DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contratado(a): Kayo Silas Azevedo de Souza. Inscrito(a) no CPF nº768.554.142-49. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº: 20230193. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-014. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, localizado na Rua São Francisco nº 216, Bairro São Sebastião, para fins não residenciais. A disposição da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, onde funcionará o centro de referência da Assistência Social - CRAS, do município de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Fundo Mun. de Assistência Social de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Contratado(a): Maria Benedita de Oliveira Medeiro. Inscrito(a) no CPF nº526.897.512-91. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024-CEL/SEVOP/PMM. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 089/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 27.991/2023-PMM. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de lanches, coquetel, coffe break e serviço de buffet visando o atendimento dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Compromissárias: R A MACHADO COMERCIO LTDA., CNPJ: 14.457.939/0001-94, itens: 4, 5, 11 e 12 - valor total registrado R$ 528.125,00; SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 26.773.597/0001-09, valor total registrado R$ 45.000,00; L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA., CNPJ nº 48.174.620/0001- 73, valor total registrado R$ 324.450,00. Vigência: 12 meses. Marabá - PA, 24.01.2024, Nadjalucia Oliveira Lima - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024-CEL/SEVOP/PMM. Origem: Processo nº 26.557/2023-PMM - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 091/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA COMPOSIÇÃO DE SALA DE AULA DO TIPO CARTEIRAS E CONJUNTOS DISCENTES E DOCENTES; TIPO LONGARINA E CADEIRA FIXA PARA AUDITÓRIO; E CONJUNTOS PARA REFEITÓRIO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Compromissário: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA - CNPJ/MF nº 31.472.249/0001-23, vencedora dos Grupos/Itens da licitação: Grupo 1 e 4 = R$ 9.832.750,00 / Grupos 2 e 5 = R$ 913.300,00 / Grupos 3 e 6 = R$ 1.004.800,00 perfazendo o valor total de R$ 11.750.850,00 (Onze milhões, setecentos e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses. Marabá - PA, 29.01.2024, Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/2024/CPL Beneficiário - : HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.283.935/0001-01, vencedora dos Itens: 02 e 03 Perfazendo o Valor Total de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2024/CPL Beneficiário - : H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 20.076.046/0001-00, vencedora do Item: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 29.280,00 (Vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 044/2024/CPL Beneficiário - : MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGE N T ES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 35.334.877/0001-01, vencedora dos Itens: 04 e 05 Perfazendo o Valor Total de R$ 61.250,00 (Sessenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 106/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 33.798/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS VINCULADOS. UASG: 927877. Marabá 26/01/2024 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 050/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 30.964/2023-PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de ampliação do espaço de acolhimento provisório, localizado na rua porto velho, s/n, bairro belo horizonte, núcleo cidade nova, município de Marabá/PA; Empresa: CONSTRUTORA BASTOS LTDA; inscrita no CNPJ 29.551.795/0001-08, VALOR DE R$ 134.898,01 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e um centavo), Assinatura 26/01/2024, Vigência: 26/10/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 36/2024-SEVOP, Processo Administrativo nº 5.827/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 046/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 063/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de extintores suporte de parede e placas de sinalização para combate de incêndios prediais, destinados a atender às necessidades da Secretaria municipal de viação e obras públicas - SEVOP. Empresa: ROCHA COMERCIO DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 40.171.959/0001-04; Valor R$ 192.349,64 (cento e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024, Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 010/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.054/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 069/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 086/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material laterítico/argiloso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.241.290/0001-28; Valor R$ 617.500,00 (seiscentos e dezessete mil, quinhentos reais) Assinatura 04/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: PONTES HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n°63.822.597/0001- 70. Valor: R$ 8.200,00 (Oito mil e Duzentos reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 26 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.595.725/0001-84. Valor: R$3.780,00 (Três mil setecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA AS S I N AT U R A 26 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.312.871/0001-46. Valor: R$ 4.830,30 (Quatro Mil oitocentos e trinta reais e trinta centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 25 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°34.093.466/0001-09. Valor: R$24.535,00 (Vinte e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 manutenções programam farmácia básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 25 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 29.374/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 125/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de soluções de grandes volumes, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 15.926,40 (Quinze mil, novecentos e vinte seis reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH/CAPSi 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 26 de janeiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 21.461/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 062/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fraldas descartáveis (geriátricas e infantis) para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.174.873/0001-04. Valor: R$ 16.775,00 (Dezesseis mil, setecentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentárias: 10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 21.461/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 062/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fraldas descartáveis (geriátricas e infantis) para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa E C COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.182.564/0001-18. Valor: R$11.935,00 (Onze mil, novecentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentárias: 10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 8.635/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 036/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de computadores do tipo desktop completo com monitor, e notebook, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.778.325/0005-47. Valor: R$ 333.207,00 (Trezentos e trinta e três mil duzentos e sete reais). Dotação Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 04 126 0022 2.164 Aquis. de Equipamentos de Informática - Emd Imp Ve Alecio Stringari - Saúde, 10 301 0022 2.303 Aquis. de Materiais p/ UBS Laranjeiras - Emd Imp Ve Ronisteu - Saúde, 10 301 0022 2.304 Aquis. de Materiais p/ UBS Dr. Emerso, 10 301 0022 2.305 Aquis. de Materiais p/ UBS Jaime Pinto - Emd Imp Ve Ronisteu - Saúde, 10 301 0022 2.306 Aquis. de Materiais p/ UBS José Pereira de A. - Emd Imp Ve Ronisteu - Saúde, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 1.924/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 006/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de Fórmulas Infantis Especiais, referente ao Programa de Alergia Alimentar à Proteína do Leite de Vaca (APLV), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Marabá/Pará. Empresa: LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.626.154/0001-01. VALOR R$ 131.250,00 (Cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 306 0012 2.064 Programa Municipal De Leite Especial, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 051/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 199/2023-CPL, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, Empresa: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.830.803/0001-24; Valor em R$ 5.605,11 (cinco mil, seiscentos e cinco reais e onze centavos), Assinatura: 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.