DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total de R$288.322,50 (duzentos e vinte e oito mil e trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Itens 53, 65, 101, 111, 153, 213, 237 e 243 à empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$66.990,75 (sessenta e seis mil e novecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos); Itens 39, 77, 157, 165, 183 e 207 à empresa PORTAL LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$60.660,00 (sessenta mil e seiscentos e sessenta reais); Itens 8, 32 e 128 à empresa PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$21.359,00 (vinte e um mil e trezentos e cinquenta e nove reais); Itens 54 e 180 à empresa RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$2.500,00 (dois mil e cinquentos reais); Itens 6, 24, 100, 102, 118, 148, 196, 198, 200 e 202 à empresa SAO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$28.931,50 (vinte e oito mil e novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); Itens 31, 49, 63, 67, 81, 99, 115, 117, 133 e 169 à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$56.595,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e cinco reais); Item 13 à empresa SP HOSPITALAR LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$2.112,38 (cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e cinco reais); Item 73 à empresa VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais); Itens 70, 130, 132, 160, 162 e 238 à empresa VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$39.923,50 (trinta e nove mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); Os itens 4, 26, 38, 58, 66, 80, 88, 94, 104, 106, 110, 120, 136, 140, 146, 177, 178, 190, 192, 209, 210, 212, 214, 215, 216, 244 restaram Desertos, pois não houve nenhuma proposta cadastradas para os itens. E, os itens 34, 35, 36, 84, 87, 92, 138, 154, 168, 191, 206, 211, 228, 234, 236 e 242 restaram fracassados pois nenhum preço foi considerado como "aceitável". A Sessão será reaberta para a Retomada de Etapa dos itens 1, 27, 203 e 205. Holambra, 29 de janeiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 98/2023 Retomada PROCESSO Nº 12688/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00123. Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde. Referente ao Pregão supracitado, a Sessão Pública foi realizada em 27/11/2023. CONVOCAMOS as empresas participantes da licitação para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para o dia 02/02/2024 às 09h00, de forma eletrônica, através do site BEC/SP, na Oferta de Compra supracitada, para retomada de itens. Estância Turística de Holambra, 29 de janeiro de 2024. GABRIELLE CRISTINE SETIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Pregão eletrônico exclusivamente para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, visando a contratação de serviços de revitalização de 9.000m2, equivalente a todo o gramado do campo de futebol do estádio municipal "dagnino rossi", localizado na rua dr. teixeira de barros, n.°500 centro, cep: 14.815-047, no município de IBATÉ/SP. Endereço Eletrônico de Realização do Pregão Eletrônico: http://edital.ibate.sp.gov.br:5656/comprasedital/ Recebimento das Propostas Até: 19/02/2024 - ÀS 09hr00min. Abertura e Análise das Propostas: 19/02/2024 - ÀS 09hr20min. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 19/02/2024 - ÀS 09hr30min. Referência de Tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. Formalização de Consultas, Esclarecimento e Edital: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://edital.ibate.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. IIbaté/SP, 29 de janeiro de 2024 NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Chefe de Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 Processo n.° 103/2023 Julgamento e Classificação das Propostas A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibirarema, em cumprimento ao disposto no artigo 109, Inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, faz saber as Empresas JRM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA - ME e RENOVA ASFALTOS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA, que no dia 26 de janeiro de 2024, às 16h00min, foi procedido a abertura e o julgamento das Propostas, da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 14/2023, tendo sido classificada em 1º Lugar: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA-ME, com o valor de R$ 155.973,31 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos); 2º Lugar: NOROMIX CONCRETO S/A, com valor de R$ 164.537,52 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos); 3º Lugar: JRM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 197.780,21 (cento e noventa e sete mil, setecentos e oitenta reais e vinte e um centavos); e 4º Lugar: RENOVA ASFALTOS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA, com o valor de R$ 200.375,03 (duzentos mil, trezentos e setenta e cinco reais e três centavos). Desta fase de habilitação, poderá ser interposto recurso no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data desta publicação. Ibirarema, 29 de janeiro de 2024. SAMUEL VIANA CAMPOS JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, com a possibilidade de extinção contratual, em caso de conclusão de novo processo licitatório, anterior à data prevista do vencimento, referente à prestação de serviços de impressão e reprofragia corporativa, incluindo fornecimento de equipamentos e consumíveis DEPARTAMENTO REQUISITANTE DIVERSOS DEPARTAMENTOS PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO De 28/01/2024 até 28/07/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020102 04 122 0053 2006 0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 051 020103 04 122 0045 2008 0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 062 020204 08 244 0120 2050 0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 071 020201 04 124 0065 2283 0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças 080 020202 04 123 0056 2296 0000 Manutenção Divisão Tesouraria 095 020203 04 129 0080 2284 0000 Manutençao Divisao Tributaçao, Arrecadação e Cadastro 104 020204 04 122 0066 2282 0000 Manut.Divisão Planejamento e Licitação 113 020205 04 122 0066 2287 0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio 121 020301 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 132 020302 04 122 0076 2285 0000 Manutençao Administraçao Pessoal 145 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 160 020401 10 301 0150 2120 0000 Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF 176 020401 10 302 0156 2127 0000 Manut. Teto Financeiro-C.Saude-CAPS-SAD e Fisioterapia 223 020401 10 304 0175 2288 0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria 245 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 274 020503 08 243 0110 2022 0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar 342 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 372 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 383 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 436 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 437 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 458 020701 13 392 0270 2034 0000 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais 539 020701 27 812 0372 2021 0000 Manut.das Atividades Esportivas 563 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao 592 021001 20 605 0218 2308 0000 Manutencao da Divisão de Agricultura, Meio Ambiente e Obras 654 021001 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Domestico 663 FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. GESTOR DO CONTRATO GILCÉLIO DE SOUZA SIMÕES FISCAIS DO CONTRATO ARNALDO TERRA NETO FAGNER ALVES ANDRÉIA FRANCISCO DE PAULA ELAINE CRISTINA COLUCCI CONTRATADA: VENDOR - INFORMATICA , IMPORTACAO, INDUSTRIA, COMERCIO, RECARGA E MANUTENCAO LTDA NÚMERO DO ADITIVO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 215/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 25/01/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 002/2024 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Acréscimo no importe de 24,96% sobre o valor do contrato referente à prestação de serviços de engenharia, visando à execução de obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em diversos logradouros, neste município DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. VIGÊNCIA DO ADITIVO Vigente até 07/01/2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020801 15 451 0280 1200 0000 Recapeamento e Pavimentação de Vias Urbanas 564 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 110.000 GERAL 020801 15 451 0280 2438 0000 Recapeamento e Pavimentação Dep. Baleia Rossi 750 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.18 800.020 Recapeamento Baleia Rossi FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal CONTRATADA - PAVINI ENGENHARIA LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 002/2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 25/01/2024 GESTORA E FISCAL DO CONTRATO DENISE HELENA SALVINO MARCELINO CPF: 215.202.308-00 VALOR DO ADITIVO R$ 98.963,32 (noventa e oito mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU AV I S O TERMO DE ARQUIVAMENTO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n° 5/2023 Processo Licitatório n.° 82/2023 OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma de edificação e adequações no prédio do Centro de Saúde "Nelcídio da Silveira Bastos", em atendimento ao Plano de Trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde e em conformidade com o Edital e seus Anexos. Em 29 de novembro de 2023. ADEMAR CALEGAO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 PROCESSO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 07/2024 de objeto aquisições futuras de tubos, aduelas, blocos, anéis e bancos de concreto. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 19 de fevereiro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 19 de fevereiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretaria municipal Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 08/2024 - Processo Administrativo nº 245/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de água mineral. Recebimento das Propostas a partir do dia 30/01/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 09/02/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues pelo telefone (15) 3526-8041. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Pregão Eletrônico Nº 09/2024 - Processo Administrativo nº 22.096/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais da Educação e de Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação. Recebimento das Propostas a partir do dia 30/01/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 09/02/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 29 de janeiro de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito