DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão, em sua forma Eletrônico, tipo menor preço por item / modo de disputa aberto: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2024-001-CMVX Data de Abertura: 09 de fevereiro de 2024, Horário: 09:00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel S-10 e diesel S-500), atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Local para retirada e informações: o edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situado na Avenida Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected]. Vitória do Xingu - PA, 29 de janeiro de 2024. TALES DUAN DOS SANTOS SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação - SEMOB. CONTRATO ADM.: Nº 2023/311-PE-PMA. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001- 59. O valor deste contrato é de R$ 378.668,89 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 25/09/2023 à 31/12/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção na Emeif de 02 Salas de Aula: Santo Antônio, na Comunidade do Rio Bacuri no Município de Abaetetuba/Pa. Nos termos da Ata da Sessão, a Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio do Sr. Jefferson Felgueiras de Carvalho, Secretário Municipal de Educação, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 005/2023, supracitado à adjudicatária: Marco X Construtora Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.734.995/0001-78, pelo Valor Global de R$ 468.196,29 (Quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e seis reais e vinte e nove centavos). Assinado em 05 de janeiro de 2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção na Emeif de 02 Salas de Aula: São João Bosco, na Comunidade Rio Maúba - Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa. Nos termos da Ata da Sessão, a Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio do Sr. Jefferson Felgueiras de Carvalho, Secretário Municipal de Educação, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 006/2023, supracitado à adjudicatária: Marco X Construtora Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.734.995/0001-78, pelo Valor Global de R$ 472.569,62(Quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Assinado em 04 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PA 2023/0829-002-PMA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desposto, suas unidades administrativas e escolas municipais. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Gestor do Fundo Municipal de Educação, Senhor Jefferson Felgueiras de Carvalho, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 041/2023, supracitado às adjudicatárias: F Da Silva Ferreira Ltda, sob o CNPJ: 41.136.186/0001-98, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 13 - 15 - 20 - 21 - 22 - 24 - 27 - 28 - 31 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40. totalizando o valor de R$ 304.640,00 (trezentos e quatro mil, seiscentos e quarenta reais); G W Rodrigues Comercio E Servicos Ltda, sob o CNPJ: 18.892.100/0001-35, vencedora dos itens: 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 29 - totalizando o valor de R$ 404.380,00 (quatrocentos e quatro mil, trezentos e oitenta reais) e Ferreira & Quaresma Ltda, sob o CNPJ: 17.072.242/0001-93, vencedora dos itens: 23 - 25 - 26 - 30 - 32 - 33 - 34 - 35 - 41 - 42. totalizando o valor de R$ 259.020,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e vinte reais). Totalizando o valor global de R$ 968.040,00 (novecentos e sessenta e oito mil e quarenta reais). Abaetetuba/Pa, 29 de janeiro de 2024. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Gestor FME EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0919-002-PMA. Modalidade: Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção na Emeif de 02 Salas de Aula: São João Bosco, na Comunidade Rio Maúba - Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada: Marco X Construtora Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.734.995/0001-78. Contrato nº 080124-001, Valor Global R$ 472.569,62. Vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura em: 08/01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0918-001-PMA. Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção na Emeif de 02 Salas de Aula: Santo Antônio, na Comunidade do Rio Bacuri No Município de Abaetetuba /Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada: Marco X Construtora Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.734.995/0001-78. Contrato Nº 090124-001, Valor Global R$ 468.196,29. Vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura em: 09/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.02.10.001 ORIGEM: ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº.030/2023- SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA . CONTRATADA: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL. CNPJ: 22.033.970/0001-26. OBJETO: Registro De Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Do Município de Alenquer - Pa. pela Prefeitura Municipal de Alenquer - Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II c/c Art. 13, V da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 1.269.171,50 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, cento e setenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 25/01/2024, a 25/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.2024.02.03.006 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTO LTDA. CNPJ: 21.169.120/0001-97. OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II c/c Art. 13, V da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 1.600,983,07 (um milhão, seiscentos mil, novecentos e trinta e oito reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da ordem de serviço, podendo ser prorrogado de acordo com a lei vigente de licitações e contratos administrativos. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153.2023.05.7.13 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022, MENOR PREÇO, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER. CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 07.972.430/0001- 14. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II c/c Art. 13, V da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 970.550,00 (novecentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 03/01/2024, a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155.2023.03.9.030 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 07.972.430/0001-14. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, consoante com o quadro que segue. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II c/c Art. 13, V da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 285.340,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 03/01/2024, a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157.2023.04.7.012 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023-SEMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DA SRA LUCIANA BENTES LEITÃO, LOCALIZADO NA EST. DO GADO, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIAS E SEUS RESPECTIVOS SETORES BEM COMO O CALAZAR, HANTAVIROSE E MALÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER. Locatário: LUCIANA BENTES LEITÃO. Valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Rep. Paulo Domingos da Rocha, Sec. Mul. de Saúde. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023-SEMSA CONTRATANTE: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DA SRA LUCIANA BENTES LEITÃO, LOCALIZADO NA EST. DO GADO, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIAS E SEUS RESPECTIVOS SETORES BEM COMO O CALAZAR, HANTAVIROSE E MALÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER: Art. Art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93 VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). RATIFICAÇÃO: 28/12/2023. ORDENADOR DE DESPESA: Paulo Domingos da Rocha, Sec. Mul. de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Alenquer/PA, resolve HOMOLOGAR o ato de Tomada de Preço proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 Objeto O objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, em favor da empresa IRS EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ (MF), C.N.P.J nº 21.169.120/0001- 97 - Data da Homologação: 23/01/2024. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: CGM Manutenção Elétrica LTDA., CNPJ: 23.018.199/0001-80. Contrato nº 24-0126-001. Valor R$ 17.997.224,97. Dot. Orçamentária: 2.016; 2.147; 2.148; 2.157; 2.192, 2.160. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 26/01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a implantação de sistema informatizado de telegestão de iluminação pública e realização de obras de eficientização do parque de iluminação pública de Altamira, com fornecimento e instalação de luminárias em led - Ass.: Altamira/PA, 26/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADODE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.003 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E DRENAGEM PROFUNDA NA TRAVESSA BEIRA RIO E RUA MOCAJATUBA - NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a comissão permanente de licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOA L LTDA, CNPJ Nº 79.283.230/0001-65, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 426.563,20 (quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos), pelos motivos lavrados em ata. Ananindeua-PA, 29 DE JANEIRO DE 2024. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA