DOMCE 31/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ: 28.452.925/0001-82

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/05/2024 Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:BE9BF70D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 26124-SAS

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°22.12.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO (A).....: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

CNPJ...............................: 20.008.831/0001-17

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (ESCRITÓRIO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 19.754,83(dezenove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social. Elemento: 4.4.90.52.00. Fonte de recursos: 665.0000.01- Transferências do Governo Federal referentes a Transferências de Convênios e outros Repasses Vinculados à Assistência Social. 665.0000.02- Transferências do Estado referentes a Transferências de Convênios e outros Repasses Vinculados à Assistência Social. 15.01.08.243.0006.2060- Manutenção dos Conselhos Tutelares. Elemento: 3.3.90.30.00. Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos Não Vinculados de Impostos. 15.02.08.244.0006.2065- Serviço de Proteção Social Básica. Elemento: 4.4.90.52.00. Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos Não Vinculados de Impostos. 660.0000.00- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS. VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de janeiro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:6648307E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 291241-SMS

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°08.12.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO (A).....: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA

CNPJ...............................: 01.722.296/0001-17

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL (PRODUTOS/MATERIAIS/INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 45.803,00(QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 Manutenção das atividades da secretaria de saúde, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 500.1002.00, 631.0000.00, 632.0000.00. 02.16.01.10.122.0002.2 2075 Manutenção das atividades da secretaria de saúde, Elemento de Despesas: 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais, 3.3.90.32.00 material de distribuição gratuita, Fonte de Recursos: 500.1002.00. 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 500.1002.00, 600.0000.00, 602.0000.00. 02.16.02.10.302.0018.2 2080 Manutenção do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 500.1002.00, 600.0000.00, 602.0000.00.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de janeiro de 2024 Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:6263D5C7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3001002/2024 DO 30 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO DIEGO OLIVEIRA SILVA, portador do RG n° 608832017 SSPDS - CE e CPF n° 057.562.383-79, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 31 de dezembro de 2023.

Art. 3°. Revoga-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dias do mês de janeiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:BF47B853

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N º 3001003/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.