DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDEB Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230305. Contratante: PMU Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP, CNPJ: 05.467.743/0001-90 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 07/08/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230306. Contratante: FMMA Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP, CNPJ: 05.467.743/0001-90 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 07/08/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230307. Contratante: FUNDEB Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP, CNPJ: 05.467.743/0001-90 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230309. Contratante: FMS Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP, CNPJ: 05.467.743/0001-90 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/08/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230302. Contratante: FME Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230135. Contratante: PMU Contratada: L M DE A PEREIRA COMERCIO - ME, CNPJ: 05.767.003/0001-79 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 025/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230142. Contratante: FUNDEB Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 025/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230385. Contratante: FUNDEB Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 42.722.591/0003-12 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 008/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230386. Contratante: FME Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 42.722.591/0003-12 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 008/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230390. Contratante: FUNDEB Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 002/2023-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210096. Contratante: FMAS Contratada: RODRIGO BRESCIANI, CPF: 001.842.072-90 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: DL Nº 005/2021- DL/FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230235. Contratante: FME Contratada: O CO R I N G ÃO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 003/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230490. Contratante: FMS Contratada: VS CO M P A N Y LTDA, CNPJ: 35.273.974/0001-23 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 014/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/04/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230488. Contratante: FME Contratada: VS CO M P A N Y LTDA, CNPJ: 35.273.974/0001-23 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 014/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/04/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230491. Contratante: FMS Contratada: POP + BEM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.672.664/0001-00 Objeto: ADITIVO DE PRAZ O. Origem: PG Nº 014/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/04/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230073. Contratante: PMU Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230076. Contratante: PMU Contratada: B L DE M CALDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.041.528/0001-13 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230238. Contratante: FMMA Contratada: LAV A P O R ESTETICA E POLIMENTO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/09/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230241. Contratante: FMS Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/08/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230243. Contratante: FMMA Contratada: A. TOREZANI - ME, CNPJ: 13.568.394/0001-20 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/09/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230244. Contratante: FME Contratada: A. T O R EZ A N I - ME, CNPJ: 13.568.394/0001-20 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230246. Contratante: FMS Contratada: A. T O R EZ A N I - ME, CNPJ: 13.568.394/0001-20 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/09/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230104. Contratante: FMMA Contratada: J. A. E. AKRA, CNPJ: 09.628.691/0001-47 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 024/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230445. Contratante: FMS Contratada: EXEC U T SERVICE EIRELI, CNPJ: 27.449.869/0001-74 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 007/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230030. Contratante: FMAS Contratada: R A R AU J O DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 13.568.394/0001-20 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2022-SRP/FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230482. Contratante: FME Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 13.568.394/0001-20 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 001/2023-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/05/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230347. Contratante: FMMA Contratada: GAV EA ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE SOM E ILUMINIÇÃO LTDA, CNPJ: 41.016.820/0001-59 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 24/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230408. Contratante: FMMA Contratada: J M POZZER EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 011/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/05/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210097. Contratante: FME Contratada: BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.803.108/0001-31 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: IN Nº 002/2021-IN/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/10/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210026. Contratante: FMAS Contratada: INONE FAGUNDES ALVES, CPF: 459.255.002-10 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: DL Nº 003/2021-DL/FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210020. Contratante: FMAS Contratada: EUKLANHNY JANNYSON AMANCIO DA SILVA, CPF: 002.702.802-00 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: DL Nº 001/2021-DL/FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230267. Contratante: PMU Contratada: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.649.810/0001-31 Objeto: ADITIVO DE PRA Z O. Origem: A.002/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO Nº 920230056; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2024006, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00056; Objeto: Registro de Preço para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e jogos para suprir a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação/Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB; Fornecedor: Cristielle Muniz de Sa; no Valor Total: R$ 927.360,25 (novecentos e vinte e sete mil e trezentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 12 meses, contados de 24/01/2024 à 24/01/2025. PROCESSO Nº 920230055; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2024007, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00055; Objeto: Registro de Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras; Fornecedor: Castanheira Auto Center Pecas e Servicos Ltda; no Valor Total: R$ 702.449,12 (setecentos e dois mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos); Fornecedor: E S Andrade Eireli; no Valor Total: R$ 981.301,09 (novecentos e oitenta e um mil e trezentos e um reais e nove centavos); Fornecedor: HG Distribuidora Automotiva Ltda; no Valor Total: R$ 921.271,52 (novecentos e vinte e um mil e duzentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos); Fornecedor: L J Antunes Eireli; no Valor Total: R$ 1.460.502,90 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil e quinhentos e dois reais e noventa centavos); Vigência: 12 meses, contados de 24/01/2024 à 24/01/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00054; Contrato nº 20249208. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 223.318,00 (duzentos e vinte e três mil e trezentos e dezoito reais); Contratada: Reis Moto Peças Ltda; Objeto: aquisição de lubrificante e graxa a serem utilizados na frota da Prefeitura Municipal de Uruará. Vigência: 23/01/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00023; Contrato nº 20249209. Contratante Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 95.586,57 (noventa e cinco mil e quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos); Contrato nº 20249210 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 375.032,40 (trezentos e setenta e cinco mil e trinta e dois reais e quarenta centavos); Contrato nº 20249211. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ - 20.588,87 (vinte mil e quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos); Contrato nº 20249212. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 177.830,82 (cento e setenta e sete mil e oitocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos); Contrato nº 20249213. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 358.180,08 (trezentos e cinquenta e oito mil e cento e oitenta reais e oito centavos); Contrato nº 20249214. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 49.882,16 (quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos); Contratada: Inforprint Com. de Mat. de Informática Ltda Me; Contrato nº 20249215. Contratante Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 94.889,71 (noventa e quatro mil e oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos); Contrato nº 20249216 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 105.795,04 (cento e cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos); Contrato nº 20249217 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 387.472,96 (trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos); Contrato nº 20249218 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 23.077,64 (vinte e três mil e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); Contrato nº 20249219. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 124.500,36 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais e trinta e seis centavos); Contrato nº 20249220 Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 526.561,26 (quinhentos e vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos); Contratada: Perform Informática Eireli - Me; Objeto: aquisição de material e suprimento de Informática. Vigência: 23/01/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-00004; Contrato nº 20249207. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 329.539,80 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos); Contratada: Oxinorte Oxigenio do Norte Ltda; Objeto: aquisição de Oxigênio Medicinal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 23/01/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 287/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Administração do Município de Viseu/Pá. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 293/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Administração do Município de Viseu/Pá. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.