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Diário Oficial da União · 30/01/2024 · pág. 9

DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012024013000009 9 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 21-B, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal – 3º quadrimestre de 2023 RGF Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal Po 3º Quad.2023 RGF 3º Quad.20 202 2023 Critérios ISF Lançamento P (Patrimonial) Unidade Gestora 170512 – "Coordenação–Geral de Haveres Financeiros (COAFI)" Conta Corrente Exceto “PF1705118” Passivos Reconhecidos por Insuficiência de Créditos/Recursos 21311.04.00 Contas a Pagar Credores Nacionais 21314.04.00 Contas a Pagar Credores Nacionais – Inter Estados 21315.04.00 Contas a Pagar Credores Nacionais – Inter Municípios 21121.01.00 Benefícios Previdenciários 21141.98.00 Outros Encargos Sociais 21144.98.00 Outros Encargos Sociais – Inter Estados 21145.98.00 Outros Encargos Sociais – Inter Municípios 21111.01.01 Salários, Remunerações e Benefícios 22311.01.00 Fornecedores Nacionais 21411.99.00 Outros Tributos e Contribuições Critérios ISF Lançamento P (Patrimonial) DEDUÇÕES Ativo Disponível Depósitos do TN no BCB 11111.02.XX Conta Única – Subconta do Tesouro Nacional 11111.03.XX Conta Única – Subconta Fundo do RGPS 11111.04.XX Conta Única – Subconta Dívida Pública Depósitos à Vista 11111.19.00 Bancos Conta Movimento – Demais Contas 11121.02.00 Bancos Conta Movimento – Bancos Oficiais no Exterior 11121.03.00 Bancos Conta Movimento – Bancos Locais no Exterior 11121.50.00 Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata – Moeda Estrangeira 11121.52.00 Aplicações em Depósitos Realizáveis de Curtíssimo Prazo Critérios Órgão EXCETO 25901 – "Fundo de Compensação e Variações Salariais (FCVS)" Unidade Gestora EXCETO 380916 – "Coordenação–Geral de Recursos do FAT/MTE". Arrecadação a Recolher Os valores correspondem às conciliações das entradas na conta única no dia útil posterior ao encerramento do quadrimestre, separados em: Arrecadação IN–SRF 80/89, Outros e Pendencia a Identificar. Haveres Financeiros Aplicações Financeiras Disponibilidades do FAT 11121.XX.XX Caixa e Equivalentes em Moedas Estrangeiras 11111.19.XX Bancos Conta Movimento – Demais Contas 11111.50.09 Fundo de Aplicação Extramercado – FAT/FUNCAF/FNDE Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal – 3º quadrimestre de 2023 RGF Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal Po 3º Quad.2023 RGF 3º Quad.20 202 2023 11111.50.11 Aplic Finan Liquidez Imediata Recursos CTU 11241.01.XX Empréstimos Concedidos a Receber 11241.03.XX Operações Especiais 11351.07.XX Depósitos Especiais 11351.11.XX Depósitos Especiais no FAT no Banco do Brasil 11351.12.XX Depósitos Especiais no FAT no Banco do Nordeste 11351.13.XX Depósitos Especiais no FAT no BNDES 11351.14.XX Depósitos Especiais no FAT na Caixa Econômica 11351.15.XX Depósitos Especiais no FAT na FINEP 11351.16.XX Depósitos Especiais no FAT no Banco da Amazônia 11354.07.XX Depósitos Especiais – Estados 11355.07.XX Depósitos Especiais – Municípios 12111.03.XX Empréstimos e Financiamentos Concedidos 12121.05.XX Crédito por Dano ao Patrimônio – Decisão do TCU 12114.03.XX Empréstimos e Financiamentos Concedidos – Estados 12115.03.XX Empréstimos e Financiamentos Concedidos – Municípios 11111.50.06 Fundo de Aplicação Financeira 11111.50.14 Depósitos FAT BB 11111.50.15 Depósitos FAT BNB 11111.50.16 Depósitos FAT BNDES Critérios Unidade Gestora 380916 – "Coordenação–Geral de Recursos do FAT/MTE". Aplicações de Fundos Diversos Junto ao Setor Privado 23XXX.XX.XX Patrimônio Líquido 11121.51.00 Aplicações Financeiras – Fechamento de Câmbio –11111.02.XX Conta Única – Subconta do Tesouro Nacional –11111.03.XX Conta Única – Subconta Fundo do RGPS –11111.04.XX Conta Única – Subconta Dívida Pública –11121.02.00 Bancos Conta Movimento – Bancos Oficiais Exterior –11121.03.00 Bancos Conta Movimento – Bancos Locais Exterior –11121.50.00 Aplicação Financeira Liquidez Imediata – Moeda Estrangeira –11121.52.00 Aplicação em Depósitos Realizáveis – Curtíssimo Prazo –11111.19.XX Bancos Conta Movimento – Demais Contas (para todas as UGs com exceção da 380916) –122XX.XX.XX Investimentos –123XX.XX.XX Imobilizado –124XX.XX.XX Intangível –125XX.XX.XX Diferido 11121.51.00 Aplicações Financeiras – Fechamento de Câmbio Critérios