DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012024013000006 6 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 21-B, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal – 3º quadrimestre de 2023 RGF Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal Po 3º Quad.2023 RGF 3º Quad.20 202 2023 Aposentadorias, Reserva e Reformas Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais Elemento de Despesa 01 – Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reforma Militar MAIS (+) Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais Natureza da Despesa Detalhada 31901702 – Ajuda de Custo por Transferência do Militar para Inatividade Remunerada 31909109 – Sentença Judicial Parcela Única – Inativo Civil 31909112 – Sentença Judicial Parcela Única – Inativo Militar 31909115 – Sentença Judicial Não Transitada em Julgado – Inativo Civil 31909118 – Sentença Judicial Não Transitada em Julgado – Inativo Militar 31909123 – Precatórios – Inativo Civil 31909124 – Precatórios – Inativo Militar 31909128 – Sentença Judicial de Pequeno Valor – Inativo Civil 31909129 – Sentença Judicial de Pequeno Valor – Inativo Militar 31909201 – Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 31909403 – Indenizações e Restituições Trabalhistas do Inativo Civil 31909414 – Compensações Pecuniárias – Lei nº 7.964/1989 Pensões Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais Elemento de Despesa 03 – Pensões do RPPS e do Militar MAIS (+) Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais Natureza da Despesa Detalhada 31909110 – Sentença Judicial Parcela Única – Pensionista Civil 31909113 – Sentença Judicial Parcela Única – Pensionista Militar 31909116 – Sentença Judicial Não Transitada em Julgado – Pensionista Civil 31909119 – Sentença Judicial Não Transitada em Julgado – Pensionista Militar 31909136 – Precatórios – Pensionista Civil 31909137 – Precatórios – Pensionista Militar 31909130 – Sentença Judicial de Pequeno Valor – Pensionista Civil 31909131 – Sentença Judicial de Pequeno Valor – Pensionista Militar 31909203 – Pensões do RPPS e do Militar 31909220 – Pensão Indenização – Anistiados Políticos Civis 31909221 – Pensão Indenização – Anistiados Políticos Militares 31909406 – Indenizações e Restituições Trab. Pens. Militar Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais 3 – Outras Despesas Correntes Elemento de Despesa 34 – Outas Despesas de Pessoal – Terceirização OU Conta Contábil 863310100 – Despesas com Pessoal a Executar; 86332.00.00 – Despesas com Pessoal – Contrato de Gestão (Rede Sarah de Saúde) Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente Ainda sem metodologia definida. DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Soma dos itens abaixo. Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais Elemento de Despesa 94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal – 3º quadrimestre de 2023 RGF Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal Po 3º Quad.2023 RGF 3º Quad.20 202 2023 EXCETUANDO–SE Fonte de Recursos (para Naturezas de Despesas que contenham os seguintes termos em suas descrições: "APOSENT"; "INAT"; "REFORM"; "PEN"; "7.963/1989") 23 – Contribuição para Custeio de Pensões Militares 56 – Contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor 69 – Contribuição Patronal para Plano de Seguridade Social do Servidor Decorrentes de Decisão Judicial Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais Elemento de Despesa 91 – Sentenças Judiciais EXCETUANDO–SE Fonte de Recursos (para Naturezas de Despesas que contenham os seguintes termos em suas descrições: "APOSENT"; "INAT"; "REFORM"; "PEN"; "7.963/1989") 23 – Contribuição para Custeio de Pensões Militares 56 – Contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor 69 – Contribuição Patronal para Plano de Seguridade Social do Servidor Despesas de Exercícios Anteriores Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais Elemento de Despesa 92 – Despesas de Exercícios Anteriores EXCETUANDO–SE Fonte de Recursos (para Naturezas de Despesas que contenham os seguintes termos em suas descrições: "APOSENT"; "INAT"; "REFORM"; "PEN"; "7.963/1989") 023 – Pensões Militares da União e Ex-Territórios 024 – Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares – FCDF 055 – Benefícios do RPPS – FCDF 056 – Benefícios do RPPS da União Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais Fonte de Recursos 023 – Pensões Militares da União e Ex-Territórios 024 – Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares – FCDF 055 – Benefícios do RPPS – FCDF 056 – Benefícios do RPPS da União Elemento de Despesa 01 – Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reforma Militar 03 – Pensões do RPPS e do Militar MAIS (+) Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais Fonte de Recursos 023 – Pensões Militares da União e Ex-Territórios 024 – Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares – FCDF 055 – Benefícios do RPPS – FCDF 056 – Benefícios do RPPS da União Elemento de Despesa (para Naturezas de Despesas que contenham os seguintes termos em suas descrições: "APOSENT"; "INAT"; "REFORM"; "PEN"; "7.963/1989") 05 – Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 08 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 17 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Militar 91 – Sentenças Judiciais 92 – Despesas de Exercícios Anteriores 94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)