DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S ADOS DO EXERCÍCIO)1 RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) . Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras . De Exercícios Anteriores Do Exercício . (a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a - (b + c + d + e)) (g) (h) = (f - g) . TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 13.404.573,48 171.153,18 244.093,91 226.746,85 17,39 12.762.562,15 3.373.520,73 - 9.389.041,42 . Recursos Ordinários 13.404.573,48 171.153,18 244.093,91 226.746,85 17,39 12.762.562,15 3.373.520,73 0,00 9.389.041,42 . Outros Recursos Não Vinculados - - - - - - - - - . TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 10.076.462,81 350,00 151.269,34 - (110,43) 9.924.953,90 75.349,28 - 9.849.604,62 . Recursos vinculados à Educação - - - - - - - - - . Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência) 145,37 0,00 0,00 0,00 -116,26 261,63 145,37 0,00 116,26 . Recursos vinculados à Previdência Social (RPPS) 179.249,34 0,00 0,00 0,00 0,00 179.249,34 0,00 0,00 179.249,34 . Recursos vinculados à Previdência Social (RGPS) - - - - - - - - - . Recursos de Receitas Financeiras - - - - - - - - - . Recursos de Operação de Crédito - - - - - - - - - . Recursos de Alienação de Bens e Direitos - - - - - - - - - . Recursos de Transferências Constitucionais e Legais a Estados, DF, Municípios, inclusive Fundos 9.897.068,10 350,00 151.269,34 5,83 9.745.442,93 75.203,91 9.670.239,02 . Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas . Outros Recursos Vinculados - - - - - - - - - . TOTAL (III) = (I + II) 23.481.036,29 171.503,18 395.363,25 226.746,85 (93,04) 22.687.516,05 3.448.870,01 - 19.238.646,04 FONTE: TG - DIVISÃO DE CONTABILIDADE: 22/01/2024 - 10h 20m 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. 2. Demais obrigações financeiras no valor de R$ (116,26), representa os valores de OB's canceladas no exercício de 2023, estornada na conta 211110102 - Décimo terceiro salário a pagar, quando deveria ser lançada na conta 211110400 - Obrigações trabalhistas a pagar, causando a referida inconsistência. Manaus, 24 de janeiro de 2024 AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Presidente do Tribunal ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA Ordenador da Despesa LUANA JÓIA DE FIGUEIREDO COSTA BALBINO Diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças CLÁUDIO HENRIQUE CORREA MOREIRA Diretor da Divisão de Análise Contábil, Tributária e Apoio ao 1º Grau NELSON MACHADO BARROS Diretor da Secretaria de Auditoria UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a R EG I ÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00 . DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) . L I Q U I DA DA S INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S (B) T OT A L E X EC U T A D O (C) = (A) + (B) . JA N / 2 0 2 3 FEV/2023 MAR/2023 ABR/2023 MAI/2023 JUN/2023 JUL/2023 AG O / 2 0 2 3 SET/2023 OUT/2023 N OV / 2 0 2 3 D EZ / 2 0 2 3 T OT A L ÚLTIMOS 12 MESES (A) . DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 48.469.119,79 35.981.487,44 36.274.629,23 36.341.400,01 36.904.820,00 37.546.461,23 36.644.004,95 36.849.439,86 36.261.713,47 37.492.126,68 61.650.366,80 92.859.473,40 533.275.042,86 151.081,51 533.426.124,37 . Pessoal Ativo 29.130.422,50 22.382.983,64 22.742.451,53 22.783.373,97 23.341.853,96 23.934.531,29 22.974.487,76 23.106.259,88 22.545.353,01 23.600.805,77 36.429.230,13 56.786.711,93 329.758.465,37 150.936,14 329.909.401,51 . Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 25.781.202,29 18.873.349,88 19.196.699,84 19.224.365,40 19.619.508,44 20.254.452,43 19.292.002,86 19.450.050,85 18.919.412,14 19.915.234,84 32.418.573,54 48.789.785,88 281.734.638,39 150.936,14 281.885.574,53 . Obrigações Patronais 3.349.220,21 3.509.633,76 3.545.751,69 3.559.008,57 3.722.345,52 3.680.078,86 3.682.484,90 3.656.209,03 3.625.940,87 3.685.570,93 4.010.656,59 7.996.926,05 48.023.826,98 48.023.826,98 . Pessoal Inativo e Pensionistas 19.338.697,29 13.598.503,80 13.532.177,70 13.558.026,04 13.562.966,04 13.611.929,94 13.669.517,19 13.743.179,98 13.716.360,46 13.891.320,91 25.221.136,67 36.072.761,47 203.516.577,49 145,37 203.516.722,86 . Aposentadorias, Reserva e Reformas 16.103.320,58 11.243.210,32 11.274.084,22 11.300.222,83 11.300.222,83 11.347.153,99 11.379.305,48 11.394.695,53 11.408.260,65 11.544.433,44 22.744.619,20 32.491.779,82 173.531.308,89 145,37 173.531.454,26 . Pensões 3.235.376,71 2.355.293,48 2.258.093,48 2.257.803,21 2.262.743,21 2.264.775,95 2.290.211,71 2.348.484,45 2.308.099,81 2.346.887,47 2.476.517,47 3.580.981,65 29.985.268,60 29.985.268,60 . Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 . Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 . DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 16.363.669,63 11.594.920,02 11.560.875,27 11.300.222,83 11.300.539,13 11.353.090,70 11.379.305,48 11.394.695,53 11.408.260,65 11.370.068,46 36.374.201,13 25.052.385,00 180.452.233,83 234,46 180.452.468,29 . Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00