DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 2 º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20220183. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-2212003. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Camila Porto Farias. Objeto: 2 º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20220193. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-2312004. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Robson de Jesus Picanço da Costa. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20220207. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-2312006. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Ralvany Brito Martins. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20220222. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-2312007. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Edileuza Padilha Silva. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230331. Origem: Dispensa de Licitação nº 2912001-2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Joao Dailson de Souza Ferreira. Objeto: 1 º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230415. Origem: Pregão Eletrônico nº 18/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Iranilde Paixão Sousa. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 8 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 30/08/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230429. Origem: Pregão Eletrônico nº 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Iranilde Paixão Sousa. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 8 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 30/08/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20229708. Origem: Tomada de Preços nº 2/2022. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: PPB Engenharia Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 144.692,89, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.673.292,43. Termo Aditivo ao Contrato n° 20229708. Origem: Tomada de Preços nº 22/2022. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: PPB Engenharia Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 144.692,89, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.673.292,43. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240060. Origem: Pregão Eletrônico nº 29/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Alexis Anassi Sarmento & Cia Ltda. Objeto: contratação de serviços de manutenção e conservação de equipamentos de refrigeração, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 45.287,00. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 23/01/2024. CONTRATO Nº 20240066. Origem: Pregão Eletrônico nº 47/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: R. Brito da Cunha Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - carne bovina e suína, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 137.674,00. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 25/01/2024. CONTRATO Nº 20240069. Origem: Pregão Eletrônico nº 51/2023. Contratante: Fundo Municipal se Educação. Contratada: Pinheiro Comercio e Serviços Gráficos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de malharia visando atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 215.985,00. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 25/01/2024 CONTRATO Nº 20240070. Origem: Pregão Eletrônico nº 51/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Pinheiro Comercio e Serviços Gráficos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de malharia visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 153.185,00. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 25/01/2024 CONTRATO Nº 20240073. Origem: Dispensa de Licitação nº 2012001/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme convênio nº 893596/2019 celebrado entre Ministério da Cidadania e o município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 327.229,96. Vigência: 08/01/2024 a 06/07/2024. Data da assinatura: 08/01/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Extrato de Contrato nº 20240022, circulado no D.O.U, seção 3, n° 14, pág. 200 em 19/01/2024. ONDE LÊ-SE: Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. LEIA-SE: Vigência: 04/01/2024 a 04/10/2024. Demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9049/2023. Carta Contrato nº 320/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Akira Comercial Ltda, Cnpj n° 25.106.928/0001-86. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Epi's e Equipamentos de Proteção Coletiva Epc's e Outros Materiais diversos, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 324,00. dotação Orçamentária: 10.10.14.10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.28.00; 1.500.0000; 1.602.0000. Assinatura: 25/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9049/2023. CARTA Contrato nº 321/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Epinet Comercio de Equipamentos de Proteção Ltda, Cnpj nº 14.984.352/0001-33.Objeto:Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Epi's e Equipamentos de Proteção Coletiva Epc's e Outros Materiais diversos, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 980,60. dotaçãoOrçamentária10.10.14.10.122.0064.2.117;3.3.90.30.00;3.3. 9030.28.00;3.39030.44.00;1.500.1002;1.600.0000.1.602.0000. Assinatura: 26/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9049/2023. Carta Contrato nº 321/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sebastião Q. Ferreira, Cnpj nº 14.984.352/0001-33. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Epi's e Equipamentos de Proteção Coletiva Epc's e Outros Materiais diversos, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 795.00. dotação: 10.1014.10.122.0064.2.117; 3.390.30.00; 3.3.90.30.28.00; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.6002.0000. Assinatura: 25/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9049/2023. Carta Contrato nº 323/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Proteggere Industria E Comércio de Epi's Ltda, Cnpj nº 12.670.981/0001-63. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Epi's e Equipamentos de Proteção Coletiva Epc's e Outros Materiais diversos, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 358,25. dotação:10.10.14.10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.28.00; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000. Assinatura: 26/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9049/2023. Carta Contrato nº 324/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Kania Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj nº 12.670.981/0001-63. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Epi's e Equipamentos de Proteção Coletiva Epc's e Outros Materiais diversos, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:31/12/2024. Valor Total R$140,00. dotação:10.10.14.10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.28.00; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000. Assinatura: 26/01/2024. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 305/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Contratado: E. do. S. Macedo da Silva. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico E Mobiliário Geral. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 4.162,50. Dotação Orçamentária: 1117.30.30.30; 04.122.0064.2.212; 4.4.9052.00.00.00. Assinatura: 26/01/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Contrato nº 217/2024, oriundo do Pregão nº 9001/2023, publicado no dia 26 de janeiro de 2024, no Diário Oficial de Barcarena (DOM), nº 581/2024 na folha nº 3 e no D.O.U, seção 3 pág. 195 nº 19. ONDE SE LÊ: Assinatura: 24/01/2024. LEIA- SE: Assinatura: 26/01/2024. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato de Aditivo ao Contrato. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Contrato nº 214/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: A. M. B. Farmacêutica, Comércio, distribuição Ltda, Cnpj n° 04.508.780/0001-36. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 242.508,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 23/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 221/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Adl Med Comércio de Medicamentos Ltda, Cnpj n° 31.097.402/0001-80. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 6.686,40. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 23/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 222/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: UP distribuidora Ltda, Cnpj n° 44.152.616/0001-53. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 4.845,60. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 23/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 223/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Uni Hospitalar Ceará Ltda, Cnpj n° 21.595.464/0001-68. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 15.336,96. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte