DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em Operações de Crédito Externas Conta Contábil 81211.02.04 – Fianças a Executar Conta Corrente CG0000071 CG0000072 Em Operações de Crédito Internas Conta Contábil 81211.01.04 – Fianças a Executar Conta Corrente CG0000066 CG0000067 POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) Conta Contábil 81211.01.04 – Fianças a Executar Conta Corrente CG0000068; CGFSCEIRB; CGLEI8036; CGPPRONAF; CGPRCACAU; CGFSCEIRB; CGLEI8036; CGPPRONAF; CGPRCACAU; CGASCA001; CGASCA007; CGASPN001 OU Conta Contábil 81211.01.10 – Seguros Garantia a Executar TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS DOS ESTADOS (VII) Soma das Operações Internas e Externas. Em Garantia às operações de Crédito Externas Conta Contábil 81111.04.04 – Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar Conta Corrente CG0000069 Em Garantia às operações de Crédito Internas Conta Contábil 81111.03.04 – Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar Conta Corrente CG0000064 DOS MUNICÍPIOS (VIII) Soma das Operações Internas e Externas. Em Garantia às operações de Crédito Externas Conta Contábil 81111.04.04 – Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar Conta Corrente CG0000070 Em Garantia às operações de Crédito Internas Conta Contábil 81111.03.04 – Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar Conta Corrente CG0000065 DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) Soma das Operações Internas e Externas. Em Garantia às operações de Crédito Externas Conta Contábil 81111.04.04 – Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar Conta Corrente CG0000071 CG0000072 Em Garantia às operações de Crédito Internas Conta Contábil 81111.03.04 – Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar Conta Corrente CG0000066 CG0000067 EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) Conta Contábil 81111.03.04 – Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar Conta Corrente CG0000068; CGFSCEIRB; CGLEI8036; CGPPRONAF; CGPRCACAU; CGFSCEIRB; CGLEI8036; CGPPRONAF; CGPRCACAU; CGASCA001; CGASCA007; CGASPN001 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 4) DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – ANEXO 4 – LRF, ART. 55, INCISO I ALÍNEA “D” E INCISO III ALÍNEA “C” – Gestão: Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, exceto quando indicado de forma diferente no quadro abaixo; – Definição dos itens integrantes da dívida consolidada: DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal – 3º quadrimestre de 2023 RGF Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal Po 3º Quad.2023 RGF 3º Quad.20 202 2023 OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) Soma das Operações Mobiliárias e Contratuais. Mobiliária Soma das Operações Internas e Externas. Interna Soma dos itens abaixo. Refinanciamento 62131.00.00 Restituições 62132.00.00 Retificações 62133.00.00 Compensações 62134.00.00 Incentivos Fiscais 62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 62120.00.00 Receita Realizada Critérios Natureza de Receita Começa com: 2111002 OU 8111002 Natureza de Receita 21110200;21110201; 81110200; 81110201 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 89611.03.09 Emissão Interna por Assunção de Dívidas – CP 89611.03.10 Emissão Interna por Assunção de Dívidas – LP Outras Internas – Orçamentárias 62131.00.00 Restituições 62132.00.00 Retificações 62133.00.00 Compensações 62134.00.00 Incentivos Fiscais 62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 62120.00.00 Receita Realizada Critérios Natureza de Receita Começa com: 2111001 OU 2111003 Natureza de Receita 21110300; 21110301; 21110100; 21110101 Outras Internas – Extraorçamentárias Soma dos itens abaixo. Aporte Bacen Lei nº 11.803/2008 89611.03.03 Emissão Interna por Aporte ao BACEN – CP 89611.03.04 Emissão Interna por Aporte ao BACEN – LP Aporte em Empresas 89611.03.11 Emissão Interna por Aporte em Empresas – CP 89611.03.12 Emissão Interna por Aporte em Empresas – LP Trocas e Demais Operações Internas 89611.03.01 Emissão de Títulos de Curto Prazo – Mercado 89611.03.02 Emissão de Títulos de Longo Prazo – Mercado 89611.03.05 Emissão de Títulos de Curto Prazo – TDA 89611.03.06 Emissão de Títulos de Longo Prazo – TDA Externa Soma dos itens abaixo. Refinanciamento 62131.00.00 Restituições 62132.00.00 Retificações 62133.00.00 Compensações 62134.00.00 Incentivos Fiscais 62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 62120.00.00 Receita Realizada Critérios Natureza de Receita Começa com: 2121002 ou 212102 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Sem informação. Outras Operações Mobiliárias Externas 62131.00.00 Restituições 62132.00.00 Retificações 62133.00.00 Compensações