DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 17.767.034,01 13.935.543,38 13.846.763,65 14.166.485,64 13.829.150,58 13.805.164,63 13.828.238,55 14.020.666,39 13.726.267,61 14.173.652,17 23.581.756,85 22.102.580,60 188.783.304,06 71.999,89 188.855.303,95 . Pessoal Ativo 14.197.431,15 11.387.030,95 11.386.959,01 11.646.022,59 11.303.681,70 11.203.641,60 11.130.329,72 11.362.025,03 11.113.925,41 11.299.286,43 18.418.702,02 18.556.710,36 153.005.745,97 71.999,89 153.077.745,86 . Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 12.485.366,10 9.585.016,56 9.586.129,72 9.843.518,18 9.495.359,27 9.401.531,55 9.349.846,88 9.579.311,23 9.333.304,65 9.516.312,53 14.824.338,88 16.585.840,75 129.585.876,30 71.999,89 129.657.876,19 . Obrigações Patronais 1.712.065,05 1.802.014,39 1.800.829,29 1.802.504,41 1.808.322,43 1.802.110,05 1.780.482,84 1.782.713,80 1.780.620,76 1.782.973,90 3.594.363,14 1.970.869,61 23.419.869,67 0,00 23.419.869,67 . Pessoal Inativo e Pensionistas 3.569.602,86 2.548.512,43 2.459.804,64 2.520.463,05 2.525.468,88 2.601.523,03 2.697.908,83 2.658.641,36 2.612.342,20 2.874.365,74 5.163.054,83 3.545.870,24 35.777.558,09 0,00 35.777.558,09 . Aposentadorias, Reserva e Reformas 3.004.443,96 2.141.798,02 2.064.418,76 2.120.778,94 2.104.923,49 2.195.081,27 2.294.981,74 2.255.714,27 2.209.415,11 2.454.487,09 4.536.199,63 3.134.858,56 30.517.100,84 0,00 30.517.100,84 . Pensões 565.158,90 406.714,41 395.385,88 399.684,11 420.545,39 406.441,76 402.927,09 402.927,09 402.927,09 419.878,65 626.855,20 411.011,68 5.260.457,25 0,00 5.260.457,25 . Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . Despesa com Pessoal não Executadas Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 3.887.913,25 2.549.599,15 2.469.151,98 2.520.463,05 2.559.276,62 2.572.773,94 2.726.602,85 2.717.206,48 2.671.386,08 2.920.318,18 5.724.057,62 4.404.399,24 37.723.148,44 0,00 37.723.148,44 . Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 33.807,74 16.539,24 62.837,45 92.708,55 93.187,31 80.095,87 79.498,98 79.498,98 538.174,12 0,00 538.174,12 . Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 318.310,39 1.086,72 9.347,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.668.956,89 4.117.199,98 6.114.901,32 0,00 6.114.901,32 . Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 3.569.602,86 2.548.512,43 2.459.804,64 2.520.463,05 2.525.468,88 2.556.234,70 2.663.765,40 2.624.497,93 2.578.198,77 2.840.222,31 3.975.601,75 207.700,28 31.070.073,00 0,00 31.070.073,00 . DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 13.879.120,76 11.385.944,23 11.377.611,67 11.646.022,59 11.269.873,96 11.232.390,69 11.101.635,70 11.303.459,91 11.054.881,53 11.253.333,99 17.857.699,23 17.698.181,36 151.060.155,62 71.999,89 151.132.155,51 . APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL V A LO R % SOBRE A RCL . RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.233.714.884.820,18 - . DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) 151.132.155,51 0,012250% . LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 358.986.357,18 0,029098% . LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 341.037.039,33 0,027643% . LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 323.087.721,47 0,026188% FONTE: Sistema SIAFI- TESOURO GERENCIAL, Unidade Responsável TRT20, Data da emissão 22/01/2024 e hora de emissão 10h40'38" 1)Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscrito em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. Nota: 1) Despesas com Precatórios da Adm. Direta executadas por meio de descentralização externa de crédito (destaque): Despesa Liquidada R$ 5.827.241,78. 2) Despesas com Requisição de Pequeno Valor (RPV) da Adm. Direta executadas por meio de descentralização externa de crédito (destaque): despesa liquidada R$ 765.679,49. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023 RGF - ANEXO 5 (LRF,–art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00 IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A P AG A R Restos a pagar liquidados e não pagos Restos a pagar empenhados e não liquidados de exercícios anteriores (d) Demais Obrigações Financeiros (e) RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S (f)=(a-(b+c+d+e)) NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (g) (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO (h)=(f-g) De Exercícios anteriores (b) Do Exercício (c) TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 1.737.736,96 450,94 5.978,76 21.260,75 0,00 1.710.046,51 739.091,62 0,00 970.954,89 Recursos Ordinários 1.737.736,96 450,94 5.978,76 21.260,75 0,00 1.710.046,51 739.091,62 970.954,89 Outros Recursos Não Vinculados 0,00 0,00 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 15.604.300,55 0,00 0,00 0,00 23.614,01 15.580.686,54 176.234,09 0,00 15.404.452,45 Recursos vinculados à Educação 0,00 0,00 Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência) 0,00 0,00 Recursos vinculados à Previdência Social (RPPS) 0,00 0,00 Recursos vinculados à Previdência Social (RGPS) 0,00 0,00 Recursos de Receitas Financeiras 0,00 0,00 Recursos de Operação de Crédito 0,00 0,00 Recursos de Alienação de Bens e Direitos 0,00 0,00 Recursos de Transferências Constitucionais e Legais a Estados, DF, Municípios, inclusive Fundos 0,00 0,00 Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas 15.580.686,54 15.580.686,54 176.234,09 15.404.452,45 Outros Recursos Vinculados 23.614,01 23.614,01 0,00 0,00 TOTAL (III) = (I+II) 17.342.037,51 450,94 5.978,76 21.260,75 23.614,01 17.290.733,05 915.325,71 0,00 16.375.407,34 FONTE: SIAFI - TESOURO GERENCIAL - TRT20, 23/01/2024 - 11h40