DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Chamada Publica Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 768.510,00 (setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e dez reais). Vigência: 29 de Janeiro de 2024 a 29 de Janeiro de 2025.Data da Assinatura: 29 de Janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20240073, Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2023-005 FME, Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA FAMILIAR DA AMAZONIA- COOAF. Objeto: Chamada Publica Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 1.018.250,00 (um milhão, dezoito mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 29 de Janeiro de 2024 a 29 de Janeiro de 2025.Data da Assinatura: 29 de Janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Ed u c a ç ã o . Contrato Nº: 20240074. Origem: Pregão Nº 9.2023-022 SEMED. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: MF EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais para construção, elétricos, pintura e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - FME bem quanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, Valor Total: R$ 17.670,00 (dezessete mil, seiscentos e setenta reais). Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20240075. Origem: Pregão Nº 9.2023-022 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MF EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais para construção, elétricos, pintura e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - FME bem quanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, Valor Total: R$ 17.670,00 (dezessete mil, seiscentos e setenta reais). Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20240076. Origem: Pregão Nº 9.2023-022 SEMED. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: EMPORIO A&C LTDA. OBJETO: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais para construção, elétricos, pintura e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - FME bem quanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, Valor Total: R$ 386.571,50 (trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20240077. Origem: Pregão Nº 9.2023-022 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EMPORIO A&C LTDA. OBJETO: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais para construção, elétricos, pintura e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - FME bem quanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, Valor Total: R$ R$ 387.181,60 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Ed u c a ç ã o . Contrato Nº: 20240078. Origem: Pregão Nº 9.2023-022 SEMED. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais para construção, elétricos, pintura e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - FME bem quanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, Valor Total R$ 364.863,75 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20240079. Origem: Pregão Nº 9.2023-022 SEMED. Contratante: : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais para construção, elétricos, pintura e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - FME bem quanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, Valor Total R$ 372.634,25 (trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna pública Dispensa de Valor de Licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação, Dispensa de Valor de Licitação nº 7/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Fabricação de Móveis Planejados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Interessado poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: [email protected] data para recebimento das propostas e documentações 31/01/2024 08h00min encerrando em 02/02/2024 às 17h00m. É indispensável consultar o Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. A formalização da demanda deve ser feita com base na descrição e informações do Termo de Referência. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência e Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia. Maria Nilda Pereira Neves, Agente de Contração. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria de 19 de janeiro de 2024, Seção 3, Edição 14, Página 203, do Diário Oficial da União, RETIFICA-SE, Onde se lê "www.portaldecompraspublicas.com.br", Leia-se: "www.gov.br/compras" PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Transportes Rodoviários Regionais, Com Fornecimento de Motorista, Combustível, Quilometragem Livre e Manutenção do Veículo Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024. Contratada: P. A. Aleixo Nogueira, CNPJ nº 17.614.878/0001-10. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240013; ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA; VALOR TOTAL: R$ 20.951,90 (vinte mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 11 de Março de 2024; DATA DA ASSINAT U R A : 11 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240051; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 36.930,00 (trinta e seis mil, novecentos e trinta reais); VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240055; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; VA LO R TOTAL: R$ 10.740,00 (dez mil, setecentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240046; ORIGEM: PREGÃO Nº 042-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): K M BATISTA CARDOSO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 12.991,41 (doze mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos); VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240054; ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): VIANORTE CONECTIVIDADE E TECNOLOGIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240060; ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 336.137,51 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos); VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº: 20230025. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-003. Cujo objeto é: é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado na Comunidade Ponte Nova - Zona Rural do munícipio de Mãe do Rio - PA, objetivando atender as necessidades de estadia dos servidores do sistema modular de ensino - SOME. Para atender a Secretaria Municipal de Administração deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Elisabete Soares da Costa. Inscrito(a) no CPF nº486.802.732-87. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº: 20230042. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-004. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado na Av. Presidente Castelo Branco S/N, Bairro São Francisco, para o funcionamento da biblioteca publica municipal de Mãe do Rio - PA. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Jucicleide Clementino Freire. Inscrito(a) no CPF nº455.493.383-00. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº: 20230035. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-006. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Antônio Saraiva Rabelo, nº247, Bairro São Sebastião, no munícipio de Mãe do Rio - Pa, Que servirá como casa de apoio aos conselhos municipais. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Afonso dos Santos Medeiros. Inscrito(a) no CPF nº226.907.782-20. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos Nº: 20230036. Nº: 20230037 e Nº: 20230038. Firmados entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, as vigências têm inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Processo na Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-007. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado na Rodovia 252 S/N, Bairro Severino de Oliveira. Prédio que servira como complexo administrativo II, onde irão funcionar as secretarias municipais de Educação, Saúde e de Assistência e Desenvolvimento social, do munícipio de Mãe do Rio - PA. Contratado(a): Raimunda Melo da Costa. Inscrito(a) no CPF nº702.953.8/72-20. Contratantes: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Fundo Mun. de Assistência Social de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Respectivamente. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira Prefeito Municipal