DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00083/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: Unidade: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.2017.1.023 Melhoria das Instalações, Equipamentos e Mobiliário da Rede Municipal de Saúde 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0601 Equipamentos e Material Permanente Transf do SUS Governo FEDERAL - Bloco de Estruturação 4.4.90.52.00.00.00.00 0621 Equipamentos e Material Permanente Transf do SUS Governo ESTADUAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00006/2024 - 23.01.24 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 1.500,00; CT Nº 00007/2024 - 23.01.24 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 70.900,40; CT Nº 00008/2024 - 23.01.24 - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. - R$ 6.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. OBJETO: Aquisição de placas de identificação dos setores da prefeitura municipal de Caaporã. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. DOTAÇÃO: 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: 52.513.494 ADILMA QUEIROZ DOS SANTOS - CNPJ nº 52.513.494/0001-01 - CT Nº 00007/2024 - Data de assinatura do contrato: 26.01.2024 - Valor total: R$ 66.580,00 (sessenta e seis mil e quinhentos e oitenta reais). Caaporã - PB, 29 de Janeiro de 2024. Cristiano Ferreira Monteiro- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Combustivel (Gasolina, Diesel S10), Maior Desconto Com Base Na Tabela Da ANP Do Dia, Para Os Veículos Da Frota Oficial Das Diversas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 34/2023. DOTAÇ ÃO : Recursos Federal E Próprios: E De Convênios Consignados No Orçamento Vigente - Recurso De Emenda Parlamentar Do Ministerio Da Educação - Proposta De Aquisição De Combustiveis (DIESEL) - Nº. DA Proposta: 202100290 - 22. VIGÊNCIA: Até O Final Do Exercício Financeiro De 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 8801/2023 - 18.01.24 - POSTO CARIRI COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 209.350,00; CT Nº 8802/2023 - 18.01.24 - HS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - R$ 1.849.200,00; CT Nº 8803/2023 - 18.01.24 - MANANCIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 616.400,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2023, que objetiva: Sistema De Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Combustivel (Gasolina, Diesel S10), Maior Desconto Com Base Na Tabela Da ANP Do Dia, Para Os Veículos Da Frota Oficial Das Diversas; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: HS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - 19.535.892/0001-53 - Valor: R$ 1.849.200,00 - MANANCIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - 26.917.738/0001-01 - Valor: R$ 616.400,00 - POSTO CARIRI COMBUSTIVEIS LTDA - 09.092.045/0001-08 - Valor: R$ 209.350,00 Cabaceiras - PB, 18 de janeiro de 2024 TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 -SEPLAH A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação de Cabedelo/PB através da Comissão Especial Julgadora torna público resultado de habilitação, após análise da documentação da empresa participante, adotando os critérios previstos no edital e seus anexos, considerando habilitada e credenciada a empresa ELITE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 08.782.693/0001-23. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Especial de Julgamento, no endereço Rua Creusa Josefa Morato, n° 355, 2 andar, sala 204, Edifício San Patrick, Intermares, nesta cidade. Dos atos decorrentes dessa chamada pública para credenciamento, caberão recursos nos ternos do Art. 109, "a" da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não exista recurso administrativo quanto a esta decisão, deverá ser o processo remetido à apreciação da Controladoria Geral do Município, para parecer, e sendo este favorável, deverá em seguida ser submetido à homologação e ratificação. Cabedelo/PB, 29 de janeiro de 2024. RAMON SORRENTINO BATISTA Presidente da CEJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16006/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Nutren Junior 400g, Sustagen Kids 380g Ou Similar, Ensure 850g, Maltodextrina 1kg, Albumina 420g, Nutren Protein 2.0 Ou Similar E Nutren Fortify Ou Similar Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: João Miguel Monteiro Gomes, Louis Benício Gomes De Farias, Jose Leonardo De Araujo Melo, Dalva Alexandre Gondim E Arielly Rodrigues Sales. Processos N°: 0813281-90.2023.8.15.0001, N° 0831307-39.2023.8.15.0001, N° 0830326-10.2023.8.15.0001, N° 0831689- 32.2023.8.15.0001 E N° 0832841-18.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 9.045,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16243/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 29/01/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 29/01/2024. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16007/2023 16375/2023 R$ 288.000,00 Maria de Fatima Lima Otaviano Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Ampliação do Abatedouro Público Municipal do Município de Caraúbas - PB, conforme Contrato 1080820-29/2021/MAPA . Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 2/2023. Dotação: As despesas serão custeadas com Recursos Oriundo do Contrato n° 1080820-29/2021/MAPA e Próprios do Município de Caraúbas a título de contrapartida: 04.00 - Secretaria de Agricultura e AB 20.605.0019.1010 - Const/ Ampl/Recuperar o Açougue e Mercado Municipal 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.90.51.01 - Obras e Instalações. Vigência: até 26/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 20201/2023 - 26.01.24 - AL-ACCOUNTING LTDA - R$ 243.236,88 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 2/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Ampliação do Abatedouro Público Municipal do Município de Caraúbas - PB, conforme Contrato 1080820-29/2021/MAPA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AL-ACCOUNTING LTDA - R$ 243.236,88. Caraúbas - PB, 25 de janeiro de 2024 JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Ampliação da Escola Municipal João Antônio de Sousa Localizada na Comunidade de Passagem, no Município de Caraúbas- PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Caraúbas - PB, 26 de janeiro de 2024 RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. OBJETO: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/569 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFÊRENCIA DE IMPOSTOS/660 TRANSFERÊNCIA DE RUCURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00010/2024 - 11.01.24 - BEZERRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 400.390,00; CT Nº 00011/2024 - 11.01.24 - JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 4.260,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 33/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ- MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 923762/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00033/2023 - Tomada de Preços nº 00005/2022. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias de 28/01/2024 até 28/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e CONSTRUTORA MMV LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 26/01/2024.