DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pará de Minas-MG, 29 de janeiro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 114/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde (grupos "A", 'B" e "E"). Homologação: 29/01/2024. Empresa contratada. Contrato nº 032/2024: Agit Soluções Ambientais LTDA, CNPJ: 08.774.904/0001-86. Valor: R$ 29.760,00. Vigência: 29/01/2024 até 29/01/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde (grupos "A", 'B" e "E"). Homologação: 29/01/2024. Empresa contratada. Contrato nº 032/2024: Agit Soluções Ambientais LTDA, CNPJ: 08.774.904/0001-86. Valor: R$ 29.760,00. Vigência: 29/01/2024 até 29/01/2025. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Espécie: Extrato de Contrato Nº. 9/2024.- Processo n°. 139/2023, TOMADA DE PREÇO n°. 15/2024, Contratante: Municipio de Peçanha/MG - Contratada: TRIUNFO PRE MOLDADOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 34.374.965/0001-66. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Com Obra De Engenharia E Fornecimento De Material Para Reforma De Telhado Da Casa De Cultura (Paço Municipal), Em Atendimento À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esportes, Conforme Memorial Descritivo, P.O, BDI, CFF, MEMÓRIA DE CÁLCULO e Projeto Anexado., com valor : R$ 85.792,67.(oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), com vigência de 24/01/2024 A 24/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público a Chamada Pública nº. 001/2024 - Proc. 004/2024 - Obj. Credenciamento de agricultores para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Entrega dos envelopes: 19/02/2024 às 9h. Edital disponível: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122 Piedade do Rio Grande-MG, 26 de janeiro de 2024. JOSÉ FERNANDES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº. 003/2024, Pregão Eletrônico nº. 002/2024, Registro de Preços nº. 002/2024. DECISÃO - Considerando que consta do Documento do Documento de Formalização de Demanda a necessidade e obrigação do "técnico em prótese dentária vinculado ao laboratório contratado, em acompanhar in loco todas as etapas de confecção das próteses"; Considerando que tal exigência, por um equívoco, não foi transcrita para o Termo de Referência, sendo, portanto, omisso o Edital com relação a essa obrigação; Considerando que os serviços de próteses dentárias, ora licitados, sem o acompanhamento do técnico in loco, não atenderá as necessidades da Administração Pública Municipal; Considerando que o julgamento do certame já foi iniciado, não sendo mais possível a retificação do edital; Considerando por fim, o princípio da Autotutela, onde a administração pode rever seus próprios atos e buscando preservar o interesse público DECIDO REVOGAR o presente certame. Dê-se ciência aos interessados, para todos os fins de direito. Piranga-MG, 29 de janeiro de 2024. LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Concorrência nº 002/2024, critério de julgamento "MENOR PREÇO " para Contratação de empresa para realização de Recapeamento asfáltico em pre- misturado a frio, nas Ruas Miguel Arcanjo (trecho), F e G no bairro Boa Esperança e parte da Rua Dr. Paulo Salvo no Bairro Tauá, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Concorrência nº 001/2024, critério de julgamento "MENOR PREÇO " para Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico em pre- misturado a frio, na Rua Paraúna (Parte I e II) e Rua 21 de abril em Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 271/2023, Pregão eletrônico 080/2023. Torna público para conhecimento dos interessados o extrato dos termos aditivos referente ao processo licitatório cujo objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova de fábrica, ano 2023, sobre rodas com carregadeira, tração 4 x 4 potência líquida no mínimo de 80 HP com motor diesel, turbinado em atendimento ao Convênio / Mapa nº 942457/2023 - Plataforma Transferegov. Br N.010750/2023 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura e a Pecuária/Mapa e o Municipio de Quartel Geral/MG. Primeiro Termo aditivo vigência de 08/12/2023 a 15/01/2024 - Segundo Termo aditivo vigência de 15/01/2024 a 30/03/2024. Informações 03735431190. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001 e os repasses decorrentes da Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 31.751.867/0001- 02, com valor global de R$ 213.110,59 ( duzentos e treze mil, cento e dez reais e cinquenta e nove centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida-MG, 29 de janeiro de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PL n° 22/2024 Pregão Eletrônico 023/2024 - Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviço em transporte escolar no município. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 09 de fevereiro de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PL n° 21/2024 - Pregão Eletrônico 09/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Abertura das propostas, às 08h30m do dia 16 de fevereiro de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. Todos os Editais se encontram na plataforma de licitações Licitar Digital. Pedidos de Esclarecimento e demais informações somente via plataforma. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 079/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 142/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de "hortifruti" para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 23/01/2024 a 22/01/2025. Registrada: MAURO LUCIO RIBEIRO CIA LTDA. Valor: R$ 69.261,00 Registrada: SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA. Valor: R$ 168.816,55 Registrada: VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Valor: R$ 81.237,00 Valor Global do Processo: R$ 319.314,65 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 078/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 141/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de jardinagem para uso das secretarias solicitantes no município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 23/01/2024 a 22/01/2025. Registrada: CAMPMAIS DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 33.306,20 Registrada: D E M - MAQUINAS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 86.129,00 Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Valor: R$ 24.232,20 Registrada: FREDERICO JOSE WERNECK RIBEIRO PLANTAS LTDA. Valor: R$ 116.181,00 Registrada: ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 215.475,00 Registrada: PROCOPIO & DAL SASSO LTDA. Valor: R$ 27.215,90 Registrada: SABRINA AP. FERREIRA DA SILVA. Valor: R$ 7.442,70 Registrada: SANIGRAN LTDA. Valor: R$ 925,00 Valor Global do Processo: R$ 510.907,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 012/2024, Dispensa (Carona) nº 002/2024 ÓRGÃO CONTRATANTE: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Objeto do contrato: Aquisição de materiais médico hospitalar, bens duráveis e saneantes, com base no maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, conforme especificações do Termo de Referência, constantes do anexo do pedido de Adesão, que integra o Processo Licitatório em todos os seus termos e condições. CONTRATADA: Linehosp Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - EPP; CNPJ nº 38.370.336/0001-19. Fundamento: Art. 10, Decreto Municipal 10.838/2023. Valor: R$2.000.000,00. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Data da Ratificação: 25/01/2024. Dotação Orçamentária: Fichas 495, 455, 519 e 505, FR 1.500, 1.600 e 1.621 - Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Santa Vitória - MG, 29 de janeiro de 2024. ISPER SALIM CURI Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024 Processo nº 009/2024. Dispensa (Carona) nº 001/2024 Órgão Contratante: Prefeitura de Santa Vitória. Contratada: Emenalli Medical Ltda, CNPJ nº 13.694.036/0002-45. Objeto do contrato: Prestação de serviços pela empresa Emenalli Medical LTDA - EPP ao CODAP para eventual e futura aquisição de medicamentos, conforme quantitativos e especificações estabelecidos, constantes do anexo do pedido de Adesão, que integra o Processo Licitatório em todos os seus termos e condições. Valor R$3.200.000,00. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Dotação Orçamentária: Fichas 495, 455, 473 e 519, FR 1.500, 1.600 e 1.621 - Secretaria Municipal de Saúde. Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.