DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/Pá. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 291/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/Pá. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 297/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/Pá. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 288/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/Pá. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo contrato 294/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/Pá. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 289/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu (FUNDEB) do Município de Viseu/Pá. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 295/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu (FUNDEB) do Município de Viseu/Pá. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 611/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 050/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de móveis para atender as creches e escolas da educação infantil do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Rocha North Indústria e Comercio de Moveis Eireli, CNPJ: 08.408.448/0001-50. Vigência 06/12/2023 a 06/03/2024. Ass.: 06/12/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 292/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/Pá. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 298/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001- 84. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/Pá. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Tomada De Preço 03/2023 PARTES: Prefeitura Municipal De Água Branca- PB, CNPJ: 09.145.368/0001-12, E A EMPRESA: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.540.677/0001-62. OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução De Serviços De Implantação De Pavimentação Em Vias Públicas Do Município De Água Branca - PB, Nos Termos Do Contrato De Repasse N.º 1079388-11. VALOR GLOBAL: R$ 380.769,81 (Trezentos e Oitenta Mil Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). VIGÊNCIA: 04/01/2024 à 04/01/2025 DATA E ASSINATURA: Água Branca - PB, 04 de janeiro de 2024, Everton Firmino Batista, Prefeito Municipal e empresa Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução De Serviços De Implantação De Pavimentação Em Vias Públicas Do Município De Água Branca - PB, Nos Termos Do Contrato De Repasse N.º 1079388-11. Empresa: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.540.677/0001-62 Valor Global: R$ 380.769,81 (Trezentos e Oitenta Mil Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). Água Branca - PB, 3 de janeiro de 2024. EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução De Serviços De Implantação De Pavimentação Em Vias Públicas Do Município De Água Branca - PB, Nos Termos Do Contrato De Repasse N.º 1079388-11. Empresa: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.540.677/0001-62 Valor Global: R$ 380.769,81 (Trezentos e Oitenta Mil Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). Água Branca - PB, 3 de janeiro de 2024. EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2023 INSTRUMENTO: Contrato para aquisição materiais médico-hospitalares, de acordo com o Pregão Presencial nº 00023/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42.OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais médico hospitalares destinados a Secretaria de Saúde para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, UBSs, SAMU e CEO, de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.620,00 (hum mil, seiscentos e vinte reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. INSTRUMENTO: Contrato para aquisição materiais médico-hospitalares, de acordo com o Pregão Presencial nº 00023/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais médico hospitalares destinados a Secretaria de Saúde para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, UBSs, SAMU e CEO, de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 77.330,65 (setenta e sete mil, trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. INSTRUMENTO: Contrato para aquisição materiais médico-hospitalares, de acordo com o Pregão Presencial nº 00023/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP - CNPJ nº 09.478.023/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais médico hospitalares destinados a Secretaria de Saúde para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, UBSs, SAMU e CEO, de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 14.306,65 (catorze mil, trezentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. INSTRUMENTO: Contrato para aquisição materiais médico-hospitalares, de acordo com o Pregão Presencial nº 00023/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 43.463.126/0001-05.OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais médico hospitalares destinados a Secretaria de Saúde para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, UBSs, SAMU e CEO, de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 13.816,70 (treze mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. INSTRUMENTO: Contrato para aquisição materiais médico-hospitalares, de acordo com o Pregão Presencial nº 00023/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001- 44 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais médico hospitalares destinados a Secretaria de Saúde para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, UBSs, SAMU e CEO, de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.529,00 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais) PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. INSTRUMENTO: Contrato para aquisição materiais médico-hospitalares, de acordo com o Pregão Presencial nº 00023/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais médico hospitalares destinados a Secretaria de Saúde para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, UBSs, SAMU e CEO, de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.727,50 (oito mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. INSTRUMENTO: Contrato para aquisição materiais médico-hospitalares, de acordo com o Pregão Presencial nº 00023/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - EPP - CNPJ nº 07.936.090/0001-76.OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais médico hospitalares destinados a Secretaria de Saúde para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, UBSs, SAMU e CEO, de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.237,25 (dois mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLICLÍNICA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 29 de Janeiro de 2024 JULIANA COSTA SILVA