DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000278 278 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BEZERRA MAT E R I A L DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 400.390,00; JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 4.260,00. Casserengue - PB, 10 de Janeiro de 2024. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Após análise da documentação de habilitação, a CPL emite a seguinte DECISÃO por unanimidade, em conformidade com os princípios da licitação, Edital e a Lei 8.666/93: EMPRESAS HABILITADAS: 1- 1-SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 17.287.720/0001-82, Atendeu todos os itens do edital; 2 F.J CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S LTDA CNPJ 22.284.074/0001-15, Atendeu todos os itens do edital; 3- COVALE CO N S T R U Ç ÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 11.170.603/0001-58, Atendeu todos os itens do edital; 4- ALLENZA- ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CNPJ 40.706.030/0001-32, Atendeu todos os itens do edital. Empresas INABILITADAS: 1 ELP CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº 33.310.406/0001-20, Inabilitada, não apresentou falência item 5.1.4.3 do edital; não apresentou a Certidão de registro junto do CRC do Contador, item 5.1.4.2.4. do edital. 2- AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 29.828.673/0001-16: Contrato de vinculo com o engenheiro, por meio de cópia, sem autenticação, item 5.1 "a" do edital. 3- F.COSTA CONSTRUÇÕES,SERVIÇOS E LOCAÇÕES CNPJ 37.325.870/0001-40, Apresentou CND FEDERAL DA DIVIDA ATIVA DA UNIAO falsifica, pois foi verificado a autenticidade e consta que a certidão não é autentica, inabilitada por não apresentar a referida, ainda aplicada penalidade do item 5.1.5.1 "c2" do edital. O resultado do julgamento da fase de habilitação desta licitação será publicado no Diário Oficial dos Municípios do estado da Paraíba - FAMUP, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93 atualizada, quando começará a conjuntamente o prazo recursal, estando os autos com vista franqueada a todos os licitantes pelo prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da sua publicação. E em caso não havendo recurso fica marcada reunião para abertura da Proposta de preços das empresas HABILITADAS, no dia 08 de fevereiro de 2024 ás 09:00 horas, na sala de reuniões. INFORMAÇÕES: no endereço Rua Inácio Félix de Oliveira, s/n, Centro - Catingueira-PB - Estado da Paraíba, deste edital ou por e-mail: [email protected] informando o número da licitação indicada no Edital. Emas - PB, 25 de Janeiro de 2023. LUCIANO DE MEDEIROS CHAGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00067/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha:FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30%-VA AT 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pre Escolar - FUNDEB 30% 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pre Escolar-FUNDEB 30%-VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00066/2024 - 29.01.24 - DEODATO SERVICOS LTDA - R$ 323.456,10. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediados na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos - Quadriciclo 4x4. Envio das Propostas: 08:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024 até às 08:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024. Fase de lances: das 08:01 às 14:01 horas, do dia 05 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Av i s o de Contratação Direta: www.conde.pb.gov.br; gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Conde - PB, 29 de Janeiro de 2024 ÁLAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO DE CONTRATO 002/2024 Inexigibilidade nº 067/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 002/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: HN SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ 42.649.580/0001-92 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2024 - Data da Assinatura: 03/01/2024 - Vigência do Contrato: 03/01/2024 (data da assinatura) até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Honório Luiz de Oliveira (pela Contratada). TERMO DE CONTRATO 003/2024 Inexigibilidade nº 077/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 003/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: RUAN JOSE RIBEIRO PORDEUS GARRIDO LTDA - EPP, CNPJ 37.288.500/0001-80 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2024 - Data da Assinatura: 03/01/2024 - Vigência do Contrato: 03/01/2024 (data da assinatura) até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Ruan José Ribeiro Pordeus Garrido (pela Contratada). TERMO DE CONTRATO 004/2024 Inexigibilidade nº 069/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 004/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: KAROLYNE MARIANO ABRANTES - ME, CNPJ 53.189.108/0001-30- Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2024 - Data da Assinatura: 03/01/2024 - Vigência do Contrato: 03/01/2024 (data da assinatura) até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Karolyne Mariano Abrantes (pela Contratada). TERMO DE CONTRATO 005/2024 Inexigibilidade nº 072/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 005/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: KAROLYNE MARIANO ABRANTES - ME, CNPJ 53.189.108/0001-30- Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2024 - Data da Assinatura: 03/01/2024 - Vigência do Contrato: 03/01/2024 (data da assinatura) até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Karolyne Mariano Abrantes (pela Contratada). TERMO DE CONTRATO 009/2024 Inexigibilidade nº 068/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 009/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: VJ ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - ME, CNPJ 41.277.014/0001-34 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024 - Vigência do Contrato: 10/01/2024 (data da assinatura) até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Valter Jonso Carmo (pela Contratada). TERMO DE CONTRATO 010/2024 Inexigibilidade nº 076/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 010/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: VJ ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - ME, CNPJ 41.277.014/0001-34 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024 - Vigência do Contrato: 10/01/2024 (data da assinatura) até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Valter Jonso Carmo (pela Contratada). TERMO DE CONTRATO 011/2024 Inexigibilidade nº 070/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 011/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: GABRIEL PEREIRA GUEDES SOARES, CNPJ 52.685.100/0001-00 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024 - Vigência do Contrato: 10/01/2024 (data da assinatura) até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Gabriel Pereira Guedes Soares (pela Contratada). TERMO DE CONTRATO 012/2024 Inexigibilidade nº 074/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 012/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: GABRIEL PEREIRA GUEDES SOARES, CNPJ 52.685.100/0001-00 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024 - Vigência do Contrato: 10/01/2024 (data da assinatura) até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Gabriel Pereira Guedes Soares (pela Contratada). TERMO DE CONTRATO 013/2024 Inexigibilidade nº 073/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 013/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: CLÍNICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ 21.516.473/0001-16- Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024 - Vigência do Contrato: 10/01/2024 (data da assinatura) até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Maxrose Ferreira Moura Freitas (pela Contratada). TERMO DE CONTRATO 014/2024 Inexigibilidade nº 075/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 014/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: CLÍNICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ