DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DO ADITIVO: 12/07/2023. AVISO DE ANULAÇÃO A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 1, PG 268, no dia 2 de Janeiro de 2024, referente ao EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-005 S E M E D, considerando que houve um equívoco. Parauapebas-PA, 29 de Janeiro de 2024. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato 20220155 Tomada de preço 2/2022-002, Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, Contratada CAMPINA ENGENHARIA EIRELI - ME, Objeto: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CASAS DE FARINHA NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE Nº157/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS (SEDOP) E O MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PARÁ. Fica prorrogado o prazo de vigência para até 30 de junho de 2024. Fundamentação legal: Art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/93. 29 de dezembro de 2023. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20220156 Tomada de preço 2/2022-003, Contratante Sec. Mul de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Contratada A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMINHO PARA O FUTURO, NA VILA OZIEL PEREIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. Fica prorrogado o prazo de vigência para até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação legal: Art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/93. 29 de dezembro de 2023. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20220040 Concorrência 3/2022-001, Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, Contratada TECNICA ENGENHARIA LTDA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 PONTES PRE-MOLDADA DE CONCRETO ARMADO NAS VICINAIS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA, REFERENTE AO CONVENIO Nº.018/2022. Fica prorrogado o prazo de vigência para até 30 de junho de 2024. Fundamentação legal: Art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/93. 29 de dezembro de 2023. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20220158 Concorrência 003/2022-002, Contratante SEC. MUL DE EDUC. CULT. DESP. E LAZER Contratada HS GALVÃO CONSTRUTORA EIRELI EPP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALICE SILVEIRA LIMA, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO. Fica prorrogado o prazo de vigência para até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação legal: Art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/93. 29 de dezembro de 2023. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20230082. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: Sollos Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.733.027/0001-56. Objeto: Construção do Complexo Administrativo do Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 24/01/2024 e término em 24/06/2024, data de assinatura 17 de janeiro de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.04.122.0052.1.023 Obras em Prédios Públicos - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 20220116, circulado no D.O.U seção 3 pág. 232 em 12/01/2024 e na IOEPA dia 12/01/2024 pág. 87. ONDE SE LÊ: O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), o que corresponde aos acréscimos de prazo do valor contratual. LEIA- SE: O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 7/2023. O Município de Placas, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação com CNPJ nº 28.558.407/0001-58 que conforme processo administrativo 144/2023, referente a Chama Publica nº 007/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 29 de janeiro de 2024, pela Secretária Municipal de Educação Ana Patrícia Galúcio Sousa, tendo Como Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa, foram homologados para os seguintes credenciados: Antonio Rabelo da Silva - CPF367.941.632-68 valor total: R$ 39.998,82 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais e oitenta e dois centavos); Ailton Burmann - CPF 567.272.672-00. Valor Total: R$ 39.996,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos); Sandro Omar Encarnação - CPF 881.607.770-00. Valor total R$ 39.998,88 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); Jeferson Abreu de Aguiar - CPF 014.417.122-83. Valor Total R$ 39.988,85 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); José Alves Silva - CPF 022.432.222-21. Valor Total R$ 34.257,63 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos); Cleverson Soares da Silva - CPF 983.265.702-49. Valor Total R$ 39.929,39 (trinta e nove mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos); Mailda Rosa de Abreu - CPF 815.846.102-63. Valor total R$ 39.999,64 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos); Gabriel dos Santos Silva - CPF 054.754.682-30. Valor Total R$ 39.996,04 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quatro centavos); Vagner Junior da Silva Amora - CPF 018.887.612-02. Valor total R$ 39.999,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais); Cleber Viana de Oliveira - CPF 547.180.152-00. Valor total R$ 39.994,41 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos); Anselmo Burmann - CPF 206.600.492- 87. Valor total R$ 39.998,77 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos); Cleones Sousa Burmann - CPF 043.313.922-60. Valor total R$ 39.997,15 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos); Ivan Arruda de Oliveira - CPF 581.330.382-00. Valor total R$ 39.999,88 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos); Roseli Ramalho da Silva - CPF 437.868.042-49. Valor Total R$ 39.999,10 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos); Cleiton Viana de Oliveira - CPF 547.180.402-30. Valor Total R$ 39.999,61 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos); Jovane Jose Jurastih - CPF 442.224.672-00. valor total R$ 39.995,16 (trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos); Clube de Mães Unidadas de Placas - CNPJ 23.040.629/0001-60. valor total R$ 201.053,00 (duzentos e um mil e cinquenta e três reais); Movimento de Mulheres de Uruará Campo e Cidade - CNPJ 05.741.088/0001-16. Valor Total R$ 237.348,00 (duzentos e trinta e sete mil e trezentos e quarenta e oito reais); Amador Fruts Industria e Comercio Ltda CNPJ 10.743.849/0001-09. valor Total R$ 96.045,67 (noventa e seis mil quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Placas/Pa, 29 de janeiro de 2024 ANA PATRICIA GALUCIO DE SOUSA Secretaria de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 20210107, circulado no D.O.U seção 3 pág. 233 dia 12/01/2024 e na IOEPA dia 12/01/2024 pág. 88. ONDE SE LÊ: Contratante Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ (MF) sob o nº 10.838.610/0001-12. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211090. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2021-160201. Partes: Fundo Municipal Assistência Social e a Pessoa Física: LUCIO MAURO FERREIRA, CPF 891.118.852-20. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Pessoa Física para locação de imóvel, localizado na Rodovia Mangabeira, nº 363, Centro, Ponta de Pedras/PA, destinado ao funcionamento das atividades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: até 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20221011. Origem: CARONA nº A/2022-007. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica: M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.096/0001-96. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: adesão a ata de registro de preços n° 004/2022-srp concernente ao pregão eletrônico nº 004/2022-srp firmada entre o município de portel/pá e a empresa: ms dos santos comercio e serviços eireli inscrita no cnpj nº 20.096.989/0001-96, aquisição de material de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartável, para suprir às necessidades dos setores administrativos das secretarias vinculadas a prefeitura municipal de ponta de pedras, fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação e magistério e fundo municipal de assistência social, bem como a garantia da manutenção dos ambientes, mantendo-os limpos e higienizados, proporcionando assim maior conforto e segurança aos funcionários e aos cidadãos que entram diariamente nas instalações. Vigência: até 24/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7017-1/2023-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7017-1/2023- PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA, PROCESSO N° 053/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS) E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sendo vencedora a empresa: A M GONCALVES BRITO LTDA-EPP CNPJ 22.536.949/0001-43, com valor total R$ 1.205.035,77 (um milhão duzentos e cinco mil, trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Porto de Moz - PA, 29 de janeiro de 2024 ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7014-1/2023-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA PROCESSO Nº 044/2023-PMPM. A Prefeitura Municipal de Porto de Moz, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas: desinsetização, descupinização, desratização, dedetização e controle de morcegos, para atender à prefeitura e demais secretarias do município de Porto de Moz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no Art. 49 da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Da Justificativa: As razões que motivaram a decisão encontram- se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMPM, sito à Rua Professora Simpliciana Farias, s/n, Ap. 01, Centro, CEP: 68.330-000 Porto de Moz, bem como na justificativa da revogação publicada no site da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Porto de Moz 24 de janeiro de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO ARAGUAIA - COOPFRA. CNPJ nº 83.341.529/0001-04. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Processo Licitatório nº 199/2022, na modalidade Chamada Pública nº 001/2022. Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar destinado a merenda escolar para o ano letivo de 2023, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME para cumprimento dos programas - PNAE, PNAC E PNAP. Data de assinatura do Termo Aditivo: 09/01/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato n° 001/2023 por 12 (doze) meses, a partir de 17/01/2024 que vencerá em 17/01/2025.