DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 260101/2024; Objeto: Registro de Preço Que Trata da Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Permanente, Para Manutenção no Funcionamento aos Atendimentos Geral de Costumes, nesta Cidade de Capitão Poço/Pa. Pregão Eletrônico nº 9/2023-039; Prazo de Vigência da Ata: de 26/01/2024 a 26/01/2025; Registrados: J E S Bezerra Eireli; CNPJ. nº 14.357.387/0001-42, Valor Total R$ 3.995.226,80 (três milhões e novecentos e noventa e cinco mil e duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Go Vendas Eletronicas Ltda; CNPJ. nº 36.521.392/0001-81, Valor Total R$ 153.183,25 (cento e cinquenta e três mil e cento e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). A. Rodrigues Com. E Serviços Ltda; CNPJ. nº 51.164.013/0001-37, Valor Total R$ 90.142,40 (noventa mil e cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Superar Ltda; CNPJ. nº 13.482.516/0001-61, Valor Total R$ 820.554,00 (oitocentos e vinte mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais). Valle Medica Ltda; CNPJ. nº 02.257.228/0001-97, Valor Total R$ 48.591,75 (quarenta e oito mil e quinhentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Microtecnica Informatica Ltda; CNPJ. nº 01.590.728/0009-30, Valor Total R$ 52.265,40 (cinquenta e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Malu distribuidora & Representações Eireli; CNPJ. nº 42.649.742/0001-92, Valor Total R$ 66.996,70 (sessenta e seis mil e novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos). PSL Cirino Colchões Ltda; CNPJ. nº 34.147.359/0001-08, Valor Total R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Decorrentes do Pregão nº 039/2023 - Pmcp - Pe. Objeto: Registro de Preço Que Trata da Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Permanente, Para Manutenção no Funcionamento Aos Atendimentos Geral de Costumes, nesta Cidade de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2024260101. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço Contratado: J E S Bezerra Eireli; CNPJ nº 14.357.387/0001-42. Valor Global R$ 527.681,70 (quinhentos e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025. CONTRATO Nº 2024260102. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J E S Bezerra Eireli; CNPJ nº 14.357.387/0001- 42. Valor Global R$ 152.930,35 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos e trinta reais e trinta e cinco centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025. CONTRATO Nº 2024260103. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço Contratado: J E S Bezerra Eireli; CNPJ. nº 14.357.387/0001-42. Valor Global R$ 557.658,34 (quinhentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Vigência 26/01/2024 à 26/01/2025. CONTRATO Nº 2024260104. Contratante: Fundo Municipal Educação de Capitão Poço Contratado: J E S Bezerra Eireli; CNPJ nº 14.357.387/0001-42. Valor Global R$ 360.498,67 (trezentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025. CONTRATO Nº 2024260105. Contratante: Fundeb. Contratado: Go Vendas Eletronicas Ltda; CNPJ nº 36.521.392/0001- 81. Valor Global R$ 364.775,34 (trezentos e sessenta e quatro mil e setecentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025. CONTRATO Nº 2023141206. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço Contratado: Go Vendas Eletronicas Ltda; CNPJ nº 36.521.392/0001-81. Valor Global R$ 11.278,40 (onze mil e duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025. CONTRATO Nº 2023141207. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Capitão Poço. Contratado: Go Vendas Eletronicas Ltda; CNPJ nº 36.521.392/0001-81. Valor Global R$ 1.487,18 (mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025. CONTRATO Nº 2023141208. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço. Contratado: Go Vendas Eletronicas Ltda; CNPJ nº 36.521.392/0001- 81. Valor Global R$ 11.153,85 (onze mil e cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025. CONTRATO Nº 2023141209. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Capitão Poço. Contratado: Go Vendas Eletronicas Ltda; CNPJ nº 36.521.392/0001-81. Valor Global R$ 26.150,20 (vinte e seis mil e cento e cinquenta reais e vinte centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025. CONTRATO Nº 2023141210. Contratante: Fundeb. Contratado: Go Vendas Eletronicas Ltda; CNPJ nº 36.521.392/0001-81. Valor Global R$ 26.150,20 (vinte e seis mil e cento e cinquenta reais e vinte centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025. CONTRATO Nº 2023141211. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço Contratado: A. Rodrigues Com. E Serviços Ltda; CNPJ nº 51.164.013/0001-37. Valor Global R$ 9.492,35 (nove mil e quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141212. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Capitão Poço. Contratado: A. Rodrigues Com. E Serviços Ltda; CNPJ nº 51.164.013/0001-37. Valor Global R$ 1.173,10 (mil e cento e setenta e três reais e dez centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141213. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço. Contratado: A. Rodrigues Com. E Serviços Ltda; CNPJ. nº 51.164.013/0001-37. Valor Global R$ 1.173,10 (mil e cento e setenta e três reais e dez centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141214. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Capitão Poço. Contratado: A. Rodrigues Com. E Serviços Ltda; CNPJ nº 51.164.013/0001-37. Valor Global R$ 15.767,67 (quinze mil e setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141215. Contratante: Fundeb. Contratado: A. Rodrigues Com. E Serviços Ltda; CNPJ. nº 51.164.013/0001-37. Valor Global R$ 15.767,67 (quinze mil e setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141216. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço Contratado: Superar Ltda; CNPJ nº 13.482.516/0001-61. Valor Global R$ 153.233,94 (cento e cinquenta e três mil e duzentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141217. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Capitão Poço. Contratado: Superar Ltda; CNPJ nº 13.482.516/0001-61. Valor Global R$ 27.386,52 (vinte e sete mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141218. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço. Contratado: Superar Ltda; CNPJ. nº 13.482.516/0001-61. Valor Global R$ 70.559,20 (setenta mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141219. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Capitão Poço. Contratado: Superar Ltda; CNPJ. nº 13.482.516/0001-61. Valor Global R$ 67.854,72 (sessenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141220. Contratante: Fundeb. Contratado: Superar Ltda; CNPJ nº 13.482.516/0001-61. Valor Global R$ 67.854,72 (sessenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141221. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço Contratado: Valle Medica Ltda; CNPJ nº 02.257.228/0001-97. Valor Global R$ 3.239,45 (três mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141222. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Capitão Poço Contratado: Valle Medica Ltda; CNPJ. nº 02.257.228/0001-97. Valor Global R$ 1.295,45 (mil e duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141223. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço Contratado: Valle Medica Ltda; CNPJ nº 02.257.228/0001-97. Valor Global R$ 3.239,45 (três mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141224. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Capitão Poço Contratado: Valle Medica Ltda; CNPJ nº 02.257.228/0001-97. Valor Global R$ 7.774,68 (sete mil e setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141225. Contratante: Fundeb. Contratado: Valle Medica Ltda; CNPJ. nº 02.257.228/0001-97. Valor Global R$ 7.774,68 (sete mil e setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141226. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço Contratado: Microtecnica Informatica Ltda; CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Valor Global R$ 8.710,90 (oito mil e setecentos e dez reais e noventa centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141227. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Capitão Poço. Contratado: Microtecnica Informatica Ltda; CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Valor Global R$ 4.355,45 (quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141228. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço. Contratado: Microtecnica Informatica Ltda; CNPJ. nº 01.590.728/0009-30. Valor Global R$ 6.097,63 (seis mil e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141229. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Capitão Poço. Contratado: Microtecnica Informatica Ltda; CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Valor Global R$ 1.742,18 (mil e setecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141230. Contratante: Fundeb. Contratado: Microtecnica Informatica Ltda; CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Valor Global R$ 4.355,45 (quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141231. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço Contratado: Malu distribuidora & Representações Eireli; CNPJ nº 42.649.742/0001-92. Valor Global R$ 5.568,10 (cinco mil e quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141232. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Capitão Poço. Contratado: Malu distribuidora & Representações Eireli; CNPJ. nº 42.649.742/0001-92. Valor Global R$ 822,48 (oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141233. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço Contratado: Malu distribuidora & Representações Eireli; CNPJ nº 42.649.742/0001-92. Valor Global R$ 17.899,35 (dezessete mil e oitocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141234. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Capitão Poço Contratado: Malu distribuidora & Representações Eireli; CNPJ nº 42.649.742/0001-92. Valor Global R$ 4.024,00 (quatro mil e vinte e quatro reais). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141235. Contratante: Fundeb. Contratado: Malu distribuidora & Representações Eireli; CNPJ nº 42.649.742/0001-92. Valor Global R$ 4.669,72 (quatro mil e seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141236. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço Contratado: PSL Cirino Colchões Ltda; CNPJ nº 34.147.359/0001-08. Valor Global R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141237. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Capitão Poço. Contratado: PSL Cirino Colchões Ltda; CNPJ nº 34.147.359/0001-08. Valor Global R$ 7.450,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141238. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço. Contratado: PSL Cirino Colchões Ltda; CNPJ. nº 34.147.359/0001-08. Valor Global R$ 19.250,00 (dezenove mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141239. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Capitão Poço. Contratado: PSL Cirino Colchões Ltda; CNPJ nº 34.147.359/0001-08. Valor Global R$ 5.450,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). Vigência 26/01/2024 À 26/01/2025; CONTRATO Nº 2023141240. Contratante: Fundeb. Contratado: PSL Cirino Colchões Ltda; CNPJ nº 34.147.359/0001-08. Valor Global R$ 7.450,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). Vigência 26/01/2024 a 26/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO Publicação do Diário Oficial da União, N° 241, de 20 de Dezembro de 2023, seção 3, página 304. EXTRATO DE CONTRATO - SEMIDU- PROC.8906/2023 - CONTRATO 089/2023. ONDE SE LÊ: d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 13/02/2024. LEIA-SE: d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 12/04/2024. Demais informações permanecem inalteradas. Conceição do Araguaia-PA , 29 de janeiro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301001/202303. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.486.556/0001-03. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301002/202303. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 35.829.669/0001-75. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301003/202303. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 36.039.580/0001-78. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301004/202303. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.486.556/0001-03. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301005/202303. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 35.829.669/0001-75. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301006/202303. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 36.039.580/0001-78. Objeto para todos: Objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31/12/2023 a 31/01/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídeo Neto, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE HIGIENE E LIMPEZA VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS. Tendo como vencedoras as Empresas: BRANCO E CORREA - CNPJ: 03.751.669/0001-03, do item: 0002, 0004, 0006, 0017, 0018, 0020, 0022, 0023, 0025, 0026, 0027, 0029, 0030, 0031, 0033, 0036, 0037, 0039, 0041, 0045, 0046, 0047, 0048, 0051, 0060, 0061, 0063, 0065, no valor total de R$ R$ 157.337,96 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos); G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.774.154/0001-76, item: 0003, 0005, 0007, 0010, 0012, 0013, 0015, 0019, 0028, 0035, 0038, 0040, 0042, 0049, 0054, 0055, 0058, 0059, 0062, no valor total de R$ 202.197,08 (duzentos e dois mil, cento e noventa e sete reais e oito centavos); N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA - CNPJ: 34.285.116/0001-36, do item: 0053, no valor total de R$ 2.015,00 (dois mil reais e quinze centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA- CNPJ: 35.946.280/0001-00, do item 0001, 0008, 0009, 0011, 0014, 0016, 0021, 0024, 0032, 0034, 0043, 0044, 0050, 0052, 0057, 0064, no valor total de R$ 236.386,55 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Curuá, 29 de agosto de 2024. MANOEL OVÍDEO NETO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças