DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012024013000019 19 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 21-B, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 2.010.264.257 2.010.264.257 139.511.535 6,94 1.378.040.911 68,55 632.223.345 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.010.264.257 2.010.264.257 139.511.535 6,94 1.363.643.434 67,83 646.620.822 Mobiliária 2.010.264.257 2.010.264.257 139.511.535 6,94 1.363.643.434 67,83 646.620.822 Operações de Crédito - Mercado Externo 0 0 0 - 14.397.477 - -14.397.477 Mobiliária 0 0 0 - 14.397.477 - -14.397.477 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 5.201.902.146 5.201.902.146 395.840.682 7,61 4.380.671.493 84,21 821.230.654 AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA (VI) 147.595.347 DÉFICIT (VII) - - - - 213.098.930 - - TOTAL COM DÉFICIT (VIII) = (V + VI + VII) 5.201.902.146 5.349.497.492 395.840.682 7,40 4.593.770.423 85,87 755.727.069 DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA - 147.595.347 - - - - - Créditos adicionais abertos com Superávit Financeiro - 41.959.980 - - - - - Créditos adicionais abertos com Excesso de Arrecadação - 99.653.022 - - - - - Créditos cancelados líquidos - 5.982.344 - - - - - RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Continua (2/3) GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ milhares D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S D ES P ES A S INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês (h) Até o Mês (j) (d) (e) No Mês Até o Mês (f) (g) = (e - f) (i) = (e - h) (k) DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (IX) 3.286.159.207 3.433.857.650 190.363.760 3.080.645.360 353.212.290 344.157.415 2.952.134.769 481.722.880 2.869.767.484 128.510.590 DESPESAS CORRENTES 2.717.695.467 2.854.690.347 157.717.927 2.739.950.799 114.739.548 315.900.188 2.655.530.311 199.160.035 2.573.739.155 84.420.488 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 365.034.967 368.750.282 21.522.689 364.327.265 4.423.017 45.158.107 363.182.572 5.567.710 340.519.965 1.144.693 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 325.846.564 325.846.564 -5.933.241 240.752.904 85.093.660 1.712.678 240.662.198 85.184.366 240.662.198 90.706 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.026.813.936 2.160.093.501 142.128.479 2.134.870.630 25.222.871 269.029.403 2.051.685.542 108.407.959 1.992.556.991 83.185.088 Transferência a Estados, DF e Municípios 621.207.427 664.664.005 22.893.296 646.648.797 18.015.208 75.116.739 605.351.541 59.312.464 605.299.265 41.297.256 Benefícios Previdenciários 866.973.984 904.814.991 35.841.254 904.672.383 142.608 95.093.391 901.799.397 3.015.594 849.504.622 2.872.985 Demais Despesas Correntes 538.632.525 590.614.505 83.393.928 583.549.450 7.065.055 98.819.273 544.534.603 46.079.902 537.753.104 39.014.847 DESPESAS DE CAPITAL 526.428.191 541.726.917 32.645.833 340.694.561 201.032.356 28.257.227 296.604.458 245.122.459 296.028.329 44.090.103 I N V ES T I M E N T O S 71.011.806 70.250.335 15.587.403 68.646.194 1.604.141 8.131.128 31.073.077 39.177.258 30.681.318 37.573.117 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.140.053 116.200.250 17.300.286 93.262.411 22.937.839 20.119.935 86.749.934 29.450.316 86.565.653 6.512.477 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 355.276.331 355.276.331 -241.856 178.785.956 176.490.376 6.163 178.781.447 176.494.885 178.781.359 4.509 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 42.035.549 37.440.386 0 0 37.440.386 0 0 37.440.386 0 0 DESPESAS (Intra-Orçamentárias) (X) 33.130.238 33.027.142 1.172.820 29.487.339 3.539.803 2.783.048 27.870.136 5.157.006 27.657.667 1.617.203 DESPESAS CORRENTES 32.956.953 32.854.436 1.169.953 29.342.443 3.511.993 2.750.555 27.814.404 5.040.032 27.602.290 1.528.039 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.955.144 30.975.198 1.040.441 27.466.025 3.509.173 2.470.526 26.204.274 4.770.924 26.022.264 1.261.751 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.001.808 1.879.239 129.513 1.876.418 2.820 280.028 1.610.131 269.108 1.580.027 266.288 Demais Despesas Correntes 2.001.808 1.879.239 129.513 1.876.418 2.820 280.028 1.610.131 269.108 1.580.027 266.288 DESPESAS DE CAPITAL 173.285 172.705 2.867 144.895 27.810 32.494 55.731 116.974 55.377 89.164 I N V ES T I M E N T O S 38.367 37.788 2.867 37.788 0 10.875 34.112 3.675 33.758 3.675 INVERSÕES FINANCEIRAS 134.918 134.918 0 107.108 27.810 21.619 21.619 113.299 21.619 85.489 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (IX + X) 3.319.289.445 3.466.884.791 191.536.580 3.110.132.698 356.752.093 346.940.463 2.980.004.905 486.879.886 2.897.425.151 130.127.793 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 1.878.346.774 1.878.346.774 -43.932.438 1.483.637.725 394.709.049 6.262.829 1.467.362.845 410.983.929 1.467.362.845 16.274.880 Amortização da Dívida Interna 1.835.010.662 1.835.010.662 -44.577.019 1.467.064.184 367.946.478 5.618.248 1.450.789.303 384.221.358 1.450.789.303 16.274.880 Dívida Mobiliária 1.797.458.935 1.797.458.935 -60.824.099 1.438.778.979 358.679.957 2.405.319 1.438.778.979 358.679.957 1.438.778.979 0 Outras Dívidas 37.551.727 37.551.727 16.247.080 28.285.205 9.266.522 3.212.929 12.010.325 25.541.402 12.010.325 16.274.880 Amortização da Dívida Externa 43.336.112 43.336.112 644.581 16.573.541 26.762.570 644.581 16.573.541 26.762.570 16.573.541 0 Dívida Mobiliária 36.189.210 36.189.210 0 11.615.590 24.573.620 0 11.615.590 24.573.620 11.615.590 0 Outras Dívidas 7.146.901 7.146.901 644.581 4.957.951 2.188.950 644.581 4.957.951 2.188.950 4.957.951 0 TOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (XI + XII) 5.197.636.218 5.345.231.565 147.604.142 4.593.770.423 751.461.142 353.203.292 4.447.367.750 897.863.815 4.364.787.995 146.402.673 SUPERÁVIT (XIV) - - - - - - - - - - TOTAL COM SUPERÁVIT (XV) = (XIII + XIV) 5.197.636.218 5.345.231.565 147.604.142 4.593.770.423 751.461.142 353.203.292 4.447.367.750 897.863.815 4.364.787.995 146.402.673 RESERVA DO RPPS - - - - - - FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (3/3) Nota: 1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas. LUCIANO MOURA CASTRO DO NASCIMENTO Coordenador-Geral de Contabilidade da União GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ milhares DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS F U N Ç ÃO / S U B F U N Ç ÃO D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês % No Mês Até o Mês % (Despesas Exceto Intra-Orçamentárias) (a) (b) (b/total b) c = (a - b) (d) (d/total d) e = (a - d) (f) Legislativa 9.101.164 9.264.166 -375.607 7.776.062 0,25 1.488.104 768.748 7.365.919 0,25 1.898.247 410.143 Acao Legislativa 2.005.022 1.980.915 41.058 1.421.146 0,05 559.769 118.267 1.103.398 0,04 877.518 317.749 Controle Externo 544.859 521.859 10.277 265.672 0,01 256.186 30.743 205.022 0,01 316.837 60.650 Administracao Geral 5.429.489 5.592.689 -393.973 5.059.685 0,16 533.004 556.041 5.049.849 0,17 542.840 9.836 Comunicacao Social 59.611 59.611 0 3.549 0,00 56.062 365 3.253 0,00 56.358 296 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 1.051.296 1.098.205 -32.969 1.026.010 0,03 72.194 63.332 1.004.398 0,03 93.807 21.613 Outros Encargos Especiais 10.888 10.888 0 0 0,00 10.888 0 0 0,00 10.888 0 Judiciaria 40.050.677 41.089.760 2.773.821 39.502.613 1,28 1.587.146 5.090.270 37.498.906 1,27 3.590.853 2.003.707 Controle Externo 143.419 177.813 37.097 177.601 0,01 212 54.206 174.311 0,01 3.502 3.290 Acao Judiciaria 3.906.410 3.745.518 416.594 3.143.126 0,10 602.392 653.636 2.446.611 0,08 1.298.907 696.515 Administracao Geral 31.539.441 32.536.628 2.008.568 31.746.265 1,03 790.363 3.846.323 30.636.544 1,04 1.900.084 1.109.721 Tecnologia Da Informacao 140.000 130.564 64.697 95.804 0,00 34.760 5.223 26.448 0,00 104.116 69.356 Formacao De Recursos Humanos 15.845 15.845 -1.661 12.460 0,00 3.384 1.619 10.757 0,00 5.088 1.704 Comunicacao Social 53.134 36.684 273 34.159 0,00 2.525 4.298 30.921 0,00 5.763 3.238 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 4.208.640 4.402.921 248.254 4.293.198 0,14 109.723 524.965 4.173.313 0,14 229.607 119.884 Outros Encargos Especiais 43.787 43.787 0 0 0,00 43.787 0 0 0,00 43.787 0 Essencial A Justica 8.125.603 8.314.205 620.067 8.299.612 0,27 14.593 1.094.802 7.997.297 0,27 316.908 302.315 Controle Externo 41.807 38.369 -518 38.208 0,00 161 6.156 37.579 0,00 790 629 Defesa Do Interesse Publico No Processo Judiciario 1.537.355 878.154 13.503 872.579 0,03 5.575 148.119 812.800 0,03 65.354 59.779 Representacao Judicial E Extrajudicial 522.877 520.227 48.688 519.640 0,02 587 56.583 380.376 0,01 139.851 139.264 Administracao Geral 5.145.157 5.847.780 515.581 5.846.689 0,19 1.091 781.885 5.799.059 0,20 48.722 47.630 Formacao De Recursos Humanos 19.533 18.747 2.652 18.679 0,00 68 2.168 13.811 0,00 4.936 4.868 Comunicacao Social 17.763 15.848 764 15.745 0,00 104 3.298 14.201 0,00 1.647 1.544