DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prestação de serviços prestação de serviços de apoio administrativo visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso. Contratada: Plataforma Terceirização de Serviços Ltda. (02.738.552/0001-27). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 6.273.098,84. Dispositivo legal: Art. 29, VI, da Lei 13.303/16 e Art. 69, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/01/2024. Prazo de vigência: 01/02/2024 a 01/12/2024. Contrato 123/2024. Processo 5688.01.1598.0/2023. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais. Contratada: Tectronix Sistemas Eletrônicos EIRELI (09.108.248/0001-45). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 4.922.026,89. Dispositivo legal: Art. 29, VI, 1º, da Lei 13.303/16 e Art. 69, VI, 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2024. Prazo de vigência: 21/01/2024 a 31/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90031/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA LUCAS DO RIO VERDE/MT, localizada na Avenida Mato Grosso, QD 56,lote 10, centro, CEP 78460- 024,a partir de 20/01/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7071.01.046/2006; Locadora: AGROPECUÁRIA BIANCHINI LTDA CNPJ: 1764722/0001- 81;Data da Assinatura: 30/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º termo aditivo do contrato nº 4916/2023, processo nº. 5688.01.0252.0/2023; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender as unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO S EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 345.924,44; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 30/01/2024. 1º Termo de Compromisso de prorrogação do Contrato 9006/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1748.1/2022; Objeto: reembolso das tarifas de armazenagem e capatazia de despacho aduaneiro de carga de alto valor, moeda estrangeira (me) para o produto câmbio em espécie; Contratada: BGS AGENCIAMENTO CARGA E DESPACHO ADUANEIRO LTDA; CNPJ: 50.707.702/0001-88; Novo Prazo: 01/03/2023 até 28/02/2025; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Item 7 Termo Compromisso; Item de Acompanhamento 5605-04 - OUTRAS OBRIGACOES. Assinado em 29/01/2024. 2º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 2303/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, Item Baixada Santista; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 8.698,43; Enquadramento Legal: artigo 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000022244; Processo: 5688.01.0409.1/2022; Data de assinatura: 16/01/2024. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90195/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MATEUS LEME, um prédio situado na AVENIDA GETÚLIO VARGAS, n 367, CENT R O, MATEUS LEME/MG CEP 35.670-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2024 até 31/05/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 11.11.0871/89; Valor Mensal do Aluguel: R$ 9.103,38; Locadora: SARA ANGELA NOGUEIRA FARES DA SILVA CPF 557.891.616-34; Assinatura: 17/01/2024 RUBRICA: 5704-01 AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 29/01/2024, da sanção de Multa no valor de R$63.883,80 (sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), de Descredenciamento da Empresa, com a Rescisão Unilateral do Contrato, e a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e impedimento de Contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos à GUILHEM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA , CNPJ Nº 08.952.395/0001-34, em referência aos contratos n.sº 4500385954, 4500408025, 4500399567, 4500422678 e 4500393080 originários da Ata de Registro de Preços 00717/2022, processo administrativo 5688.04.2077.02/2021. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEI DA Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 24/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 186.282,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 15/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.242,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/04/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 51/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 09/02/2024 até 21/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.oleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) MARCELO SOARES DE OLIVEIRA, no endereço Rua Marechal Deodoro, 235, Salas 101/102, Centro, Curitiba/PR - CEP 80020-320, Telefone 0800-052-4520 / (41) 3029-4520 / (41) 99870-7000 WhatsApp, no horário de atendimento das 10h00 às 18h00 (segunda a sexta-feira) e 10h00 às 12h00 (sábado), [email protected] . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 13/03/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 22/03/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro [email protected]. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 52/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 31/01/2024 até 26/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leilaovip.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, no endereço Praça dos Omaguás, 98, Pinheiros, São Paulo/SP. CEP: 05.419-020., Telefone (11)3093-5252, no horário de atendimento das 8h30 às 18h00, segunda a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 18/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 27/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leilaovip.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA Gerente de Centralizadora SE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CARDIOCENTER ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, CNPJ: 18.836.259/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ACUPUNTURA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA JUVENAL ABREU PAIVA LTDA, CNPJ: 05.116.221/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, REUMATOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, UROLOGIA, NEUROCIRURGIA, DERMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA, GERAL - MÉDICA, OTORRINOLARINGOLOGIA, GERIATRIA , GERONTOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 931342/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bom Jesus do Galho/MG, CNPJ 18.334.276/0001-71; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016, Instrução Normativa MPDG 002/2018 e item 6.2 da cláusula sexta do Contrato de Repasse. Data da rescisão 25 de janeiro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955252/2023, firmado pelo Município de GUARA B I R A - P B, CNPJ 08.785.479/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de sistema de esgotamento sanitário do município de guarabira - pb; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.836.000,00; dos recursos: R$ 574.209,75, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE003522, de 30/12/2023, e R$ 3.253.855,25 nos exercícios subsequentes e R$ 7.935,00 de contrapartida. Vigência 29/01/2027 - 29/01/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCUS DIOGO DE LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947496/2023, firmado pelo Município de Barra do Corda-MA, CNPJ 06.769.798/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias no município de Barra do Corda/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.830.000,00; dos recursos: R$ 2.822.318,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001666, de 24/10/2023 e R$ 7.682,00 de contrapartida. Vigência 24/01/2028 - 29/01/2024 Marco Aurélio Simões Coelho e RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA.