DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 7º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20190238; Processo licitatório nº 001/2019-PMA, Adesão de Ata; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa COSTA & PAES LTDA, inscrito no CNPJ 08.602.474/0001-15; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início 29 de Dezembro de 2023 até 31 de Outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 3º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220128; Processo licitatório nº 002/2022-PMA, Adesão de Ata; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa Bello Monte Empreendimentos Transporte e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ 10.452.765/0001-16; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início 29 de Dezembro de 2023 até 29 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240087: Origem: Pregão Eletrônico Nº 028.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Paranapu Empreendimentos Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Prestação de Serviços de Limpeza Com Lubirficação, dos Veículos Leves, Médios e Pesados Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 21.693,00 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e três reais); Vigência: 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240036: Origem: Pregão Eletrônico nº 024.2023-Pma Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Infoprint Com. de Mat. de Informatica Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e didático. Destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 108.010,24 (cento e oito mil, dez reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240037: Origem: Pregão Eletrônico nº 024.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratado: Infoprint Com. ne Mat. ne Informatica Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e didático. Destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 73.633,10 (setenta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e dez centavos); Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240038: Origem: Pregão Eletrônico nº 024.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Infoprint Com. de Mat. de Informatica Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e didático. Destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 74.005,25 (setenta e quatro mil, cinco reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240039: Origem: Pregão Eletrônico nº 024.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: Infoprint Com. de Mat. de Informatica Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e didático. Destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 31.188,90 (trinta e um mil, cento e oitenta e oito reais e noventa centavos); Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240040: Origem: Pregão Eletrônico nº 024.2023-Pma Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: Infoprint Com. de Mat. de Informatica Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e didático. Destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 67.330,40 (sessenta e sete mil, trezentos e trinta reais e quarenta centavos); Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240041: Origem: Pregão Eletrônico nº 024.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: Infoprint Com. de Mat. de Informatica Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e didático. Destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 14.806,60 (quatorze mil, oitocentos e seis reais e sessenta centavos); Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240042: Origem: Pregão Eletrônico nº 024.2023-Pma Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Mil Variedades Comercio de Artigos e Armarinhos Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e didático. Destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 363.553,44 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240043: Origem: Pregão Eletrônico nº 024.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Mil Variedades Comercio de Artigos e Armarinhos Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e didático. Destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 441.377,95 (quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos); Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240044: Origem: Pregão Eletrônico nº 024.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Mil Variedades Comercio de Artigos e Armarinhos Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e didático. Destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência.. Valor Total: R$ 584.619,61 (quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e um centavos); Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240045: Origem: Pregão Eletrônico Nº 024.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: Mil Variedades Comercio De Artigos E Armarinhos Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e didático. Destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 135.578,34 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos); Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240046: Origem: Pregão Eletrônico Nº 024.2023-Pma Contratante: Fundeb - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: Mil Variedades Comercio de Artigos e Armarinhos Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e didático. Destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 542.212,33 (quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e doze reais e trinta e três centavos); Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240047: Origem: Pregão Eletrônico Nº 024.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente E Turismo; Contratado: Mil Variedades Comercio De Artigos E Armarinhos Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e didático. Destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 49.777,22 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos); Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240098: Origem: Pregão Eletronico nº 014.2023fms; Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: A P S Comercio E Servicos Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças em Equipamentos Hospitalares e Odontológicos, Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Anapu/Pa, Conforme Especificações no Termo de Referência - Anexo I. Valor Total: R$ 62.655,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); Vigência: 22 de janeiro de 2024 a 31/12/2024; Assinatura: 22/01/2024. CONTRATO Nº 20240095: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: MTC Produções Ltda -Me; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(S) Para Prestação de Serviços de Promoção, Organização, Administração, Supervisão, Produção Coordenação de Eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 405.009,93 (quatrocentos e cinco mil, nove reais e noventa e três centavos); Vigência: 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240096: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: R. Rocha do nascimento Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Prestação de Serviços de Promoção, Organização, Administração, Supervisão, Produção Coordenação de Eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 967.204,82 (novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e quatro reais e oitenta e dois centavos); Vigência: 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240097: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: VHT Serviços e Eventos Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(S) Para Prestação de Serviços de Promoção, Organização, Administração, Supervisão, Produção Coordenação de Eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 49.425,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); Vigência: 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/ 2023-03FME Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para construção de uma creche para atender crianças de zero a três anos de idade, no Município de Anapu/PA, conforme Convênio de n° 030/2023 - SEDUC. Vencedora do certame: Construtora Pactac Ltda-Epp inscrita no CNPJ n° 10.608.906/0001-47, com o valor total R$ 6.732.702,10 (seis milhões, setecentos e trinta e dois mil, setecentos e dois reais e dez centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/PA, 29 de janeiro de 2024. AELTON FONSECA SILVA Prefeito Municipal JADIS RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n° 20230190; oriundo do Processo de Pregão Presencial nº 010/2022-01 PMA, cuja publicação foi circulada em 04 de outubro de 2023, no D. O. U , n° 190, pag. 361 - seção 3. ONDE SE LÊ: vigência: 29 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. LEIA-SE: vigência: 29 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2024. A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n° 20240052; oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 025/2023-PMA, cuja publicação foi circulada em 19 de janeiro de 2024, no D.O.U, n° 14, pag.199 - seção 3. ONDE SE LÊ: valor total R$ 939.226,45 (novecentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). LEIA-SE: valor total R$ 1.142.407,45 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n° 20240053; oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 025/2023-PMA, cuja publicação foi circulada em 19 de janeiro de 2024, no D.O.U, n° 14, pag.199 - seção 3. ONDE SE LÊ: valor total R$ 213.911,50 (duzentos e treze mil, novecentos e onze reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: valor total R$ 173.616,50 (cento e setenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).