DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar, a partir de 29/1/2024, PAULO BRASILEIRO PIRES FREIRE, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho, 7ª Região, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Predial, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia. Art.2º. Designar FLAVIA ELLERY MONTEIRO PESSOA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Diretoria-Geral. Art.3º. Designar MARCIO LOPES CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos. Art.4º. Designar DANIELLE MACIEL FELIX, Auxiliar Administrativa da Prefeitura Municipal de Maracanaú, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Maracanaú. Art.5º. Exonerar, a partir de 29/1/2024, KLEIRTON IBIAPINA ALVES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria da Diretoria-Geral. Art.6º. Dispensar MARCELA NICACIO QUEZADO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Jurídica da Presidência. Art.7º. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, SIRLEI ROCHA DOTH MOURA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos. Art.8º. Designar RIVANA PINTO DE AZEVEDO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos. Art.9º. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, MARIA ELIANA DO NASCIMENTO AQUINO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Almoxarifado, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza. Art.10. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, CELSO HARTMANN JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Arquitetura e Engenharia, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia. Art.11. Designar JOSE ROBSON GURGEL LIMA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Contratos. Art.12. Designar GESIANE PEREIRA DOS SANTOS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Atendimento ao Eleitor. Art.13. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança e Gestão Administrativa, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente VI, nível FC- 6, da Assessoria Técnica de Aquisições e Governança. Art.14 Dispensar LARISSA LUCENA DE AGUIAR, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Diretoria-Geral. Art.15 Dispensar MANOEL WAGNER PEREIRA LIMA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Diretoria-Geral, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral. Art.16. Exonerar, a partir do dia 29/1/2024, JOSE ROMAICO DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria da Ouvidoria Regional Eleitoral, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral. Art 17. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, SILVIA HELENA VASCONCELOS BENEVIDES CORDEIRO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Almoxarifado. Art 18. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, HAMILTON BRAINER PIRES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Arquitetura e Engenharia. Art 19. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, SILVIO ROBERTO COSTA CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Arquitetura e Engenharia. Art 20. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, FABIOLA FRANKLIN DE LIMA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Escola Judiciária Eleitoral Cearense. Art.21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS ATO Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0021490- 65.2023.6.13.8000, resolve: Decretar a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, de MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotada na 319ª Zona Eleitoral, de Betim, em cargo criado pela Lei nº 8.868, de 1994, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal da República de 1988, c/c art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.803, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso XXVII, do Regimento Interno, e à vista do processo administrativo eletrônico SEI nº. 0000054-74.2024.6.14.8101, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ANTONIO THALES ROCHA CIDADE, matrícula nº 30905644, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão I, criado pela Lei nº 13.150, de 27 de julho de 2015, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, nos termos dos arts. 33, I e 34 da Lei n.º 8.112/1990, com efeitos a partir de 08/01/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PORTARIA Nº 22.817, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000511-21.2024.6.14.8000, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ALANA PINHEIRO TOURINHO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUDIRON RODRIGUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 22.821, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000874-53.2024.6.14.8082, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREIA ALVIM DE MEDEIROS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 82ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto de Moz, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO PORTARIA Nº 22.822, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000850-50.2024.6.14.8106, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILLA MARIA FRAZÃO VIEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 106ª Zona Eleitoral, com sede no município de Parauapebas, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO PORTARIA Nº 22.823, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000806-31.2024.6.14.8106, resolve: Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 17.01.2024, a servidora requisitada SUNARA ALMIRANTE DE OLIVEIRA da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC- 6, da 106ª Zona Eleitoral, com sede no município de Parauapebas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIZ FELIPE AZEVEDO FERREIRA, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 106ª Zona Eleitoral, com sede no município de Parauapebas, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 20847/2023, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FLÁVIO HENRIQUE MARÇAL RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Segurança, Transporte e Inteligência, CJ-2. Art. 2º DISPENSAR o servidor JOÃO PAULO DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Transporte e Expedição, FC-6. Art. 3º NOMEAR o servidor JOÃO PAULO DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Segurança, Transporte e Inteligência, CJ-2. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1945/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO RAIZER, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 83ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA