DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012024013000011 11 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 21-B, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal – 3º quadrimestre de 2023 RGF Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal Po 3º Quad.2023 RGF 3º Quad.20 202 2023 Unidade Gestora 170512 – "Coordenação–Geral de Haveres Financeiros (COAFI)". Apenas os saldos identificados em nível de conta corrente relacionados à Dívida Externa Renegociada (Aviso MF nº 30 e outros). Identificados pela Entidade no Conta Corrente que contenham os seguintes termos: PF1705104; PF1705117; PF1705521; PF1705534; PF1705116; PF1705531; PF1705532; PF1705113; PF1701536; PF1705520; PF1705533; PF1705464; PF1705534; PF1705119; BIB; PF1705114; MF 030; FRANÇA; EXTER; FRANCA; DMLP; PF1705384. Demais Dívidas Renegociadas 11241.01.00 Empréstimos Concedidos a Receber 11241.04.01 Encargos sobre Empréstimos Concedidos a Receber – Exceto FAT 11241.06.00 Resíduo de Empréstimos Concedidos 11244.01.00 Empréstimos Concedidos a Receber – Inter Estados 11244.04.00 Encargos sobre Empréstimos Concedidos a Receber – Inter Estados 11244.06.00 Resíduo de Empréstimos Concedidos – Inter Estados 11245.01.00 Empréstimos Concedidos a Receber – Inter Municípios 11245.04.01 Encargos sobre Empréstimos Concedidos a Receber – Inter Municípios 11245.06.00 Resíduo de Empréstimos Concedidos – Inter Municípios 12111.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber 12111.03.18 Resíduo de Empréstimos Concedidos 12114.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber – Estados 12114.03.18 Resíduo de Empréstimos Concedidos – Estados 12115.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber – Municípios 12115.03.18 Resíduo de Empréstimos Concedidos – Municípios 12121.98.18 Créditos Sub-Rogados 12124.98.18 Créditos Sub-Rogados – Estados 11381.42.00 Créditos Sub-Rogados 11384.42.00 Créditos Sub-Rogados – Estados 11385.42.00 Créditos Sub-Rogados – Município Critérios Unidade Gestora 170512 – "Coordenação–Geral de Haveres Financeiros (COAFI)". Demais valores não identificados em nível de conta corrente como relacionados às outras rubricas. Ajustes para Perdas 12111.99.02 Ajuste para Perda de Crédito com Liquidação Duvidosa 12114.99.04 Ajuste para Perdas de Empréstimos/Financiamentos Concedidos 12115.99.04 Ajuste para Perdas de Empréstimos/Financiamentos Concedidos 11294.04.01 Perda Estimada em Empréstimos Concedidos 11295.04.01 Perda Estimada em Empréstimos Concedidos 12111.99.04 Ajuste para Perdas de Empréstimos/Financiamentos Concedidos 11291.04.01 Ajuste de Perdas 11394.01.01 Ajuste de Perdas – Subgrupo 113 11395.01.01 Ajuste de Perdas – Subgrupo 113 12125.99.03 Ajuste para Perdas de Outros Créditos 12124.99.03 Ajuste para Perdas de Outros Créditos Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal – 3º quadrimestre de 2023 RGF Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal Po 3º Quad.2023 RGF 3º Quad.20 202 2023 Critérios Unidade Gestora 170512 – "Coordenação–Geral de Haveres Financeiros (COAFI)". Demais valores não identificados em nível de conta corrente como relacionados às outras rubricas. Demais Ativos Financeiros Haveres Externos (Garantias) Sem informação. Outros Créditos Bancários 11241.01.00 Empréstimos Concedidos a Receber 11241.02.01 Financiamento Concedidos a Receber – Exceto FAT 11241.02.03 Juros a Receber – Financiamentos Concedidos 11241.03.01 Créditos de Operações Especiais a Receber 11241.03.02 Juros a Receber – Operações Especiais 11241.03.04 Juros Pro-Rata sobre Financiamentos a Receber – Exceto FAT 11241.04.03 Encargos sobre Financiamentos Concedidos a Receber – Exceto FAT 11244.03.01 Créditos de Operações Especiais a Receber – Inter Estados 11245.03.01 Créditos de Operações Especiais a Receber – Inter Municípios 11241.03.03 Operações Especiais Securitizadas 11244.03.03 Operações Especiais Securitizadas – Inter Estados 11245.03.03 Operações Especiais Securitizadas – Inter Municípios 12111.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber 12111.03.08 Financiamentos Concedidos a Receber – Exceto FAT 12111.03.12 Juros Pro-Rata sobre Financiamentos a Receber 12111.03.14 Créditos de Operações Especiais a Receber 12111.03.16 Juros a Receber – Operações Especiais 12111.03.20 Operações Especiais Securitizadas 12114.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber – Estados 12114.03.08 Financiamentos Concedidos a Receber – Exceto FAT – Estados 12115.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber – Municípios 12115.03.08 Financiamentos Concedidos a Receber – Exceto FAT – Municípios Critérios Unidade Gestora 170705 – "Coordenação–Geral de Fundos e Operações Fiscais (COFIS)" Unidade Gestora 170526 – “COFIS – Projeto Bird” Unidade Gestora 170700 – “Coordenação–Geral de Controle e Execução de Operações Fiscais” Ajustes para Perdas (Outros Créditos Bancários) 11291.04.01 Ajuste de Perdas 11291.04.03 Ajuste de Perdas em Operações Especiais 12111.99.04 Ajuste de Perdas – Empréstimos e Financiamentos Concedidos 12111.99.07 Ajuste de Perdas – em Operações Especiais Critérios Unidade Gestora 170705 – "Coordenação–Geral de Fundos e Operações Fiscais (COFIS)" Unidade Gestora 170526 – “COFIS – Projeto Bird”