DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO DE CONTRATO 015/2024 Inexigibilidade nº 071/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 015/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: MARCIO GOMES PEDROSA - ME, CNPJ 46.339.132/0001-43 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2024 - Data da Assinatura: 11/01/2024 - Vigência do Contrato: 11/01/2024 (data da assinatura) até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Márcio Gomes Pedrosa (pela Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de COMBUSTÍVEIS "GASOLINA, ÓLEO DIESEL e ADITIVO ARLA", destinados a atendimentos das Frotas Veiculares pertencentes e locadas a Edilidade e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: PRÓPRIOS, MDE, FUS, QSE, FNAS, FUNDEB e CUSTEIO: 20.100 - 04.122.2001.2003 - 20.200 - 04.122.0002.2005 - 20.300 - 04.123.0009.2006 - 20.400 - 20.608.0005.2012 - 20.600 - 12.361.0008.2015 - 12.361.0008.2017 - 12.361.0008.2019 - 12.361.0008.2074 - 20.700 - 15.451.0007.2027 - 20.910 -- 08.243.0010.2030 - 08.244.0010.2033 - 08.244.0010.2044 - 21.000 - 26.782.0006.2038 - 21.100 - 27.812.0012.2041 - 40.100 - 10.301.0004.2060 - 10.301.0004.2063 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 03/2024 - 15.01.24 - POSTO DE COMBUSTÍVEL MARINHO LTDA - EPP - R$ 720.512,64; CT Nº 04/2024 - 15.01.24 - POSTO BANDEIRANTES LTDA - R$ 1.298.949,76. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 10/2023 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados à abertura dos envelopes de habilitação da Tomada de Preços de nº 010/2023, às 11:30 horas do dia 31 de janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Rede coletora de esgoto no centro do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202335300003 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Curral Velho - PB, 26 de janeiro de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 7/2023 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 007/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante com a proposta vencedora: ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 40.393.297/0001-17, com o valor de R$ 1.960.000,00. O Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Curral Velho - PB, 26 de janeiro de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, do 26 de janeiro de 2024, pg 208, ONDE SE LÊ: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2023 às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/02/2023, LEIA-SE: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024 às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/02/2024. Diamante - PB, 26 de Jjneiro de 2024. JHONNATA WINDSON Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada execução de serviços de pavimentação em placas de concreto moldada in loco das ruas continuação da rua Idelfonso Ribeiro Campos, e rua Manoel Francisco da Silva no loteamento Isabel Maria da Conceição da cidade de Igaracy/pb. Convenio: 0078/2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 149.767,94. Igaracy - PB, 29 de janeiro de 2024 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn, Centro, Igaracy - PB, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a convocação das empresas: Compasso Empreendimentos Ltda - Me Cnpj Nº 15.705.860/0001-06; Construtora Daki Eireli - Me CNPJ Nº 20.002.412/0001-78, para abertura dos envelopes de proposta de preço, no dia 09 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas na sala da Comissão de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇO N° 00009/2023 OBJETO: Ampliação do campo de futebol do Município de Igaracy PB. Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22. O não comparecimento do representante da empresa, a comissão abrira os envelopes e publicara o resultado na imprensa oficial. Igaracy - PB 29 de janeiro de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio do município de Itabaiana/PB, realizou o julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes no processo em referência, obtendo-se o resultado abaixo: Empresa Inabilitada: SOLAR ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 47.239.698/0001-66 (descumprimento ao exigido no(s) subitem(ns) 8.2.2; 8.2.13 e 6.7.2); Empresas Habilitadas: - EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA - CNPJ: 45.338.312/0001-48; JTS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64; MD2ENGENHARIA EIRELI-ME, CNPJ: 21.484.295/0001-99; Após a conclusão do julgamento acima, fica concedido o prazo para manifestação de recurso, conforme previsto na Lei Federal N º 8.666/93 em seu Art. 109. Caso não haja manifestações no tempo estimado o processo será reaberto para abertura da proposta comerciai da empresa declarada habilitada no certame no dia 07/02/2024 as 09:00hs, no Edifício Sede da Prefeitura Sala de Licitação. Itabaiana-PB, 29 de janeiro de 2024 EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Obra De Construção De Um Matadouro Público No Município De Jericó-Pb, Conforme Contrato De Repasse 1044012-37 firmado entre a Prefeitura Municipal de Jericó/PB e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e intermediado pela Caixa Econômica Federal , conforme Planilha Orçamentária, especificações técnicas e projetos, os quais ficam fazendo partes integrantes deste Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2018. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00088/2018 - Arjucam Construtora, Reforma e Manutencao Ltda - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 26.10.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.078/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.484/2023 CHAVE CGM: SDAD-MSXG-BJRY-UW5F Nota: "Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 10.498/2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com o regime da Lei 8.666/1993" A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.078/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 01 março 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO LEONARDO VINAGRE DE SILVEIRA (CAMPO DA GRAÇA), LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA, PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quinta-feira dia 01/02/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 29 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.017/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 15.326/2023 CHAVE CGM: W1AZ-0DIO-Y9EM-Q73Y A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.017/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANITA TRIGUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) SUPERIOR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 36.120.695/0001-92 com proposta no valor de R$ 696.594,13 (Seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e treze centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 15.326/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 29 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.030/2023-UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADA: 3A ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI CNPJ: 14.230.621/0001-76 CHAVE CGM 77LY-957E-HCBL-Z1VW