DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 20.400,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 23/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 225/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Phenix Hospitalar Ltda, Cnpj n° 07.851.653/0001-23. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 79.188,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 23/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Contrato nº 226/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj n° 16.645.278/0001-95. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 138.186,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 24/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Contrato nº 227/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: P G Lima Com Eireli - Epp, Cnpj n° 23.493.764/0001-61. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 141.494,88. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 23/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 228/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Mednordeste Comércio de Medicamentos Ltda, Cnpj n° 14.202.227/0001-24. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 7.860,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 24/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 229/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Onconorte, Cnpj n° 14.497.468/0001- 48. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 4.248,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 23/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 230/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Medicinali Produtos Para Saúde Ltda, Cnpj n° 20.918.668/0001-20. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 13.389,60. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 24/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 194/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: JM Gestao e Consultoria Empresarial Ltda, Cnpj n° 36.213.704/0001-90. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 6.300,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.490.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte De Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 25/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 200/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: North Brasil Comercial Ltda, Cnpj N° 49.143.045/0001-04. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico E Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 17.500,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.490.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.490.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.490.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.490.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 26/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 201/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Nova Mix Ltda, Cnpj n° 49.949.246/0001-01. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 36.195,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; 4.4.90.52.18.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; 4.4.90.52.18.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; 4.4.90.52.18.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; 4.4.90.52.18.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; 4.4.90.52.18.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 26/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 12/2023 - SEURB A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Belém, em cumprimento ao disposto no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, torna pública a interposição de recurso pelas Licitantes: OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA e PPB ENGENHARIA LTDA contra o julgamento proferido na fase de julgamento da habilitação na CONCORRÊNCIA SRP n° 12/2023-SEURB, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PORTOS, PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM - PA. Ficam as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a apresentarem contrarrazões ao recurso interposto, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados, através do site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta Belém/PA, 29 de janeiro de 2024. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 O Município de Belterra-PA, através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n°110, do dia 16 de maio de 2023,em conjunto com a portaria 05 de 22 de janeiro de 2024 avisa que realizará analise de envelopes conforme resumo: IN T E R ES S A D O : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: credenciamento de empresa prestadoras de seviços medicos pelo periodo de 12 meses para atender as demandas do hospital municipal de belterra- hmb e unidades de saude do municipio. Data da abertura de envelopes: 30/01/2024 as 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Belterra, Setor de Licitações e contratos. O resultado da análise poderão ser consultados no site www.belterra.pa.gov.br., bem como serão publicados nos sites www.diariomunicipal.com.br e www.gov.br/imprensanacional . Belterra-PA, 29 de janeiro de 2024. CAMILA SOUSA NOGUEIRA DE MORAES Agente de Contratação-INTERINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATOS DE CONTRATOS Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 023/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: 1.1 Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 46/2024 - SEMSA. Contratada: AB S O LU T A SAUDE IMP.EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI- CNPJ Nº 30.082.076/0001-74. Valor: R$ 53.059,07 (cinquenta e três mil e cinquenta e nove reais e sete centavos). Contrato Administrativo n.º 47/2024 - SEMSA. Contratada: A R CO R COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 38.039,14 (trinta e oito mil e trinta e nove reais e quatorze centavos). Contrato Administrativo n.º 48/2024 - SEMSA. Contratada: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS M É D I CO S LTDA - CNPJ Nº 08.697.852/0001-91. Valor: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Contrato Administrativo n.º 49/2024 - SEMSA. Contratada: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 36.028.477/0001-22. Valor: R$ 734,40 (setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Contrato Administrativo n.º 50/2024 - SEMSA. Contratada: J.RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ Nº 84.972.926/0001-39. Valor: R$ 21.313,69 (vinte e um mil trezentos e treze reais e sessenta e nove centavos). Contrato Administrativo n.º 51/2024 - SEMSA. Contratada: L C B PONTES EIRELI - CNPJ Nº 17.763.550/0001-65. Valor: R$ 765,76 (setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Contrato Administrativo n.º 52/2024 - SEMSA. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. Valor: R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais). Contrato Administrativo n.º 53/2024 - SEMSA. Contratada: POLYMEDH EIRELI - CNPJ Nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais). Contrato Administrativo n.º 54/2024 - SEMSA. Contratada: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 46.218.314/0001-66. Valor: R$ 344,630,00 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta reais). Contrato Administrativo n.º 55/2024 - SEMSA. Contratada: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ Nº 10.567.214/0001-06. Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Contrato Administrativo n.º 56/2024 - SEMSA. Contratada: VRM IMPORT LTDA - CNPJ Nº 45.157.605/0001-29. Valor: R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 18/01/2024. Vigência: será de 18/01/2024 até 18/01/2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.