DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000260 260 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 0002/2024 - Pregão Eletrônico nº 0002/2024 - com o objeto: Prestação de serviços para locação de licença e direito de uso, contemplando a criação, manutenção, hospedagem, correio eletrônico, suporte técnico e manutenção do sistema denominado sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG. Para revisão e complementação de informações no edital do processo. Nova data para a sessão pública e disponibilização do edital serão publicadas. Informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. - São Sebastião do Rio Verde, 25 de janeiro 2024. São Sebastião do Rio Verde - MG, 25 de janeiro de 2024 CAMILA NAZARÉ AVELINO PAIVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADESÃO A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços 011/2023 referente ao Processo Licitatório 029/2023 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 012/2023, gerenciada pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção dos distritos, subdistritos e localidades dos municípios consorciados da Consórcio União da Serra Geral, para atender a demanda da Secretaria de Obras Públicas do município de Serranópolis de Minas/MG. Itens 20 Engenheiro/arquiteto intermediário e 54 Topógrafo Intermediário - Conforme planilha de serviços - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220- 8620 - e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas-MG, 29 de Janeiro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA AVISO DE ADESÃO A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços 027/2023 referente ao Processo Licitatório 033/2023 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 010/2023, gerenciada pelo CIMAMS, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS D'ÁGUA DE POLIETILENO, BOMBAS SUBMERSAS, TUBOS DIVERSOS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESGOSTO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, para atender a demanda do município de Serranópolis de Minas/MG, no valor total de R$ 187.650,00 (Cento e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais) - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas-MG, 29 de Janeiro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA AVISO DE ADESÃO A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2023, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2023, gerenciada pelo CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS., para atender as necessidades do Município de Serranópolis de Minas - MG, no valor de R$ 449.499,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas-MG, 29 de Janeiro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA AVISO DE ADESÃO A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2023, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 033/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2023, gerenciada pelo CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS D'ÁGUA DE POLIETILENO, BOMBAS SUBMERSAS, TUBOS DIVERSOS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESGOSTO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS., para atender as necessidades do Município de Serranópolis de Minas - MG, no valor de R$ 114.315,55 (Cento e quatorze mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos) - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas-MG, 29 de Janeiro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA AVISO DE ADESÃO A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de Adesão a ARP nº 038/2023, referente ao Processo Licitatório nº 051/2023, Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 021/2023, gerenciada pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM CONDUTOR, COM E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO OU PROTEÇÃO VEICULAR E RASTREADOR; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL. para atender as necessidades do Município de Serranópolis de Minas - MG, de acordo com as planilhas das Descrições em anexo aos autos. - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas-MG, 29 de Janeiro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico o Registro de Preços do Processo Licitatório 128/2023, Pregão Presencial 006/2023: APARBS PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 605.250,00;ATAILSON BARBOSA SANTOS - R$ 309.400,00;GILBERTO RAMOS DE AGUIAR - R$ 1.525.400,00,GORUTUBA DIESEL LTDA - R$ 443.750,00 ;JOSE PEDRO CAMPOS CANGUSSU EIRELI - R$ 544.950,00;MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 799.300,00TRATORPORT MECANICA PARA TRATORES LTDA ME - 277.200,00 Serranópolis de Minas-MG, 22 de janeiro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000240/2022. Dispensa nº 00064/2022 Objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de gestão educacional em 17 escolas do ensino fundamental do município de três corações. Contratado: fundação de desenvolvimento gerencial. Cnpj: 02.391.429/0001-82. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento) em função do reajuste de preço. Autorização: cláusula 8.2 do contrato original, oriundo do dispensa nº 000064/2022. Início vigência: 23/01/2024 até 06/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de desktops (computadores), em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 30/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 19/02/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 19/02/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 180.798,30. Fonte de recursos: Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 30/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 26 de janeiro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de desktops (computadores), em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 31/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 19/02/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 19/02/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 334.348,32. Fonte de recursos: Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 31/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 26 de janeiro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de montagem e fornecimento de lanches prontos, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED e ao Gabinete da Prefeita - CHEGAB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 31/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 16/02/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 16/02/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 177.390,00. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 31/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e- mail: operacionalizaçã[email protected]. Uberaba-MG, 26 de janeiro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PL Nº 289/2023 - PE SRP Nº 93/2023. JULGAMENTO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de caminhões compactadores de lixo e caminhão 6x2 truck com roll on roll off, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG. Após análise técnica por parte do órgão requisitante e aprovação da documentação das empresas, declaro vencedoras e habilitadas as empresas: ASS EMPREENDIMENTOS LTDA, para o item nº: 001, no valor total de R$ 3.527.884,80 e QUALYFICAR COOPERATIVA DE TRANSPORTE, para o item nº 002, no valor total de R$ 359.640,00. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 29 de janeiro de 2024. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira