 de janeiro de 2024. GÉRSON BATISTA VIANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2024 Processo Licitatório N°. 009/2024 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de construção de Ponte sobre o Córrego Vieira na Avenida Sidney Chaves e Avenida Irmão Jaime Damião no bairro Edgar Pereira, com fornecimento parcial de materiais, no perímetro urbano de Montes Claros-MG. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/ processo-licitatorio-n-0092024-concorrencia-publica-eletronica-n-0022024. Recebimento de propostas: a partir das 08h do dia 30/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 15:00 do dia 16 de fevereiro de 2024 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros-MG, 29 de janeiro de 2024. GÉRSON BATISTA VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 140/2023. Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo 105/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo 105/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, OPERAÇÃO Nº 1074136-39, CONVÊNIO SICONV 908384/2020, PROPOSTA 027435/2020, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS. Contrato nº 140/2023: Fornecedor A R SILVA CONSTRUTORA LTDA, estabelecida à Avenida João Bernardo de Souza, nº 112, Centro - Cidade Novo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob nº 26.982.980/0001-69. VALOR GLOBAL R$: 698.911,43 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e onze reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 90 dias. Montezuma - MG, 29/01/2024, Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO, referente à Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo 105/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, OPERAÇÃO Nº 1074136-39, CONVÊNIO SICONV 908384/2020, PROPOSTA 027435/2020, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS. Fornecedor A R SILVA CONSTRUTORA LTDA, estabelecida à Avenida João Bernardo de Souza, nº 112, Centro - Cidade Novo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob nº 26.982.980/0001-69. Valor Global R$: 698.911,43 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e onze reais e quarenta e três centavos). Montezuma - MG, 29 de janeiro de 2024 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 409/2023, Concorrência Pública n° 017/2023, tendo como objeto Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Gamelão III, conforme proposta do Seinfra n° 003280/2023, com o valor de R$ 541.030,37 (quinhentos e quarenta e um mil, trinta reais e trinta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 005/2024, Contratada RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, no valor de R$ 541.025,26 (quinhentos e quarenta e um mil, vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência de 29/01/2024 até 28/01/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 29/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 409/2023, Concorrência Pública n° 017/2023, tendo como objeto Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Gamelão III, conforme proposta do Seinfra n° 003280/2023, com o valor de R$ 541.030,37 (quinhentos e quarenta e um mil, trinta reais e trinta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, Contratada RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, no valor de R$ 541.025,26 (quinhentos e quarenta e um mil, vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência de 29/01/2024 até 28/01/2025. Munhoz-MG, 29 de janeiro de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 001/2024, com disputa de lances, por meio da internet, através do portal https://licitardigital.tawk.help/category/fornecedor, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa técnica especializada em engenharia para manutenção de vias e reassentamento de bloquetes, meio fio e sarjeta, localizada na Zona Urbana Do Município De Nova Porteirinha/MG, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inciso I. Nova Porteirinha-MG, 29 de Janeiro de 2024. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 4/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 -SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual fornecimento de gás de cozinha em botijão de 13kg e vasilhame para acondicionar gás, com vista atender as necessidades de diversas secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 29/01/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 09/02/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 09/02/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 09/02/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://bll.org.br/, Portal de Transparência, E- mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 29 de janeiro de 2024. ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro