DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do contrato: Aquisição de materiais médico hospitalar, bens duráveis e saneantes, com base no maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, conforme especificações do Termo de Referência, constantes do anexo do pedido de Adesão, que integra o Processo Licitatório em todos os seus termos e condições. Valor R$2.000.000,00. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Dotação Orçamentária: Fichas 495, 455, 519 e 505, FR 1.500, 1.600 e 1.621 - Secretaria Municipal de Saúde. Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 28º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2020. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de S. Antônio do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92 Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. ADITIVO: Fica acrescido ao contrato inicial o valor de R$2.938.709,67, sendo R$361.958,38 relativos a habilitação de 02 leitos novos e a qualificação de 02 leitos já existentes de enfermaria clínica de retaguarda na RAU, nos termos da Portaria do MS nº 1.069 de 11/08/2023; R$2.501.386,72 relativo a complemento para cobertura integral do montante do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de MG - Valora Minas, conforme Resolução SES/MG nº 8.895 de 25/07/2023; e R$75.364,57 relativo ao incentivo por Equipamento de Hemodiálise destinado ao Cuidado de Pessoa com Doença Renal Crônica - DRC na tabela de Incentivos do CNES, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.271 de 18/07/2023 e Portaria do MS nº 1.992 de 24/11/2023. Santo Antônio do Monte MG, 25 de janeiro de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Extrato de Ratificação de Dispensa Nº 01/2024 - Processo 06/2024. Nos termos do disposto no inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021 RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação para contratação da empresa George H. Rubadel Da Silva Salvador, CNPJ 11.983.923/0001-27, para realização de palestra com o tema "O segredo do sucesso", no dia 01/02/2024, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação, no valor total de R$13.997,00, na seguinte dotação orçamentária: 02.16.12.361.0141.2178.33.90.39 Ficha 1694 Fonte 15400000000. Santo Antônio do Monte MG, 29 de janeiro de 2024. LEONARDO LACERDA CAMILO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Pregão Eletrônico 19/2023. O Município de S. A. do Monte, comunica aos interessados que o Processo Licitatório, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e equipamentos de informática e correlatos, sofreu alterações. Data de abertura: às 08:30 de 19/02/2024. Santo Antônio do Monte, 29 de janeiro de 2024 ELSON DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Contratos do Pregão Eletrônico nº 040/2022 - Processo Licitatório nº 127/2022. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Gráficos, a serem realizados de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública do Município de São Francisco/MG. CONTRATADAS: Contrato nº 010/2024: Carlos Chanderlan Martins Santos - ME - Valor Global: 38.432,50; Contrato nº 011/2024: Gráfica Santa Rita de Coração de Jesus Ltda - Valor Global: R$ 163.544,75; Contrato nº 012/2024: Valegraf Carimbos e Impressos Ltda - Valor Global: R$ 68.782,09; Contrato nº 013/2024: GSA Grafica e comunicação - Valor Global: R$ 27.939,19;. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura:08/01/2024. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 003/2023 referente ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 022/2022 do CIMAMS (Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, através do Menor Preço por Quilometragem Diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas Diretas/Indiretas: fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, Condutor, Monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Francisco/MG. Empresa Contratada: Consorcio SPA Transportes. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Resultado do Recurso dos Documentos de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, acompanhando o Parecer Jurídico, acolhe o Recurso impetrado pela empresa Da Costa Brandão Engenharia, Logistica e Comercio Ltda e reforma sua decisão, sendo dessa forma considerada habilitada e apta para a etapa seguinte. Desta forma, ambas as empresas participantes do certame estão habilitadas para a fase de proposta de preços. Sendo assim, fica designada para o dia 01/02/2024 as 09:00 horas a data de abertura das propostas. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de ponte de Concreto Armado no Córrego do Angical, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 365.901/23. São Francisco, 29 de janeiro de 2024. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 Torna público Pelo presente termo, adjudico e homologo a empresa Sanstec Empreendimentos e Serviços Ltda, vencedora do Processo Licitatório 187/2023 - Pregão Eletrônico 133/2023 - Contratação de Empresa para Execução de recapeamento asfáltico na Rua das Violetas, Rua das Quaresmeiras, Rua Sibipiruna, Rua das Rosas e o Trevo de acesso ao bairro Vale do Ouro em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, pelo valor de R$ 529.000,00. S. G. R. Abaixo, 26 de janeiro de 2024 RAIMUNDO NONATO DE BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 23/2024. PAL Nº 125/2023 - Tomada de Preço nº 15/2023. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de 05 casas habitacionais (padrão popular), Rua 04 (quadra E) e Rua 02 (quadra F), residencial Ademar Correia da Rocha, Trans. Especial Plano de Ação 09032023-036270, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações no Edital e anexos, exercício 2023. Tipo Menor Preço Global. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Contratada: N Maia Engenharia, Construção e Locação Ltda CNPJ 26.834.442/0001-27. Valor Global: R$ 350.554,23. Data da assinatura: 25/01/2024. Vigência: 12 meses. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PAL Nº 131/2023. Na publicação do dia 03/01/2024 no jornal Diário Oficial da União, nº 225, Sessão 3, Onde se lê "Envio da proposta e documentos de habilitação a partir de 03/01/2024 às 09h00min" altera-se "Envio da proposta e documentos de habilitação a partir de 31/01/2024 às 09h00min". Alteração na descrição do item 37 do Anexo I do Edital. Data do julgamento segue 20/02/2024. São José do Jacuri-MG, 29 de janeiro de 2024 HEDER G. SOUTO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PAL Nº 136/2023 Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para Calçamento das Ruas Assunção, Rua 02 e 05 Res. Ademar Correia da Rocha, pavimento bloco de concreto intertravado Retangular, FCK=35Mpa, Transferência Especial/Plano Ação 09032023-2-042237, para atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, conforme especificações no Edital e anexos, exercício 2023. Tipo: Menor Preço Global. Empresa ganhadora: CMP Projetos e Construções Ltda, CNPJ 23.207.621/0001-46. Valor Global: R$ 137.008,67. Data 29/01/2024. São José do Jacuri-MG, 29 de janeiro de 2024. JOSILENE F. DE M. ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROC. LICITATÓRIO 011/2024 Objeto; registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar durante o ano de 2024. Julgamento: 09/02/24 às 07:30hs. Edital em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor: (31) 3897-1221. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024 Objeto; contratação de empresa especializada para construção de cobertura na arquibancada e troca de iluminação do campo no estádio municipal Manuel Rigueira. Julgamento: 16/02/24 às 08:00hs. Edital em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br. Infor: (31) 3897-1221. MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação Contratual do prazo. Concorrência Pública nº 001/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para conclusão dos serviços de drenagem e recapeamento asfáltico na Avenida Dárcio Cantieri, nos termos do contrato de repasse - operação 893317/2019/MC/CAIXA. Prorrogação pelo período de 120 (cento e vinte) dias, iniciando em 15/09/2023 e findando em 13/01/2024. Contratante: Prefeitura de São Sebastião do Paraíso. Contratado: Cetenge Engenharia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Prorrogação Contratual do prazo. Concorrência Pública nº 001/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para conclusão dos serviços de drenagem e recapeamento asfáltico na Avenida Dárcio Cantieri, nos termos do contrato de repasse - operação 893317/2019/MC/CAIXA. Prorrogação pelo período de 46 (quarenta e seis) dias, iniciando em 14/01/2024 e findando em 28/02/2024. Contratante: Prefeitura de São Sebastião do Paraíso. Contratado: Cetenge Engenharia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Alteração - Supressão Concorrência nº 1/2021 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de drenagem e recapeamento asfáltico na Avenida Dárcio Cantieri, nos termos do Contrato de Repasse - Operação 893317/2019/MC/CAIXA, conforme projetos, planilhas orçamentarias, cronograma físico e memorial descritivo e ART anexo processo - Das Alterações. Supressão de aproximadamente 11,97%, ou seja, no valor de R$ 78.061,28 (setenta e oito mil, sessenta e um reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 66.896,52 (sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) referente ao Contrato Repasse Caixa e R$ 11.164,76 (onze mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos) referente ao reequilíbrio, conforme planilhas de supressões anexas ao Memorando SMOPU nº 0005A/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. Contratada: Cetenge Engenharia Ltda.