DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013000061 61 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Ofício nº 1 / 2024 - TRE/43A ZONA (0001996099) do Juízo da 43ª Zona Eleitoral, sediado em Regeneração/PI e o Despacho 223 (0001996213) da Diretoria-Geral, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0001431-49.2024.6.18.8043, resolve: Art. 1º Dispensar CLAUDIA CRISTINA LUSTOSA BRANDÃO do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da 43ª Zona Eleitoral e designar GILVANETE VIEIRA DE SOUSA, ambas servidoras requisitadas da Prefeitura de Regeneração, para o exercício da referida função. Art. 2º Designar as servidoras citadas, no art. 1º deste ato, respectivamente, como primeira e segunda substitutas eventuais da titular da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 43ª Zona Eleitoral, atualmente, ocupada por LEILA DE ARAÚJO DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desse Regional, nos afastamentos e impedimentos desta, em conformidade com o artigo 38, caput e parágrafos, da Lei nº 8.112/1990 e da Resolução TRE/PI nº 255/2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 8 de fevereiro de 2024. Des. ERIVAN LOPES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA TRE/SP N° 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar FABIANE BRIGNONI IVONCIAC, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Oficiala de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Secretaria Judiciária, nomeando-a para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Secretaria Judiciária. Art. 2º Designar VIVIAN QUIROGA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Oficiala de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Secretaria Judiciária. Art. 3º Dispensar LUCAS VIANA MARTINS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Secretaria Judiciária. Art. 4º Dispensar CAROLINE YUMI DE FARIAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Secretaria Judiciária, designando-a para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Secretaria Judiciária. Art. 5º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL ATO Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2024() O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar EDICLÉIA DO CARMO RIBEIRO MARQUES, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Posto de Buri, pertencente à 215ª Zona Eleitoral - Angatuba. Art. 2º Designar ALAN JEFFERSON DE OLIVEIRA, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Buri, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Posto de Buri, pertencente à 215ª Zona Eleitoral - Angatuba. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de dezembro 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ()Republicado por conter incorreção na publicação no DOU 20 Seção 2 Página 65 de 29/01/2024 ATO Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar FABIANE BRIGNONI IVONCIAC, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Oficiala de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Secretaria Judiciária, nomeando-a para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Secretaria Judiciária. Art. 2º Designar VIVIAN QUIROGA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Oficiala de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Secretaria Judiciária. Art. 3º Dispensar LUCAS VIANA MARTINS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Secretaria Judiciária. Art. 4º Dispensar CAROLINE YUMI DE FARIAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Secretaria Judiciária, designando-a para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Secretaria Judiciária. Art. 5º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar CRISTIANE DA SILVA SANTOS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do gabinete da Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições, a partir de 31 de dezembro de 2023. Art. 2º Designar SORAYA KODJA MAKHOUL DIAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do gabinete da Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições, a partir de 8 de janeiro de 2024. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar REGINA HIROMI IZUMI, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 218ª Zona Eleitoral - Miracatu, no período de 8 de janeiro de 2024 a 8 de julho de 2024. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIANA YENDO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 379ª Zona Eleitoral - Campinas, a partir de 1º de janeiro de 2024. Art. 2º Designar JOSÉ FRANCO RODRIGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 379ª Zona Eleitoral - Campinas, a partir de 8 de janeiro de 2024. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar RACHEL IZIDORA LIMA MARCOS, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, da função comissionada de Assistente do Ponto do Poupatempo de Guarulhos, nível FC-1, atrelado à 185ª Zona Eleitoral - Guarulhos. Art. 2º Designar KATHIA PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Guarulhos, para função comissionada de Assistente do Ponto do Poupatempo de Guarulhos, nível FC-1, atrelado à 185ª Zona Eleitoral - Guarulhos. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 4 de dezembro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 65/PRES/DG/SGP/COPES, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0003762- 21.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para exercer, a partir de 1º/2/2024, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Transportes/SETRAN/COSEG/SADOR, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA Nº 63/PRES/DG/SGP/COPES, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0000659-69.2024.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer, a partir de 1º/2/2024, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Juíza Membro Silvana Maria Parfieniuk, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA Nº 64/PRES/DG/SGP/COPES, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0000659-69.2024.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP para exercer, a partir de 1º/2/2024, a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Juíza Membro Silvana Maria Parfieniuk, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 68/SGP, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 1584/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 28 de dezembro de 2023, para tornar sem efeito as nomeações das abaixo indicadas para exercerem cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por não tomarem posse no prazo legal: ISABELA DE SOUZA BRASIL CAROLINA NONATO CARNEIRO ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, VINICIUS HERNANDES, 917º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Gustavo de Rezende Gama Veiga em outro cargo público, nº 1802; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA