DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.555/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de curativo para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.508.780/0001-36. Valor: R$ 317.067,59 (Trezentos e dezessete mil e sessenta sete reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.555/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de curativo para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.005.077/0001-80. Valor: em R$ 4.734,00 (Quatro mil setecentos e trinta e quatro reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.555/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de curativo para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-54. Valor: em R$ 576.676,75 (Quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentárias 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.354/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 061/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de peças de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movido a gasolina/flex e diesel, que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras e prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: AGIL AUTOVIDROS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.690.629/0001-15. Valor: 700.000,00 (Setecentos mil reais). Dotação orçamentaria: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.354/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 061/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de peças de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movido a gasolina/flex e diesel, que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras e prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: TRUCK CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.752.740/0001-21. Valor: R$ 498.900,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos reais). Dotação orçamentaria: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.065/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 054/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de 1 (uma) carrocinha para recolhimento de animais de grande porte para atender demanda do centro de Controle Zoonozes da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: L.D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.151.804/0001-92. Valor: R$ 34.700,00 (Trinta e quatro mil e setecentos reais). Dotação orçamentaria: 305 0012 2.050 Atenção vigilância e saúde epidemiológica. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MEDITON FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.614.830/0001-90. VALOR: R$ 16.920,00 (Dezesseis mil novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-M AC / S H I , 10 303 0012 2049-Manutenção do Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00, Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 24 DE janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.283.935/0001-01. VALOR: R$ 24.255,50 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.202.203/0001-26. VALOR: R$ 394.750,00 (Trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: LUMA COMERCIO E SERVICO S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.462.216/0001-19. VALOR: R$ 508.301,00 (Quinhentos e oito mil, trezentos e um reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.734/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 060/2023/CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas do tipo "café da manhã, marmitex e kit lanche", destinados aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Marabá. Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.773.597/0001-09. Valor: R$ 176.346,28 (Cento e setenta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.734/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 060/2023/CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas do tipo "café da manhã, marmitex e kit lanche", destinados aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Marabá. Empresa: L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.174.620/0001-73. Valor: R$ R$ 277.517,00 (Duzentos e setenta e sete mil quinhentos e dezessete reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 830/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 007/2023/CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais descartáveis, material para acondicionamento e sacos de lixo com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Demais Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.641.075/0001-17. Valor: R$ 190.283,40 (Cento e noventa mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2023 Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 089/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 27.991/2023-PMM. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de lanches, coquetel, coffe break e serviço de buffet visando o atendimento dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Adjudicado e Homologado pela autoridade competente às empresas: R A MACHADO COMERCIO LTDA., CNPJ: 14.457.939/0001-94, itens: 4, 5, 11 e 12 - valor total registrado R$ 528.125,00; SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 26.773.597/0001-09, valor total registrado R$ 45.000,00; L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA., CNPJ nº 48.174.620/0001-73, valor total registrado R$ 324.450,00. Marabá - PA, 29 de janeiro de 2024 NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 98/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 27.854/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Onde sagraram vencedora as empresas: SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.482.516/0001-61, vencedora dos Itens: 09, 11, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 131.250,00 (Cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03, vencedora dos Itens: 01, 02, 05, 06, 10 perfazendo o Valor Total de R$ 353.250,00 (Trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.657.207/0001-05, vencedora dos Itens: 04, 07, 08 perfazendo o Valor Total de R$ 102.738,00 (Cento e dois mil, setecentos e trinta e oito reais), L C COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.478.772/0001-01, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 123.500,00 (Cento e vinte e três mil, quinhentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 26 de janeiro de 2024 MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação