DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, peças, acessórios e serviços, para motosserras e roçadeiras sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Conforme a necessidade da Secretaria de Administração e Finanças, CONTRATADA: A C DE SOUZA LTDA, CNPJ sob o n° 42.376.596/0001-79, Valor Total R R$ 345.415,20 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS). CONTRATO Nº 021/2024. MARCOS P. DOS SANTOS COMÉCIO LTDA, CNPJ: 07.020.668/0001-40 Valor Total R$ 355.301,50 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) CONTRATO Nº 022/2024 FONTE DE RECURSOS: 2052, 2114, 2063, 3.3.90.39.00 e 33903000, 44.90.52.00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 29/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023-PMC. Homologo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 058/2023- Pmc Que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sonorização, Iluminação, Palco e demais Equipamentos, Incluindo Montagem e desmontagem, Para Realização de Eventos Festivos, direcionados Especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias E autarquias, E Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação E Parecer da assessoria Jurídica do Município adjudico/Homologo Seu Objeto a 48.893.554 Ellen Maria damasceno da Veiga Santos, Cnpj nº 48.893.554/0001-91, Valor Total R$ 665.357,00; E. S. Cambraia Ltda, Cnpj nº 33.918.600/0001-92, Valor Total R$ 833.690,00; J. d. Produções E Eventos Ltda, Cnpj nº 34.455.997/0001-96, Valor Total R$ 3.049.016,00; Para Que Produza Os Efeitos Legais aos Termos do art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 E Suas alterações Posteriores. data da Homologação: 24/01/2024. Cametá/Pa, 29 de janeiro de 2024. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito Municipal de Cametá EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 3.048/2021-Pmc/Sms. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de acesso a Internet Via Rádio e Via Fibra. Contratado: L M Wanzeler Eireli, Cnpj: 20.369.151/0001-29. O Objeto do Termo aditivo É a Prorrogação do Prazo de Vigência deste Instrumento Pelo Período de 12 (doze) Meses, Iniciando Em 30.11.2023 E Finalizando Em 29.11.2024. Ordenador: Charles César Tocantins de Souza ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 2.048/2021-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de acesso a Internet Via Rádio e Via Fibra. Contratado: L M Wanzeler Eireli, Cnpj: 20.369.151/0001-29. O Objeto do Termo aditivo É a Prorrogação do Prazo de Vigência deste Instrumento Pelo Período de 12 (doze) Meses, Iniciando em 30.11.2023 E Finalizando Em 29.11.2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240068 ORIGEM: PREGÃO Nº 246/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI-EPP, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres e serviço de transporte de materiais biológicos no âmbito estadual, com o objetivo de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 659.947,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240070 ORIGEM: PREGÃO Nº 246/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): PEREIRA & ANAISSE LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres e serviço de transporte de materiais biológicos no âmbito estadual, com o objetivo de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240078 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): NEFRO VIDA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS), amparado pelo art. 74, I da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, respaldada por nefrologista e equipes de profissionais devidamente capacitados, conduzido em estrita conformidade com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 11, de 13 de março de 2014, que trata dos Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para Serviços de Diálise, com finalidade de atender os pacientes com insuficiência renal crônica (IRC) do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 8.134.750,52 (oito milhões cento e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2024 a 26 de Janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215659, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e J. M. SERVIÇOS MEDICOS, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada Pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames complementares de baixa, média e alta complexidade, para rede publica de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215660, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, ACS ANALISES CLINICAS, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada Pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames complementares de baixa, média e alta complexidade, para rede publica de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215661, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, CEMTRAL MED - CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada Pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames complementares de baixa, média e alta complexidade, para rede publica de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215662, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, MULTICLINICA PREVIO MEDICINA OCUPACIONAL EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada Pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames complementares de baixa, média e alta complexidade, para rede publica de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215663, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, PROCLINICA DIAGNOSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CONTR AT A DA (O). Objeto: Chamada Pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames complementares de baixa, média e alta complexidade, para rede publica de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215664, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOCOSTA LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada Pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames complementares de baixa, média e alta complexidade, para rede publica de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215665, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, DIAGNOSTICO DIGITAL LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada Pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames complementares de baixa, média e alta complexidade, para rede publica de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215666, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTEMED CENTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada Pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames complementares de baixa, média e alta complexidade, para rede publica de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de Dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 29 de janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO NO 279/2023/FME-CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 146/2023/SRP, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA, durante seis meses letivos do ano de 2024. VENCEDORA: C.P.L.S. SUPERMERCADOS LTDA, no valor de R$ 124.923,75. COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIREL, no valor de R$ 3.800.250,00. DEL TORO BOUTIQUE DA CARNE EIRELI, no valor de R$ 2.880.000,00. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEAO EIRELI, no valor de R$ 477.290,01. EMPÓRIO PLAZA, no valor de R$ 1.379.775,00. H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIREL, no valor de R$ 1.062.349,11. L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 379.800,00. LATICINIOS SABOR DO PARA, no valor de R$ 1.322.330,00. LAZER EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 237.794,70. MADA SUPERMERCADO LTDA, no valor de R$ 2.076.350,00. WEK ENTREGAS E SERVICOS EIREL, no valo de R$ 1.157.819,25. LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente