DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 52.556.568 39.465.872 39.432.662 40.549.848 39.429.031 39.639.549 39.096.316 39.495.781 39.274.057 39.208.396 61.051.384 42.021.104 511.220.568 5.244.187 . Pessoal Ativo 36.737.939 28.176.115 28.287.998 29.300.864 28.062.672 28.305.911 27.905.699 28.307.841 28.113.380 28.087.650 43.964.466 31.051.724 366.302.260 4.787.225 . Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 32.182.805 23.355.295 23.456.603 24.478.143 23.252.551 23.495.485 23.108.225 23.494.827 23.302.747 23.270.034 34.418.061 26.200.729 304.015.505 3.825.578 . Obrigações Patronais 4.555.135 4.820.820 4.831.395 4.822.721 4.810.121 4.810.425 4.797.475 4.813.015 4.810.632 4.817.615 9.546.405 4.850.996 62.286.755 961.647 . Pessoal Inativo e Pensionistas 15.818.629 11.289.757 11.144.664 11.248.984 11.366.359 11.333.638 11.190.617 11.187.940 11.160.677 11.120.747 17.086.918 10.969.379 144.918.308 456.962 . Aposentadorias, Reserva e Reformas 9.663.448 6.834.564 6.811.618 6.888.470 6.893.556 6.952.554 6.864.288 6.904.965 6.893.747 6.853.910 10.426.053 6.723.118 88.710.291 402.306 . Pensões 6.155.181 4.455.193 4.333.046 4.360.514 4.472.803 4.381.085 4.326.329 4.282.975 4.266.930 4.266.837 6.660.864 4.246.261 56.208.016 54.655 . Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de . terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 15.818.629 11.289.757 11.189.839 11.250.832 11.385.934 11.384.955 11.236.174 11.328.999 11.161.055 9.457.893 11.031.244 -83.899 126.451.411 57.823 . Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0 0 45.175 1.848 19.575 51.316 45.557 141.060 378 20.217 10.361 58.840 394.326 3.440 . Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 15.818.629 11.289.757 11.144.664 11.248.984 11.366.359 11.333.638 11.190.617 11.187.940 11.160.677 9.437.676 11.020.883 -142.739 126.057.085 54.383 . DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 36.737.939 28.176.115 28.242.823 29.299.016 28.043.097 28.254.594 27.860.142 28.166.782 28.113.001 29.750.503 50.020.140 42.105.003 384.769.157 5.186.364 . . APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL V A LO R % SOBRE A RCL . RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.233.714.884.820,18 . DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 389.955.520,93 0,031608 . LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 1.285.012.749,73 0,104158 . LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 1.220.762.112,24 0,09895 . LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 1.156.511.474,76 0,093742 FONTE: Sistema Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: SOF/COFIN/SECONT, Data da emissão: 24jan2024, Hora de emissão: 13:23 1 Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. N OT A S : 1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013. 2. Valor da RCL referente à Portaria STN/MF nº 72, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2024. UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Receita Corrente Líquida 1.233.714.884.820,18 DESPESA COM PESSOAL V A LO R % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal - DTP 389.955.520,93 0,031608 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 1.285.012.749,73 0,104158 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 1.220.762.112,24 0,098950 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 1.156.511.474,76 0,093742 RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos 28.068.003,12 2.412.024,14 FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: SOF/COFIN/SECONT, Data de emissão: 24jan2024 - Hora de emissão: 16:06 h UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alíneas "a") R$1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS Disponibilidade De Caixa Bruta Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados Disponibilidade De Caixa Líquida (Antes Da Inscrição Em Restos a Pagar Empenhados Empenhos Não Liquidados Cancelados Disponibilidade De Caixa Líquida (Após a Inscrição Em De Exercícios Anteriores Do Exercício e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras Restos a Pagar Não Processados Do Exercício)1 E Não Liquidados Do Exercício (Não Inscritos Por Insuficiência Financeira) Restos a Pagar Não Processados Do Exercício) (a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a-(b+c+d+e)) (g) (h) = (f-g) TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 34.543.083,41 814.353,82 5.664.823,28 616.616,98 34.745,00 27.412.544,33 27.412.544,33 - - 000 - Recursos Livres da União 34.543.083,41 814.353,82 5.664.823,28 616.616,98 34.745,00 27.412.544,33 27.412.544,33 - - TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 4.372.844,97 - 1.006.572,70 - 298.789,34 3.067.482,93 655.458,79 - 2.412.024,14