DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000272 272 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231093 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes para atender a demanda das Unidades Básica de Saúde - UBS deste município, (Conf. Proposta do MS n° 34668.962000/1190-03); Celebrada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35, representado neste ato pelo Sr. EDIMILSON BATISTA ALVES, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF sob o nº 245.656.102-30, sendo neste ato órgão gerenciador, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 025- 2023-SRP; Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.581.380/0001-84, representada neste ato pelo Sr.(a) ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI, inscrito no CPF sob o nº 662.482.300-30; VALOR TOTAL: R$ 19.300,00; Empresa: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 43.134.552/0001- 03, representada neste ato pelo Sr.(a) LUCAS EDUARDO SCHEFFER MARTINS, inscrito no CPF nº 047.965.079-90; VALOR TOTAL: R$ 3.372,00; Empresa: HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 20.486.284/0001-85, representada neste ato pelo Sr.(a) VIUMONES BATISTA SANTANA, inscrito no CPF sob o nº 794.150.672-68; VALOR TOTAL: R$ 7.100,00; Empresa: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03, representada neste ato elo Sr.(a) KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESK, inscrita no CPF nº 277.277.558-50; VALOR TOTAL: R$ 9.450,00; Empresa: KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 39.346.590/0001-44, representada neste ato pelo Sr.(a) KAMILLA DARDENGO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 076.664.379-43; VALOR TOTAL: R$ 13.950,00; Empresa: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 39.619.837/0002-30, representada neste ato pelo Sr.(a) MARCO TÚLIO GOMES DE FIGUEIREDO, inscrito no CPF sob nº 073.960.046-08; VALOR TOTAL: R$ 4.755,00; Empresa: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.867.070/0001-10, representada neste ato pelo Sr.(a) MARCELO DE ALMEIDA TELES, inscrito no CPF sob o nº 020.879.450-63; VALOR TOTAL: R$ 26.360,00; Empresa: TIAGO OLIVEIRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 35.425.019/0001-64, representada neste ato pelo Sr.(a) TIAGO OLIVEIRA, inscrito CPF sob o nº 007.109.792-90; VALOR TOTAL: R$ 41.987,62; Empresa: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 33.615.509/0001-06, representada neste ato pelo Sr.(a) SAMUEL FERRAZ DE BARROS, inscrito CPF nº 137.492.638-84; VALOR TOTAL: R$ 21.230,00; Empresa: V. S. COSTA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.286.960/0001-83, representada neste ato pelo Sr.(a) REGINA MARIA CESTARI DA SILVA COSTA, inscrito no CPF sob nº 834.883.839-20; VALOR TOTAL: R$ 4.920,00; Empresa: W R COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ nº sob o 06.538.430/0001-48, representada neste ato pelo Sr.(a) MARIANA CASSIANO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 023.165.542-88; VALOR TOTAL: R$ 4.019,40; VALOR GLOBAL: R$ 156.444,02 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 26 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-059 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023- 059 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): SERVEPLAN LTDA CNPJ Nº 29.792.495/0001-10, no valor total de R$ 1.212.015,00. Data da Homologação: 29/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA Data de assinatura: 26/01/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240016 Valor total R$ 254.400,00 Contrato nº 20240017 Valor total R$ 665.500,00 Contrato nº 20240018 Valor total R$ 96.750,00 Contrato nº 20240019 Valor total R$ 30.050,00 Contrato nº 20240020 Valor total R$ 189.900,00 Contrato nº 20240021 Valor total R$ 101.400,00 Contrato nº 20240022 Valor total R$ 150.250,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-055 FMAS Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para aquisição de pneus e baterias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará. Na publicação do Diário Oficial da União, seção 3, edição 241 de 20-12-2023, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Onde se lê: Data da Homologação: 14-12-2023. Leia-se: Data da Homologação: 19-12-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº003/2024-01,02, PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº03/2024-01,02, decorrente do PREGÃO 043/2023/SRP, HOMOLOGADO PELO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 19/01/2024, OBJETO: Contratação de empresa para realizar o serviço de confecção de malharia, para utilização por diversos órgãos da prefeitura, secretarias e fundos que integram a municipalidade de SALINÓPOLIS/PA, cuja as empresas vencedoras foram: CB REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, com o valor R$1.345.230,00, TP DA FONSECA ALVES LTDA, com valor de R$35.743,30. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003. Registro de Preços n° 20240101. Origem: P.E. SRP Nº 9/2023-003. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Didático e Expediente, Para Atender as demandas dos Órgãos (Secretarias Municipais e Fundos) da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. Empresas Vencedoras: A P P Barata Comercio e Servicos, CNPJ: 50.741.391/0001-73, Item 1 R$16,10; Item 5 R$10,15; Item 8 R$37,50, Item 12 R$165,00; Item 20 R$46,00; Item 23 R$87,00; Item 24 R$78,00; Item 35 R$62,00; Item 40 R$5,10; Item 46 R$65,00; Item 49 R$24,00; Item 58 R$80,00; Item 60 R$31,00; Item 80 R$8,00; Item 81 R$5,00; Item 89 R$65,00; Item 91 R$550,00; Item 92 R$24,00; Item 99 R$15,00; Distribuidora Suprema Comercio e Servicos Ltda, CPNJ: 44.958.822/0001-55, item 11 R$29,00; Item 13 R$49,00; Item 14 R$22,00; Item 15 R$9,00; Item 16 R$110,00; Item 17 R$3,82; Item 18 R$4,93. Item 19 R$5,50; Item 31 R$19,00; Item 32 R$5,20; Item 34 R$15,00; Item 36 R$17,20; Item 37 R$8,20; Item 39 R$48,00; Item 47 R$202,81; Item 51 R$54,00; Item 52 R$43,00; Item 53 R$12,50; Item 54 R$27,00; Item 55 R$88,00; Item 56 R$48,00; Item 57 R$18,00; Item 59 R$17,00; Item 71 R$13,00; Item 72 R$13,80; Item 73 R$15,00; Item 74 R$15,80; Item 76 R$18,00; Item 77 R$20,00; Item 78 R$4,75; Item 79 R$7,00; Item 93 R$4,00; Item 94 R$0,28; Item 95 R$18,00; Item 96 R$40,00; Item 97 R$14,93; Item 98 R$141,74; Item 100 R$10,99; Item 101 R$54,00; Item 103 R$102,00; Item 104 R$14,20; Item 105 R$9,50, Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ: 34.741.666/0001-12, Item 2 R$6,40; Item 3 R$65,00; Item 4 R$67,00; Item 6 R$6,00; Item 7 R$20,00; Item 9 R$9,21; Item 10 R$8,30; Item 21 R$15,30; Item 22 R$9,80; Item 25 R$10,60; Item 26 R$16,30; Item 27 R$17,30; Item 28 R$8,70; Item 29 R$23,10; Item 30 R$19,00; Item 33 R$11,50; Item 38 R$4,60; Item 41 R$17,80; Item 42 R$18,30; Item 43 R$18,80; Item 44 R$11,80; Item 45 R$6,50; Item 46 R$44,50; Item 50 R$43,40; Item61 R$2,20; Item 62 R$21,50; Item 63 R$15,00; Item 64 R$27,00; Item 65 R$38,50; Item 66 R$40,00; Item 67 R$37,00; Item 68 R$39,00; Item 69 R$40,00; Item 70 R$43,00; Item 75 R$17,00; Item 82 R$24,00; Item 83 R$38,00; Item 84 R$25,00; Item 85 R$6,20; Item 86 R$2,90; Item 87 R$5,90; Item 88 R$5,20; Item 90 R$163,00; Item 102 R$51,60. Data da Assinatura da Ata: 24/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-010. Registro de Preços n° 20240102. Origem: P.E. SRP nº 9/2023-010. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Psicotrópicos), Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa. Empresas Vencedoras: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, Item 2 R$6,10; Item 3 R$0,64; Item 4 R$1,66; Item 5 R$0,07; Item 8 R$10,00; Item 11 R$1,25; Item 12 R$0,36; Item 13 R$2,43; Item 15 R$1,14; Item 16 R$1,97; Item 18 R$0,09; Item 20 R$0,54; Item 24 R$6,63; Item 26 R$0,51; Item 30 R$0,24; Item 34 R$3,21; Item 35 R$2,07; Item 36 R$98,40; Item 10 R$2,76; Item 43 R$0,64; Item 49 R$19,51; Item 50 R$0,71; Item 52 R$0,74; Item 58 R$0,27; Item 60 R$1,35; Item 64 R$0,45; Item 66 R$1,46; Item 70 R$11,21; Item 72 R$0,26; Item 75 R$0,18; Item 76 R$1,20; Item 78 R$0,29; Item 79 R$0,41; Item 81 R$1,61; M J G da Silva Ltda, CPNJ: 34.140.133/0001-85; Item 10 R$0,82; Item 19 R$2,87; Item 22 R$3,73; Item 23 R$9,45; Item 32 R$0,10; Item 39 R$0,25; Item 41 R$5,29; Item 46 R$0,34; Item 48 R$9,39; Item 56 R$1,00; Item 59 R$0,56; Item 61 R$1,91; Item 62 R$50,63; Item 65 R$0,72; Item 67 R$0,25; Item 68 R$3,57; Item 73 R$0,67; R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70; Item 1 R$0,48; Item 7 R$3,02; Item 9 R$0,18; Item 17 R$0,09; Item 21 R$0,36; Item 28 R$0,17; Item 29 R$2,63; Item 31 R$0,10; Item 37 R$0,13; Item 38 R$2,42; Item 42 R$0,10; Item 44 R$4,13; Item 45 R$0,21; Item 53 R$0,63; Item 54 R$4,20; Item 55 R$2,54; Item 57 R$2,55; Item 69 R$0,16; Item 71 R$0,19; Item 82 R$1,68; RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informatica Eireli, CNPJ: 26.543.386/0001-71; Item 6 R$0,41; Item 14 R$0,51; Item 25 R$0,55; Item 27 R$0,26; Item 33 R$0,90; Item 47 R$3,09; Item 51 R$0,39; Item 63 R$4,40; Item 74 R$1,00; Item 77 R$0,83; Item 80 R$0,20. Data da Assinatura da Ata: 25/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço 011/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0006/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. Vencedor: LOC RIO LOCADORA DE VEÍCULO S EIRELI valor: R$3.874.000,00 ( três milhões oitocentos e setenta e quatro mil reais). Vigência:24/07/2023 à 24/07/2024. MARCUS LEÃO COLARES- Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço 0001/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0013/2023, Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de medicamentos urgência e emergência, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Santa Bárbara do Pará/PA, VENCEDORA: F. CARDOSO E CIA LTDA valor: R$ 648.029,50 ( seiscentos e quarenta e oito mil e vinte e nove reais e cinquenta centavos ) VENCEDORA: RC. ZAGALO MARQUES E CIA LTDA Valor: R$ 43.305,00 ( quarenta e três mil e trezentos e cinco reais) VENCEDORA: P E R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 27.576,00 ( vinte e sete mil quinhentos e setenta reais). Vigência:02/01/2024 à 02/01/2025. MARCUS LEÃO COLARES- Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0014/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HIPERDIA E DIABETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA., VENCEDORA: F. CARDOSO E CIA LTDA valor: R$ 533.898,00 ( quinhentos e trinta e três mil e oitocentos e noventa e oito reais ). Vigência:19/01/2024 à 19/01/2025. MARCUS LEÃO COLARES- Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço 003/2024 ,oriunda do Pregão Eletrônico nº 0015/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, Em favor da Vencedora: F. CARDOSO E CIA LTDA valor: R$ 131.615,50 ( cento e trinta e um mil seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos) Vencedora: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Valor: R$ 25.764,00 ( vinte e cinco mil e setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência:19/01/2024 à 19/01/2025. MARCUS LEÃO COLARES- Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo nº 008/2023, pregão eletrônico nº 0013/2023 Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de medicamentos urgência e emergência, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Santa Bárbara do Pará/PA, Em favor da Empresa: F. CARDOSO E CIA LTDA valor: R$ 648.029,50 ( seiscentos e quarenta e oito mil e vinte e nove reais e cinquenta centavos ) Empresa: RC. ZAGALO MARQUES E CIA LTDA Valor: R$ 43.305,00 ( quarenta e três mil e trezentos e cinco reais) Empresa: P E R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 27.576,00 ( vinte e sete mil quinhentos e setenta reais). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 22/12/2023. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo nº 009/2023, Pregão Eletrônico nº 0014/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HIPERDIA E DIABETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA., VENCEDORA: F. CARDOSO E CIA LTDA valor: R$ 533.898,00 ( quinhentos e trinta e três mil e oitocentos e noventa e oito reais ). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2024. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito