DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100078 78 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 866700/18 M C I DA D ES PM MAMANGUAPE/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:30/01/2024 . 0398357-12/15 CAIXA PM Caiuá/SP Altera vigência: 05/12/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 0352336-89/11 M C I DA D ES PM Alto Taquari/MT Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo: 29/12/2023 . 859017/17 S U D ECO PM Barra do Garças/MT Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 29/01/2024 . 873036/18 MTUR PM Barra do Garças/MT Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 29/01/2024 . 915392/21 MAP PM Palmitinho/RS Alteração/inclusão de dados da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do item 12, subitem \Ajus T Aditivo:29/01/2024 . 1010.674-64/2013 M C I DA D ES PM Olinda/PE Altera vigência: 14/07/2024 T Aditivo:12/01/2024 . 945204/23 MIDR PM Alto Feliz/RS Altera contrap: R$ 118.570,39 T Aditivo:30/01/2024 . TC 0301.544-37/2009 M C I DA D ES ESTADO DE PERNAMBUCO/CEHAB ALTERAR VIGENCIA PARA 28/08/2024 TERMO ADITIVO ASSINADO EM 28/08/2023 . 940359/22 MAP PM Tabuleiro do Norte/CE Altera contrap: R$ 37.922,22 T Aditivo:30/01/2024 . 913106/2021 M ES P PM BOITUVA/SP Altera contrap: R$ 411,06 T Aditivo:30/01/2024 . 892480/19 M C I DA D ES PM Bocaiúva/MG Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:29/01/2024 . 888390/19 MTUR PM São Romão/MG Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/01/2024 . 888328/19 M C I DA D ES PM São Romão/MG Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/01/2024 . 892493/19 MIDR PM São Romão/MG Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:29/01/2024 . 901992/20 MAP PM Januária/MG Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 899709/20 M C I DA D ES PM Rubelita/MG Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 893460/19 MAP MUNICIPIO DE QUERENCIA - MT Altera contrapartida: R$ 930,60 T Aditivo: 30/01/2024 . 891522/19 M C I DA D ES PM Jacinto/MG Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 826509/15 M ES P PM Juiz de Fora/MG Altera vigência: 10/04/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 831653/16 M ES P PM Juiz de Fora/MG Altera vigência: 10/04/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 889605/19 MTUR PM Juiz de Fora/MG Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 899313/20 M ES P PM Juiz de Fora/MG Altera vigência: 27/09/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 896419/19 MIDR PM Juiz de Fora/MG Altera vigência: 08/08/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 948000/23 M C I DA D ES PM Cristal/RS Altera contrap: R$ 49.527,23 T Aditivo:30/01/2024 . 878669/18 M C I DA D ES PM Imbé/RS Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 0353053-91/11 M C I DA D ES PM Guarulhos/SP Altera vigência: 01/02/2026 T Aditivo:29/01/2024 . 892361/19 MS HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/01/2024 . 851347/17 MS HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/01/2024 . 886346/19 MS HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/01/2024 . 825125/15 MS HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/01/2024 . 835988/16 MS HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/01/2024 . 907975/20 MS IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S R P QUATRO/SP Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:22/01/2024 . 905277/20 MS IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S R P QUATRO/SP Altera vigência: 28/12/2024 T Aditivo:22/01/2024 . 934223/22 M C I DA D ES PM Imbé/RS Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:29/01/2024 . 1071743-77/902243/20 MTUR PM Coqueiral/MG Altera vigência: 05/09/2024 T. Aditivo: 28/12/2023 . 0301526-16/2009 M C I DA D ES SEINFRA Altera Partícipes e vigência: 31/07/2025 T Aditivo: 29/01/2024 . 0223542-53/2007 M C I DA D ES SEINFRA/MG Altera Partícipes e vigência: 30/03/2025 T Aditivo: 29/01/2024 . 0251097-53/2008 M C I DA D ES PM Contagem/MG Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo: 29/01/2024 . 908734/20 MAP PM LIDIANOPOLIS/PR Altera contrap: R$ 68.800,15 T Aditivo:29/01/2024 . 921124/21 M DA S C F PM SIQUEIRA CAMPOS/PR Altera contrap: R$ 155.314,86 T Aditivo:29/01/2024 . 858582/2017 MS Santa Casa de Misericórdia de Andradas/MG Alt. Vigência: 30/09/2024 Ex-Officio: 29/01/2024 . 0301562-62/09 M C I DA D ES PM Queimados/RJ Altera vigência: 21/09/2024 T Aditivo:25/01/2024 . 843503/17 MS UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA/RS Altera vigência: 29/02/2024 Ex-Officio:29/01/2024 . 922891/21 M C I DA D ES PM Alvorada/RS Altera vigência: 29/09/2024 Ex-Officio:29/01/2024 . 928739/22 M C I DA D ES PM SIMOLÂNDIA -GO Altera contrapartida: R$ 52.174,84 T.Aditivo: 29/01/24 . 924908/2021 MS/CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAICABA/CE Altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo: 30/01/2024 . 923197/24 MAP PM BATALHA/PI Altera contrap: R$ 31.550,00 T Aditivo:30/01/2024 . 828685/16 M C I DA D ES PM Aragoiânia/GO Altera vigência: 26/04/2024 T Aditivo:29/01/2024 . 876551/18 M C I DA D ES PM Marechal Thaumaturgo/AC Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 925186/2021 MAP/CAIXA PM Nova Alv. do Sul/MS Alt contrap: R$ 431.959,50 T Aditivo:30/01/2024 . 921576/21 MAP PM Olaria/MG Altera contrap: R$ 238,99 T Aditivo:30/01/2024 . 939280/2022 MIDR/CAIXA PM Quixadá/CE Altera contrap: R$ 477.875,10 T Aditivo: 30/01/2024 . 925455/24 MAP PM BATALHA/PI Altera contrap: R$ 12.982,00 T Aditivo:30/01/2024 . 889531/19 MIDR PM ARACI/BA Altera contrap: R$ 20.554,91 T Aditivo:30/01/2024 . 862208/17 MTUR PM CACIMBA DE DENTRO/PB Altera vigência: 24/06/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 1071819-92/902384/2020 M C I DA D ES / C A I X A PM Urucânia/MG Altera vigência: 10/05/2024 Termo Aditivo: 29/01/2024 . 917218/21 MAP PM Divinésia/MG Altera contrap: R$ 382,38 T Aditivo: 29/01/2024 . 916926/2021 MIDR PM Juti/MS Alt. Contr.: R$ 165.130,20 T. Aditivo: 29/01/2024 . 900506/20 M C I DA D ES PM Virgem da Lapa/MG Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/01/2024 . 899190/20 M ES P PM Virgem da Lapa/MG Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:29/01/2024 . 878321/18 MAP PM Comercinho/MG Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:29/01/2024 . 882239/18 MAP PM Conceição do Lago-Açu/MA Altera vigência: 27/05/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:26/01/2024 . 784197/2013 M ES P PM ANAPOLIS/GO Alt. Contrapartida R$538.901,06 TA 16/01/2024 . 794683/2013 M ES P PM ANAPOLIS/GO Alt Contrapartida R$590.379,61 TA 16/01/2024 . 1065690-60/2019 M DA S C F PM de São Vicente/RN Alt. Vig.: 30/03/2024 TAditivo: 29/01/2024 . 939593/22 M C I DA D ES PM Pinhalao/PR Altera contrap: R$ 28.854,73 T Aditivo:09/01/2024 . 798115/13 MTUR PM Pacatuba/SE Altera contrap: R$ 79.015,94 T Aditivo:29/01/2024 . 904013/20 MAP PM SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB Altera contrap: R$ 3.614,05 T Aditivo:29/01/2024 . 869405/18 M ES P PM Macaíba/RN Altera vigência: 29/07/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:24/01/2024 . 947538/23 MIDR PM Itaguaçu da Bahia/BA Altera contrap: R$ 8.898,46 T Aditivo:26/01/2024 . 914315/21 MAP PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG Altera contrap: R$ 400,40 T Aditivo:30/01/2024 . 924717/21 MIDR PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG Altera contrap: R$ 542,07 T Aditivo:30/01/2024 . 918645/21 MIDR PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG Altera contrap: R$ 1.512,80 T Aditivo:30/01/2024 . 918644/21 MIDR PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG Altera contrap: R$ 4.034,20 T Aditivo:30/01/2023 . 896419/19 MIDR PM Juiz de Fora/MG Altera contrap: R$ 36.500,96 T Aditivo:30/01/2023 . 923783/21 M C I DA D ES PM Bataguassu/MS Altera contrap: R$ 225.573,24 T Aditivo:26/01/2024 . 923128/21 M C I DA D ES PM Bataguassu/MS Altera contrap: R$ 98.046,01 Termo Aditivo: 26/01/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 0870/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0093.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Show Rural Coopavel 2024; Contratada: COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL; CNPJ: 76.098.219/0001-37; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/01/2024 à 09/05/2024. Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 00722/2024 - George Luciano Pinto Ferreira Serviços Imobiliários (39.964.019/0001-93); 00725/2024 - Be Intermediações Imobiliárias Ltda (48.252.709/0001-00); 00783/2024 - Locallize Gold Administradora de Imoveis Ltda (21.389.256/0001-02); 00797/2024 - Focolare Empreendimento Ltda (42.493.044/0001-40); 00791/2024 - Mhluzio Negócios Imobiliários (45.773.227/0001-08); 00787/2024 - Melo Engenharia e Soluções Imobiliárias Ltda (47.331.643/0001-81); 00828/2024 - Heloisa Chaves Imoveis Ltda (10.805.749/0001-60); 00832/2024 - Paulo Mesquita Lima (26.625.727/0001-58). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.