DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARDOSO E CIA LTDA valor: R$ 131.615,50 ( cento e trinta e um mil seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos) Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Valor: R$ 25.764,00 ( vinte e cinco mil e setecentos e sessenta e quatro reais). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2024. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo 202302012, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. Em favor da Empresa: LOC RIO LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI valor: R$3.874.000,00 ( três milhões oitocentos e setenta e quatro mil reais). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 17/07/2023 MARCUS LEÃO COLARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2023. Objeto: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - Sus e Definir a Sua Inserção na Rede Regionalizada e Hierarquizada de Ações e Serviços de Saúde, Visando a garantia da Atenção Integral a Saúde dos Munícipes Que Integram a Região de Saúde na Qual o Mesmo Esta Inserido, e Conforme Plano Operativo Definido Entre as Partes, em Conformidade Ao Convênio Celebrado Entre o Município de Santa Maria do Pará E o Hospital Veneravel Ordem Terceira de São Francisco. Contratante: Fundo Municipal de Saude. CONTRATO Nº 20230342. Contratada: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco, inscrita no CNPJ nº 04.935.409/0002-31. Valor: R$ 3.108.249,72 (três milhões, cento e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00015. O Ordenador de Despesas da(o) Fundo Municipal de Saude, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa Veneravel Ordem Terceira de São Francisco, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Santa Maria do Pará/Pa, 29 de janeiro de 2024 JORGE LUIS DA SILVA ALEXANDRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 - SEMSA. Objeto: Registro De Preço Para Eventual E Futura Aquisição De Medicamentos De Componentes Básicos Para Atender As Necessidades Da Atenção Primária Em Saúde, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras Arserve Pharma Epp Ltda, CNPJ Nº 43.519.181/0001-70, vencedora do certame, dos itens 134 e 142; ASM Comercio De Medicamentos Eireli, CNPJ Nº 03.876.316/0001-30, vencedora do certame, dos itens 1, 4, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 35, 38, 39, 40, 45, 46, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 68, 75, 77, 78, 79, 83, 84, 86, 87, 89, 97, 100, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 123, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 143, 145, 146 e 147; Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. LTDA., CNPJ Nº 05.003.408/0001-30, vencedora do certame, dos itens 5, 7, 9, 11, 17, 24, 34, 37, 49, 69, 71, 88, 92, 99, 101, 103 e 119; D.C.S. Vasconcelos - Epp, CNPJ Nº 01.009.452/0001-05, vencedora do certame, do item 121; Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 48.883.478/0001-33, vencedora do certame, dos itens 2, 6, 8, 10, 12, 20, 29, 31, 36, 42, 44, 48, 50, 52, 56, 61, 63, 64, 66, 70, 72, 73, 74, 80, 81, 82, 85, 91, 93, 94, 95, 96, 102, 104, 105, 106, 107, 116, 117, 120, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 139, 140, 141, 144, 148 e 149; Medicinale Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 43.231.355/0001-02, vencedora do certame, do item 98; Paramed Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, vencedora do certame, do item 67; Prado Pharma Ltda, CNPJ Nº 04.389.760/0001-93, vencedora do certame, do item 03, 30, 41, 43, 51, 65, 76 e 90; R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ Nº 83.929.976/0001-70, vencedora do certame, do item 47. Santarém/Pa, 29 de janeiro de 2024 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-SEMAP. Pregão Eletrônico Nº 006/2023-Semap. Objeto: Aquisição de Grupos Geradores Para Atender as necessidades de Comunidades Rurais do Município de Santarém. Vigência da Ata: 12 (Doze) Meses a partir da Publicação. Empresas: Terra Santa Máquinas e Motores Ltda - CNPJ nº 14.267.905/0001-37, Valor R$: 668.820,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e oitocentos e vinte reais). REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-SEMAP. Pregão Eletrônico Nº 009/2023-Semap. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: Branco & Correa Ltda - CNPJ nº 03.751.669/0001-03, Valor R$: 1.626,81 (mil e seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos). G S Colares Distribuidora Ltda - CNPJ n° 39.774.154/0001-76, Valor R$: 49.192,73(quarenta e nove mil cento e noventa e dois reais e setenta e três centavos). N. S. Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - CNPJ n° 35.946.280/0001-00, Valor R$: 19.815,52 (dezenove mil e oitocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). R.A.A. Ferreira Ltda - CNPJ n° 03.619.760/0001-70, Valor R$:1.429,65 (mil e quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024- SEMINFRA Origem: Concorrência Pública nº 003/2023 - SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: MARCO X CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONCLUSÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO. Valor: R$ 16.825.843,73 (dezesseis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). Dotação Orçamentária: CONTRATO DE REPASSE Nº 0766231/2011 / MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAIXA - OPERAÇÃO Nº 0374.128-21/2011, CONVÊNIO Nº 02/2020-SEOP, e da Dotação Orçamentária da PMS/SEMSA: 10.301.0005.1043 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL - HMI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00.00. Vigência do Contrato: 29.01.2024 a 29.08.2024. Prazo de Execução: 5 (cinco) meses a contar da Ordem de Serviço. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 001/2024 - SEMPTA. Adesão A Ata De Registro de Preços Nº 008/2023 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico SPR Nº 007/2023 - SEMTRAS Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza visando atender todas as necessidades desta Secretaria Municipal de Portos e Transportes Aquaviário - SEMPTA. Contrato Nº 001/2024 -SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 26.969.797/0001-23. Valor global: R$ R$ 5.887,50 (Cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais, cinquenta centavos). Vigência: 26/01/2024 à 26/07/2024. Orlessandra Amaral Santana. Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário Contrato 002/2024 - SEMPTA. Adesão A Ata De Registro de Preços Nº 8/2023 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico SPR Nº 7/2023 - SEMTRAS. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza visando atender todas as necessidades desta Secretaria Municipal de Portos e Transportes Aquaviário - SEMPTA. Contrato Nº 2/2024 -SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e N. S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor global: R$ 3.372,90 (Três mil, trezentos e setenta e dois reais, noventa centavos). Vigência: 26/01/2024 à 26/07/2024. Orlessandra Amaral Santana. Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Para Contrato nº 1001002/2018- PMSCO. Origem: Tomada de Preço n° 2/2017. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: Construtora Renascer Eireli CNPJ 25.061.299/0001-15. Fundamentação Legal: nos termos do inciso VI do § 1º do art. 57 da lei federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (Uma) Quadra Escolar Com Vestuário na localidade de Marabitanas Vigência: até 29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023- PMSDA Objeto: Contratação de empresa objetivando o fornecimento de combustíveis para atender a Prefeitura deste município e demais Secretarias. Vencedor (s): Auto Posto Madry LTDA, C.N.P.J. nº 23.887.208/0001-70, valor Total R$ 6.043.950,000 (seis milhões e quarenta e três mil e novecentos e cinquenta reais). Elizane Soares da Silva Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 24 de janeiro de 2024. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços nº 20240005, Pregão Eletrônico PE nº 042/2023 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e demais secretarias. Vencedor (s): Auto Posto Madry LTDA, C.N.P.J. nº 23.887.208/0001-70, valor Total R$ 6.043.950,000 (seis milhões e quarenta e três mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência 24/01/2024 á 24/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240059 Origem: Concorrência Nº 002-2023 C Contratante: Prefeitura Municipal De São Miguel Do Guamá Contratada(O): Mais Brasil Construtora Eireli Objeto: Contratação De Serviços De Adequação De Estradas Vicinais, Em Conformidade Ao Contrato De Repasse Nº 939362/2022/Mapa Caixa Celebrado Entre Ministério De Agricultura Pecuária E Abastecimento E O Município De São Miguel Do Guamá-Pa Valor Total: R$ 4.795.064,64 (Quatro Milhões, Setecentos E Noventa E Cinco Mil, Sessenta E Quatro Reais E Sessenta E Quatro Centavos) Vigência: 26 De Janeiro De 2024 A 26 De Janeiro De 2025 Data Da Assinatura: 26 De Janeiro De 2024. Contrato Nº: 20240058 Origem: Concorrência Nº 003-2023 C Contratante: Prefeitura Municipal De São Miguel Do Guamá Contratada(O): Mais Brasil Construtora Eireli Objeto: Contratação De Serviços De Recuperação De 10,80 Km De Estradas Vicinais De Acesso À Comunidade Cantagalo, Em Conformidade Ao Convênio Nº 936859/2022 Celebrado Entre Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária-Incra E O Município De São Miguel Do Guamá-Pa valor Total: R$ 1.000.495,91 (Um Milhão, Quatrocentos E Noventa E Cinco Reais E Noventa E Um Centavos) Vigência: 26 De Janeiro De 2024 A 24 De Setembro De 2024 Data Da Assinatura: 26 De Janeiro De 2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232554 Origem: Pregão Nº 060/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Fisiolife Clinica Medica & Pilates Ltda Objeto: Aquisição de Cama Hospitalar Tipo Fawler Manual e Poltrona Hospitalar Reclinável, Para Atender as Necessidades do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 140.529,45 (Cento e Quarenta Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos) Vigência: 23 de Outubro de 2023 a 23 de Outubro de 2024 Data da Assinatura: 23 de Outubro de 2023 Contrato Nº: 20240053 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Aquisição de Pneus E Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 118.960,00 (Cento e Dezoito Mil, Novecentos e Sessenta Reais) Vigência: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro De 2024 Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240049 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Fundo De Des. Da Educ. E Valor. Do Magistério Contratada(O): S R V Da Rocha - Epp Objeto: Aquisição De Materiais De Construção Em Geral, Hidraulico E Eletrico, Objetivando Atender As Necessidade Da Secretaria Municipal De Educação De Saõ Miguel Do Guamá/Pa Valor Total: R$ 224.049,60 (Duzentos E Vinte E Quatro Mil, Quarenta E Nove Reais E Sessenta Centavos) Vigência: 15 De Janeiro De 2024 A 31 De Dezembro De 2024 Data Da Assinatura: 15 De Janeiro De 2024