DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicado e Homologado pela autoridade competente à empresa: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA - CNPJ/MF nº 31.472.249/0001-23, vencedora da licitação no valor total de R$ 11.750.850,00 (Onze milhões, setecentos e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta reais). Marabá - PA, 25 de janeiro de 2024 MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 031/2022-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Linda Comerciao E Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas de Todas as Companhias de Transporte Aéreo, Incluindo Reserva, Emissão, Transferências, Marcação/Remarcação e Reembolso de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal De Gestão Administrativa e Secretarias a Elas Vinculadas e Secretraia Municipal de Infraestrutura. Tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 12 meses compreendendo 11/11/2023 a 11/11/2024. Com fundamento no art. 57, inciso I, § 2° da lei n°8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 78/2022. Origem Pregão Eletrônico SRP nº 09/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratado: MOTA & ROSARIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.210.805/0001-62. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, 003/2024, 004/2024, 005/2024 e 006/2024, RESPECTIVAMENTE, oriundas do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-012 S E M E D. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, COM CONDUTOR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 09.555.113/0001-28 Fornecedores: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.452.765/0001-16, com o valor de R$ 5.432.796,00 (cinco milhões quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e noventa e seis reais); BM LOCACOES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90, com o valor de R$ 6.337.818,00 (seis milhões trezentos e trinta e sete mil oitocentos e dezoito reais); C. H. MARINHO LTDA, CNPJ: 02.436.377/0001-13, com o valor de R$ 7.375.668,00 (sete milhões trezentos e setenta e cinco mil seicentos e sessenta e oito reais); REY CAR LOCADORA LTDA, CNPJ: 11.420.038/0001-30, com o valor de R$ 3.199.358,00 (três milhões cento e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais); SANTIAGO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 26.376.407/0001-01, com o valor de R$ 5.884.480,00 (cinco milhões oitocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais) Novo Repartimento - PA, 29 de janeiro de 2024, Ordenador de despesas, Elenilton da Cruz Araujo, secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/TP/PMO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-PMO Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de "Obra de Drenagem Superficial e Profunda - Zona Urbana do Município de Óbidos-Pará (Pagarás). Contratada: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.134.894/0001-17. Valor Global: R$ 1.933.120,78. Vigência: 25/01/2024 à 23/062024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023/PMO A presente licitação tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Com o valor de R$ 2.205.902,00, Homologado a empresa: INOMATA & CIA LTDA CNPJ: 19.216.608/000186. Data de Homologação: 29/01/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO DA TP Nº 3-FMS/2023 Na matéria publicada em: 29/01/2024 Edição 20 Seção: 3 páginas 190 Onde se lê: Empresas Contratadas: AMVIL CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 27.424.570/0001-65, no valor de R$ 2.185.397,05 (Dois milhões cento e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinco centavos) e CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA, Leia-se: CONTRATO Nº 002/2024-FMS, Empresa Contratada: AMVIL CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 27.424.570/0001-65, no valor de R$ 2.185.397,05 (Dois milhões cento e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinco centavos) e CONTRATO Nº 003/2024-FMS, Empresa Contratada: CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022-FMAS Processo Licitatório: Nº 022-PMO-2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Data da assinatura: 26/01/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-FMAS/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Oriximiná, através de sua pregoeira torna público a REVOGAÇÃO do pregão eletrônico nº PE-019-FMAS/2023 que teve seu início em 15 de janeiro de 2024, às 09:00h, cujo objeto é "Aquisição de material de consumo (Material de Expediente e Gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha, embalagem e acondicionamento.) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.", com fundamento no § 4° do artigo 21 da Lei 8.666/1993 e súmula 473 do STF. A REVOGAÇÃO foi motivada pela necessidade de alteração nos quantitativos e especificação de itens do projeto básico OF. Nº 044/2024-SMAS, razões de interesse público decorrente de fato superveniente para que haja o atendimento eficaz dos objetivos traçados para esta Administração Pública. Oriximiná/PA, 29 de janeiro de 2024. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-035-SEMED/2023 No dia 26/01/2024 foi adjudicado e no dia 29/01/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-035-SEMED/2023. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para execução de 10 meses do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Oriximiná. Empresas vencedoras: ECOLUC - INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 2.731.933,50 (Dois milhões, setecentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); J. P. NOGUIERA OLIVEIRA LTDA - EPP, no valor de R$ 177.914,70 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e setenta centavos); S C CARDOSO - ME, no valor de R$ 225.978,20 (Duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos); N. S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 222.298,40 (Duzentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no valor de R$ 1.377.150,20 (Um milhão, trezentos e setenta e sete mil, cento e cinquenta reais e vinte centavos); JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272 - ME, no valor de R$ 105.766,40 (Cento e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); C W DE ALMEIDA JUNIOR - EPP, no valor de R$ 69.510,30 (Sessenta e nove mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos); C DE O BRITO LTDA - EPP, no valor de R$ 1.055.456,50 (Um milhão, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); e A C T GOMES - ME, no valor de R$ 300.600,00 (Trezentos mil e seiscentos reais). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Oriximiná-PA, 29 de janeiro de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024-PMON; Processo Administrativo nº 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240006 Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-007-FME. CONTRATANTE: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: Augustu' S Informática Eireli, CNPJ(MF) nº 10.433.143/0001-40. Valor Contrato: R$ 332.827,20 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Objeto: fornecimento de material permanente tipo: aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos, mobiliários e outros equipamentos para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 18/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 18/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240005 Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-007-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 31.911.796/0001-68, Valor Contrato: R$ 65.458,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Objeto: fornecimento de material permanente tipo: aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos, mobiliários e outros equipamentos para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 18/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 18/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200286 ORIGEM: CONTRATO nº 20200286 DECORRENTE: DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-003SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADO: POMBOSAT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI (antiga razão social: J. S. SOUSA T E L ECO M U N I C AÇÕ ES ) . OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição eventual de equipamentos, peças, suporte, monitoramento e acesso remoto para infraestrutura em instalações de telefonia fixa da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 106.010,88 (Cento e seis mil, dez reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de julho de 2020 a 23 de julho de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 212.021,76 (Duzentos e doze mil, vinte e um reais e setenta e seis centavos).